N.° 77

SESSÃO DE 6 DE JUNHO DE 1899

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios-os exmos. srs.

Joaquim Paes de Abranches
Frederico Alexandrino Garcia Ramirez

SUMMARIO

Lida e approvada a acta é dada conta do expediente, e tem segunda leitura um projecto do sr. Francisco José Machado. - Realisa as perguntas de um aviso previo ao sr. ministro dos negocios estrangeiros o sr. Frederico Ramirez, respondendo o mesmo sr. ministro (Francisco Beirão) - Sobre as perguntas a respeito do caminho de ferro do Algarve responde o sr. ministro das obras publicas (Elvino de Brito) - O sr. Christovão Pinto apresenta uma representação e uma proposta de renovação de iniciativa. - Faz declarações o sr. João Franco. - Refere-se a obras em Coimbra o sr. Oliveira Matos

Na ordem do dia continua em discussão o projecto de lei n.º 16, remodelando a contribuição predial. - Tomam parte na discussão successivamente os srs. Mello e Sonsa, Queiroz Ribeiro, João Franco, ministro da fazenda, João Arroyo e Cabral Moncada. - Varios srs. deputados mandam propostas para a mesa - A sessão é prorogada a requerimento do sr. Ressano Garcia, sendo a final votados todos os artigos do projecto.

Primeira chamada- Ás dez horas e meia da manhã.

Presentes - 8 srs. deputados.

Segunda chamada- Ás onze horas.

Abertura da sessão- Ás onze horas e um quarto.

Presentes- 48 srs. deputados.

São os seguintes: - Abel da Silva, Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alvaro de Castellões, Antonio Augusto Gonçalves Braga, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Arthur Alberto de Campos Henriques, Conde de Silves, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Machado, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Silveira Vianna, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, João Baptista Ribeiro Coelho, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Joaquim Izidro dos Reis, João Lobo de Santiago Gouveia, João Marcellino Arroyo, João Monteiro Vieira de Castro, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, Joaquim Simões Ferreira, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Bento Ferreira de Almeida, José Christovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José da Cruz Caldeira, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Matos, José Mathias Nunes, Julio Ernesto de Lima Duque, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Manuel Telles de Vasconcellos e Martinho Augusto da Cruz Tenreiro.

Entraram durante a sessão os srs.: - Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto José da Cunha, Bernardo Homem Machado, Carlos José de Oliveira, Francisco Furtado de Mello, Francisco José de Medeiros, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa de Abreu lama Vieira, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Catanho de Menezes, Joaquim José Pimenta Tello, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Capello Franco Frazão, José Dias Ferreira, José Joaquim da Silva Amado, José Maria Barbosa de Magalhães, José Maria Pereira de Lima, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Sebastião de Sousa Dantas Baracho e Visconde da Ribeira Brava.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alfredo Cazimiro de Almeida Ferreira, Alfredo Cesar de Oliveira, Anselmo de Andrade, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Carlos Augusto Ferreira, Condo de Burnay, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paço Vieira, Conde da Serra do Tourega, Francisco Barbosa de Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, João Abel da Silva Fonseca, João Antonio de Sepulveda, João de Mello Pereira Sampaio, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim Ornellas de Matos, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Eduardo Simões Baião, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Luiz Ferreira Freire, José Malheiro Reymão, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Pinto de Almeida, Marianno Cyrillo de Carvalho, Sertorio do Monte Pereira e Visconde de Melicio.

Acta- Approvada.

O sr. Presidente: - Communico á camara que recebi um officio, agradecendo o voto de sentimento que, pela morte de Emilio Castellar, foi votado por esta camara na sessão de 26 do mez que passou.

EXPEDIENTE

Officios

Do ministerio da guerra, remettendo, informados, os requerimentos de Candido Brazão Cassanaia, Manuel José