N.° 76

SESSÃO DE 5 DE JUNHO DE 1899

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios - os exmos. srs.

Frederico Alexandrino Garcia Ramires
Francisco José Machado

SUMMARIO

Communicações feitas pelo sr. presidente. - Concessão de licença ao sr. Pereira de Lima para se ausentar do reino-Dá-se conta do expediente.-Explicações do sr. Avellar Machado em referencia a uma apreciação do sr. Oliveira Matos sobre o concurso para as obras de saneamento de Coimbra.-Apresenta uma representação e um projecto de lei o sr. Francisco Machado, que se refere tambem ao saneamento de Coimbra e ás obras das muralhas de Lagos. Resposta do sr. ministro das obras publicas.

Na ordem do dia continua em discussão o projecto de lei n.° 16 (remodelação da contribuição predial), que é combatido pelo sr. Luciano Monteiro, respondendo-lhe o sr. João Pinto dos Santos, seguindo-se o sr. Cabral Moncada-A requerimento do sr. Cayolla julga-se discutido o artigo 1.º do projecto -Lêem se e são approvadas as moções dos srs. Franco Frazão e Arthur Montenegro.- Em seguida approva-se o artigo 1 ° - Apresenta um parecer o sr. Dias Costa.-Approva-se uma proposta de aggregação apresentada pelo sr. Moreira Junior.

Primeira chamada- Ás dez horas e meia da manhã.

Presentes- 10 srs. deputados.

Segunda chamada - Ás onze horas.

Abertura da sessão- Ás onze horas e um quarto.

Presentes - 43 srs. deputados.

São os seguintes: - Abel da Silva, Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alvaro de Castellões, Antonio Augusto Gonçalves Braga, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Bernardo Homem Machado, Carlos José de Oliveira, Conde de Silves, Francisco de Almeida e Brito, Francisco José Machado, Francisco José de Medeiros, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, João Baptista Ribeiro Coelho, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Joaquim Izidro dos Reis, João Lobo de Santiago Gouveia, João Marcellino Arroyo, João Monteiro Vieira de Castro, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Christovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José da Cruz Caldeira, José Eduardo Simões Baião, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria Barbosa de Magalhães, José Mathias Nunes, Julio Ernesto de Lima Duque, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão e Martinho Augusto da Cruz Tenreiro.

Entraram durante a sessão os srs.: - Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Carlos Le-Cocq, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Tavares Festas, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto José da Cunha, Conde de Paço Vieira, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Furtado de Mello, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Silveira Vianna, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Catanho de Menezes, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Ornellas de Matos, José Adolpho de Mello e Sousa, José Bento Ferreira de Almeida, José Capello Franco Frazão, José Dias Ferreira, José Joaquim da Silva Amado, José Maria de Oliveira Matos, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Sebastião de Sousa Dantas Baracho e Sertorio do Monte Pereira.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alfredo Cazimiro de Almeida Ferreira, Alfredo Cesar de Oliveira, Anselmo de Andrade, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Simões dos Reis, Antonio Teixeira de Sousa, Augusto Cesar Claro da Ricca, Carlos Augusto Ferreira, Conde de Burnay, Conde de Idanha a Nova, Conde da Serra de Tourega, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, João Abel da Silva Fonseca, João Antonio de Sepulveda, João de Mello Pereira Sampaio, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim Paes de Abranches, José do Abreu do Couto Amorim Novaes, José Estevão de Moraes Sarmento José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Luiz Ferreira Freire, José Malheiro Reymão, José Maria Pereira de Lima, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Pinto de Almeida, Manuel Telles de Vasconcellos, Marianno Cyrillo de Carvalho, Visconde de Melicio e Visconde da Ribeira Brava.

Acta- Approvada.

O sr. Presidente: - Communico á camara que recebi um officio do sr. Manuel Guedes da Silva, no qual, em nome de toda a sua familia, agradece o voto de sentimento que foi exarado na acta da sessão do dia 23 de maio ultimo pelo fallecimento de seu pae o sr. Manuel Pedro Guedes, especialisando no seu agradecimento os srs. ministro da justiça, João Franco, Dias Costa, Moreira Junior e Avellar Machado pelas palavras que então pronunciaram a proposito d'aquelle voto

Participo tambem á camara que o sr. Paes Abranches não póde comparecer á sessão de hoje por motivo do doença.