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N.° 79

SESSÃO DE 3 DE JUNHO DE 1900

Presidencia do exmo. sr. Joaquim Simões Ferreira (vice-presidente)

Secretarios - os exmos. srs.:

Joaquim Paes de Abranches
Antonio Vellado da Fonseca

SUMMARIO

Approvada a acta e lido o expediente, é approvado um voto de sentimento pela morte do sr. Francisco Isidoro Vianna, apresentado pela presidencia e secundado pelos srs. Alexandre Cabral, ministro da justiça (Alpoim) e João Arroyo. - O sr. Paulo Falcão realisou um aviso previo sobre a creação da comarca de Mesão Frio, respondendo-lhe o sr. ministro da justiça. - Entre os srs. Affonso Costa e ministro dos negocios estrangeiros (Beirão) trocam-se explicações com respeito ás relações entre Portugal e o Transvaal.

Na ordem do dia, com a sessão prorogada, conclue-se a discussão, sendo approvado, do projecto de lei n.º 51, relativo á execução das obras publicas no ultramar, fallando o sr. Cabral Moncada. A sessão corre por vezes tumultuosa, interrompendo-se e trocando-se explicações. - O sr. Arthur Montenegro apresenta o parecer sobre o projecto de reformas constitucionaes. - O sr. Luiz José Dias apresenta dois pareceres, da commissão de fazenda e da commissão de legislação civil. - O sr. presidente encerra a sessão e marca a proximo para o dia 4 á hora regimental, tres da tarde.

Primeira chamada. - Ás dez e meia horas da manhã.

Presentes - 10 srs. deputados.

Segunda chamada - Ás onze horas.

Abertura da sessão - Ás onze horas e um quarto.

Presentes - 60 srs. deputados.

São os seguintes: - Adolpho Ferreira Loureiro, Affonso Augusto da Costa, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Baptista Coelho, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alvaro de Castellões, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Ribeiro dos Santos Viegas, Antonio Tavares Festas, Antonio Teixeira de Sousa, Antonio Vellado da Fonseca, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Cesar da Silveira Proença, Domingos Tarroso, Duarte Gustavo de Roboredo Sampaio e Mello, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco José Machado, Francisco José de Medeiros, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Xavier Correia Mendes, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, João Augusto Pereira, João Catanho de Menezes, João José Sinel de Cordes, João Marcellino Arroyo, João Monteiro Vieira de Castro, João Pinto Rodrigues dos Santos, João de Sousa Bandeira, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro da Veiga, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Antonio do Almada, José Capello Franco Frazão, José Christovão do Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José Gonçalves da Costa Ventura, José Joaquim da Silva Amado, José Malheiro Reymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Mattos, José Matbias Nunes, José Paulo Monteiro Cancella, José Pimentel Homem de Noronha, Julio Ernesto de Lima Duque, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Augusto Pereira e Cunha, Manuel Homem de Mello da Camara, Manuel Paes de Sande e Castro, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro, Miguel Pereira Coutinho (D.), Ovidio Alpoim Cerqueira Borges Cabral, Paulo de Barros Pinto Osorio, Paulo José Falcão, Visconde da Ribeira Brava e Visconde de S. Sebastião.

Entraram durante a sessão os srs.: - Abel Pereira de Andrade, Antonio Augusto de Sousa e Silva, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Rodrigues Nogueira, Arthur Alberto de Campos Henriques, Arthur de Sousa Tavares Perdigão, Carlos de Almeida Pessanha, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho e Abreu, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim José Fernandes Arez, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Maria Barbosa de Magalhães, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz José Dias, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Telles de Vasconcellos, Miguel Dantas Gonçalves Pereira, Salvador Augusto Gamito de Oliveira, Sebastião de Sousa Dantas Baracho e Victorino de Avellar Froes.

Não compareceram á sessão os srs.: - Abilio Augusto de Madureira Beça, Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio Faustino dos Santos Crespo, Antonio Lopes Guimarães Pedroza, Antonio Osorio Sarmento de Figueiredo, Antonio Simões dos Reis, Augusto Fuschini, Augusto Guilherme Botelho de Sousa, Augusto José da Cunha, Conde de Burnay, Conde de Caria (Bernardo), Conde de Idanha a Nova (Joaquim), Conde de Paçô Vieira, Emygdio Julio Navarro, Francisco Barbosa do Conto Cunha Sotto Maior, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Joaquim Fernandes, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Xavier Esteves, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Henrique da Cunha Mattos de Mendia, Ignacio José Franco. Jacinto Candido da Silva, João Lobo de Santiago Gouveia, Joaquim da Ponte, Joaquim Rojão, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Augusto Lemos Peixoto, José de Azevedo Castello Branco, José Bento Ferreira de Almeida, José Braamcamp de Mattos, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Mendes Veiga de Albuquerque Calheiros, José Osorio da Gama e Castro, José Teixeira Gomes, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Fisher Berqnó Poças Falcão, Luiz Pereira da Costa, Manuel Francisco Vargas, Marianno Cyrillo de Carvalho, Matheus Teixeira de Azevedo, Pedro Mousinho de Mascarenhas Gaivão, Polycarpo Pecquet Ferreira dos Anjos, Vis-