N.º 74

SESSÃO NOCTURNA DE 31 DE MAIO DE 1898

Presidencia do exmo. sr. Manuel Affonso de Espregueira

Secretarios - os exmos. srs.

Frederico Alexandrino Garcia Ramires
Carlos Augusto Ferreira

SUMMARIO

Approvada a acta e lido o expediente, prestam juramento e tomam assento os srs. João Marcellino Arroyo e Alfredo Cazimiro de Almeida Ferreira.- O sr. Eduardo Villaça manda para a mesa uma representação e dois projectos de lei.- A requerimento do sr, Francisco José Machado entra em discussão, e é approvado, o projecto que cria tres logares de repetidores na escola polytechnica, sendo impugnado pelos sr. Avellar Machado e Moraes Sarmento, e defendido pelos srs. ministro das obras publicas (Augusto José da Cunha) e Eduardo Villaça, apresentando-lhe tambem algumas considerações o sr. Marianno de Carvalho.- O sr. visconde da Ribeira Brava apresenta um parecer, declarando vagos os circulos da Covilhã, S. Pedro do Sul e Aveiro. - Entra em discussão, mas fica pendente, o projecto de lei n.º 80.- O sr. Ramires apresenta um parecer, e é concedida licença ao sr. Franco Frazão para se ausentar do reino.

Na ordem da noite discutem-se e approvam-se os projectos relativos á construcção do caminho de ferro do Ruo, contrato com a companhia das aguas de Lisboa, a inclusão na pauta de um artigo relativo ao arroz partido e residuos da limpeza do arroz, e creando um logar de lente substituto auxiliar da 7.° cadeira na escola polytechnica.- São aggregados á commissão de guerra os srs. Abel da Silva, Alberto Monteiro e Alfredo Cazimiro Ferreira.- A commissão de inquerito á questão dos titulos do emprestimo do D. Miguel é auctorisada a funccionar durante o interregno parlamentar. - Apresentara-se as ultimas redacções aos projectos n.os 60, 76 e 77. - Marca-se sessão nocturna para o 1.° de junho.

Abertura da sessão - Ás nove horas da noite.

Presentes á chamada, 45 srs. deputados. São os seguintes: - Abel da Silva, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Cesar de Oliveira, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Simões dos Reis, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto José da Cunha, Carlos Augusto Ferreira, Conde de Silves, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Furtado de Mello, Francisco José Machado, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Silveira Vianna, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Baptista Ribeiro Coelho, João Catanho de Menezes, João de Mello Pereira Sampaio, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, Joaquim Simões Ferreira, José da Cruz Caldeira, José Eduardo Simões Baião, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gonçalves Pereira dos Santos, José Joaquim da Silva Amado, José Malheiro Reymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, Libanio Antonio Fialho Gomes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Pinto de Almeida, Manuel Telles de Vasconcellos, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro e Visconde da Ribeira Brava.

Entraram durante a sessão os srs.: - Alfredo Cazimiro de Almeida Ferreira, Alvaro de Castellões, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Tavares Festas, Conde de Burnay, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, João Antonio de Sepulveda, João Marcellino Arroyo, João Monteiro Vieira de Castro, Joaquim Heliodoro Veiga, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Dias Ferreira, José Estevão de Moraes Sarmento, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Maria de Oliveira Matos, José Maria Pereira de Lima, Luiz José Dias e Marianno Cyrillo de Carvalho.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alfredo Carlos Le-Cocq, Anselmo de Andrade, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Teixeira de Sousa, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Arthur Alberto de Campos Henriques, Bernardo Homem Machado, Carlos José de Oliveira, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paçô Vieira, Conde da Serra de Tourega, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, João Abel da Silva Fonseca, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Joaquim Izidro dos Reis, João Lobo de Santiago Gouveia, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Paes de Abranches, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Bento Ferreira do Almeida, José Capello Franco Frazão, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Luiz Ferreira Freire, José Maria Barbosa de Magalhães, José Mathias Nunes, Leopoldo José da Oliveira Mourão, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Sebastião de Sousa Dantas Baracho, Sertorio do Monte Pereira e Visconde de Melicio.

Acta-Approvada.

EXPEDIENTE

Officios

Do ministerio do reino, participando que por decreto de 28 de agosto de 1897 foi nomeado o bacharel Albano de Mello Ribeiro Pinto governador civil do districto de Aveiro, tomando posse d'este cargo em 8 de setembro do mesmo anno.

Para a commissão de vacaturas.

Da camara municipal do Porto, remettendo uma representação em que esta camara solicita a approvação do projecto de lei apresentado pelo sr. deputado Malheiro Rey-