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CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

78.ª SESSÃO

EM 25 DE AGOSTO DE 1908

SUMMARIO. - Approvada a acta e lido o expediente, teem segunda leitura dois projectos de lei, um autorizando a acquisiçãp da livraria do fallecido professor Vasconcellos Abreu e outro aumentando a dotação dos serviços do corpo de bombeiros de Lisboa. - O Sr. Presidente nomeia para a commissão de tarifas os Srs. Oliveira Guimarães e Ferreira de Lemos. - O Sr. Rodrigues Nogueira explica o seu procedimento na commissão de obras publicas, relativamente ao projecto sobre os caminhos de ferro do Alto Minho. - O Sr. Costa Lobo apresenta um projecto para se conceder o bronze para a estatua a Joaquim Antonio de Aguiar e requer que entre em seguida em discussão, com o que a Camara concorda, sendo o projecto approvado por acclamacão depois de sobre elle falarem os Srs. Miguel Bombarda, Alexandre de Albuquerque, António José de Almeida, João de Menezes, Pinheiro Torres, Ministro da Justiça, Moreira de Almeida, Brito Camacho e Rodrigo Pequito. - Participa-se a constituição da commissão de colonização e dão conta das ultimas redacções dos projectos 51, 55 e 65. - Approva-se uma proposta para que o Sr. Isidro dos Reis possa accumular as funcções de Deputado com as que exerce no Ministerio da Fazenda e autoriza-se a commissão de guerra a reunir durante a sessão.

Na ordem do dia approvam-se os projectos: n.° 61, autorizando a Camara Municipal do Porto a contrahir um emprestimo, depois de umas declarações do Sr. Brito Camacho; n.° 55, dispensando da distincção es aluamos do Conservatorio, para os effeitos do artigo 44.° da lei de 30 de junho de 1893; n.° 51, autorizando a Camara Municipal de Setubal a contrahir um emprestimo, depois de ligeiras considerações do Sr. Brito Camacho; n.° 32, sobre a applicacão do producto dos bens desamortizados, tendo usado da palavra sobre elle os Srs. Antonio Centeno, Ministro da Fazenda, Brito Camacho e Motta Prego. - São tambem approvadas as emendas apresentadas ao projecto por estes ultimos Srs. Deputados. - O Sr. Ministro dos Negocios Estrangeiros apresenta uma proposta de lei sobre os sanatórios da Madeira e o Sr. Matheus Sampaio manda para a mesa um officio renunciando o logar de Deputado.