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N.° 15.

SESSÃO DE 18 DE ABRIL DE 1857.

PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Joaquim Gonçalves Mamede.

Miguel Osorio Cabral.

Chamada - presentes 58 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Bettencourt, Albino de Figueiredo, Vidal, Castro e Abreu, Azevedo e Cunha, Mello e Carvalho, Sá Nogueira, Antonio Emilio Brandão, Barros e Sá, Cunha e Sá, Seabra, Fontes Pereira de Mello, Breyner, Pinto d'Albuquerque, Antonio de Serpa, Rodrigues Cordeiro, Castro Guedes, Xavier da Silva, Bartholomeu dos Martyres, Bento de Castro, B. F. da Costa, Pereira Garcez, Garcia Peres, Cunha Pessoa, F.C. do Amaral, Alves Vicente, Pegado, Sant’Anna e Vasconcellos, Fonseca Coutinho, Rebello Cabral, Pinto de Magalhães, Sousa Pinto Basto, Ferreira Pinto Bastos, Ferreira de Castro, Banha, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Pinto Soares, Silvestre Ribeiro, Matoso, Aboim, Brown Junior, Paredes, Mendes Leite, B. de Campos, Jacome Correia, Nogueira Soares, Senna Bello e Thomás de Carvalho.

Não compareceram — os srs. Abilio Costa, Girão, G. Osorio, Lousada, Sousa e Menezes, B.C. do Amaral, Possolo de Sousa, Vivião Pessanha, Faustino da Gama, Rezende, Nazareth, Soares Franco, Zuzarte, Alves de Sá, Pinto Tavares, Roboredo, Honorato Ferreira, Benevides, José Guedes. J. J. de Matos, Delorme Colaço, Mello Gouveia, Paes de Figueiredo, Sousa Feio, Paulo Romeiro, Placido d'Abreu, Fernandes Thomás e Sebastião Coelho.

Abertura — ao meio dia.

Acta - approvada.

Declarações

1.ª — Do sr. D. Antonio da Costa, de que assistiu ás sessões de 14 elo do corrente, em que por engano vem notada a sua não comparencia.

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Camara Leme, de que o sr. Soares Franco não póde comparecer á sessão de hoje por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

3.ª — Do sr. Nogueira Soares, de que não compareceu na sessão de hontem (17 de abril) por motivos justos, e pelo mesmo motivo não compareceu na sessão em que se votou o artigo 3.° do projecto n.° 38.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA.

Officios.

1.º — Do ministerio do reino, acompanhando dois documentos relativos ás questões suscitadas entre a academia real das sciencias de Lisboa e osco secretario que foi, Joaquim José da Costa Macedo, pedidos pelo sr. deputado Antonio de Serpa, e declarando que não póde mandar outros igualmente pedidos, por estar affecto ao procurador geral da corôa o processo concernente a este objecto. Para a secretaria.

2.º — Do mesmo ministerio, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Pinto d'Almeida sobre os professores que jubilaram, em virtude da lei de 17 de agosto de 1853, e sôbre os que obtiveram augmento de mais um terço dos seus vencimentos.

Para a secretaria.

3.º — Do ministerio da justiça, participando que dirigia ao ministerio do reino, para por ali ser satisfeito, o requerimento dos srs. Sepulveda Teixeira e Paulo Romeiro, pedindo a representação da camara de Alcobaça, para no orçamento ser incluida uma verba para reparo da igreja do extincto mosteiro de Alcobaça.

Para a secretaria.

4.º — Do mesmo ministerio, participando que officiou ao da fazenda, para por ali serem satisfeitos os esclarecimentos que se pretendem ácerca das alfaias e paramentos do extincto mosteiro de Santo Thyrso.

Para a secretaria.

Representações.

1.ª — Da camara municipal do Porto, pedindo providencias que melhorem a barra daquella cidade.

A commissão de obras publicas.

2.ª — Dos habitantes do extincto concelho de S. Miguel do Outeiro, pedindo a reconstrucção do seu concelho.

A commissão de estatistica.

3.ª — Da camara municipal de Santa Martha de Penaguião, pedindo que do emprestimo para obras no Douro se applique uma parte para a selada da margem direita d'este rio.

A commissão de obras publicas.

4.ª — Da camara municipal de Alijó, no mesmo sentido que a antecedente.

A mesma commissão.

5.ª — Da camara municipal de Pedrogão Grande, pedindo ser dispensada do pagamento das terças do concelho em divida, para o seu producto ser applicado á continuação do edificio dos paços do concelho.

A commissão de fazenda.

6.ª — Da mesma camara municipal, pedindo a construcção de uma estrada que ligue o Pedrogão Grande com Pedrogão Pequeno.

A commissão de obras publicas.

Vol. IV. — Abril — 1857.