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N.° 11.

SESSÃO DE 10 DE ABRIL DE 1857.

PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Secretarios os srs.

Joaquim Gonçalves Mamede.

Miguel Osorio Cabral.

Chamada — presentes 55 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Vidal, Azevedo e Cunha, Sá Nogueira, D. Antonio da Costa, Antonio Emilio Brandão,1 Girão, Barros e Sá, Cunha e Sá, Seabra, Fontes Pereira de Mello, Breyner, Pinto de Albuquerque, Rodrigues Cordeiro, Xavier da Silva, Barão de Almeirim, Bento de Castro, Pereira Garcez, Garcia Peres, Cunha Pessoa, Jeremias, Barroso, F. C. do Amaral, Sant'Anna e Vasconcellos, Dias Grande, Fonseca Coutinho, Sepulveda Teixeira, Moraes Carneiro, Honorato Ferreira, Pinto de Magalhães, Sousa Pinto Bastos, Ferreira Pinto Basto, Ferreira de Castro, José Guedes, Banha, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Carvajal, Mello Gouveia, Silvestre Ribeiro, Teixeira de Queiroz, Aboim, Rebello da Silva, Brown Junior, Mendes Leite, Jacome Correia, Menezes Pita, Nogueira Soares, Rodrigues Leal e Thomás de Carvalho.

Não compareceram — os srs. Albino de Figueiredo, Heredia, Serzedello, Sousa e Menezes, Antonio de Serpa, Bartholomeu dos Martyres, B. F. da Costa, Cyrillo Machado, Possolo de "Sousa, Barata, Vivião Pessanha, Nazareth, Pegado, Zuzarte, Alves de Sá, Almeida Pessanha, Pinto Tavares, Roboredo, Benevides, J. J. da Cunha, Delorme Colaço, D. Luiz da Camara, Tenreiro, Paes de Figueiredo, Passos (Manuel), Sousa Feio, Paulo Romeiro, Placido d'Abreu, Fernandes Thomás, Sebastião Coelho e Visconde de Porto Carrero.

Abertura — ao meio dia. Acta — approvada.

Declaração de Voto.

Declaro que, na sessão de hontem, votei contra o parecer da commissão de obras publicas, dado ao projecto n.° 26. - Pinto d'Almeida.

Mandou-se lançar na acta.

Declarações.

1.ª — Do sr. Vellez Caldeira, de que o sr. visconde de Porto Carrero não tem comparecido e naturalmente faltará a mais algumas sessões por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Macedo Pinto, de que o sr. Cyrillo Machado não póde comparecer á sessão de hoje por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

3.ª — Do sr. Aboim, de que não póde assistir ás sessões de 13, 14 6 15 d'este mez, por ter estado ausente de Lisboa por motivo imperioso. A camara ficou inteirada.

4.ª — Do sr. Carvajal, de que não assistiu á sessão de 14 por falta de saude.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA.

Officios.

1.º — Do sr. Paulo Romeiro, pedindo quinze dias de licença para estar ausente de Lisboa.

Foi concedida,

2.º — Do sr. Colaço, participando que, em consequencia de molestia aguda que soffre, está impossibilitado de qualquer serviço regular; e por este motivo pedia dispensa da camara; e no caso que isto se não verifique, está resolvido a resignar o logar de deputado.

A camara ficou inteirada.

Representações.

1.ª — Dos amanuenses de primeira e segunda classe das secretarias d'estado, pedindo a reforma das secretarias; e que desde já se determine que tenham parte na repartição dos emolumentos.

A commissão de administração publica.

2.ª — Da camara municipal de Braga, pedindo a revogação das leis de 13 de julho de 1841 e 2 de dezembro de 1844, e que seja cumprido o decreto de 17 de novembro de 1836.

A commissão de instrucção publica.

3.ª — Da mesa da misericordia de Barcellos, pedindo providencias para o pagamento do papel-moeda.

A commissão de fazenda.

expediente

a que se deu destino pela mesa. Requerimentos.

1.° — Requeiro que, como additamento ao requerimento que fiz na sessão de 28 de fevereiro ultimo, pedindo que, pelo ministerio do reino, fosse enviada a esta camara a representação da camara municipal da Vidigueira, em que pede a restituição do seu antigo julgado, e que foi satisfeito pelo mesmo ministerio com officio de 5 de março, sejam tambem remettidos á camara a consulta do conselho de districto, e officio do governador civil, que acompanharam aquella representação, informando favoravelmente.

Vol. IV. — Abril — 1857