N.º 83

SESSÃO DE 7 DE JUNHO DE 1900

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Falcão

Secretarios - os exmos. srs.

Joaquim Paes de Abranches
Antonio Rodrigues Nogueira

SUMMARIO

Approvada a acta, dá o sr. presidente conhecimento á camara de duas representações que lhe foram entregues. - Lê-se a correspondencia e é admittido um projecto de lei, depois de ter segunda leitura. - Explicações do sr. Affonso Costa sobre os motivos que o determinaram a perguntar por escripto ao sr. ministro do reino qual dos seus collegas o substitue no seu impedimento. Responde-lhe o sr. ministro da justiça - Usa da palavra o sr. Dantas Baracho, especialmente para instar com a presidencia para que dê para ordem do dia a interpellação que ha tempo annunciou ao sr. ministro da guerra Apresenta tambem um aviso previo. - Declaração do sr. presidente. - Mandam para a mesa um projecto de lei o sr. Ferreira da Fonseca, um parecer de commissões o sr. Catanho de Menezes e um requerimento o sr. Paulo Falcão.

Na ordem do dia entra em discussão o projecto de lei n.º 49, que auctorisa o governo a fixar as condições em que deve ser exigida a expropriação de terrenos e a reunião de glebas dispersas. - O sr. Alexandre Cabral apresenta uma proposta de orneadas, substituições e additamentos ao projecto. - Toma a palavra o sr. Dias Ferreira, que combate o projecto e sustenta uma proposta de adiamento -É proclamado deputado, sendo em seguida introduzido na sala, o sr. Lopes Navarro, que presta juramento e toma assento. - Responde detidamente ao sr. Dias Ferreira o sr. ministro das obras publicas, e encerra-se a sessão.

Primeira chamada - Ás duas horas da tarde.

Presentes - 12 srs. deputados.

Segunda chamada - Ás tres horas.

Abertura da sessão - Ás tres horas e um quarto.

Presentes - 62 srs. deputados.

São os seguintes: - Adolpho Ferreira Loureiro, Affonso Augusto da Costa, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Baptista Coelho, Alfredo Carlos Le-Cocq, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Ribeiro dos Santos Viegas, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Antonio Teixeira, de Sousa, Antonio Vellado da Fonseca, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto José da Cunha, Domingos Tarrozo, Duarte Gustavo de Roboredo Sampaio e Mello, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Joaquim Fernandes, Francisco José Machado, Francisco José de Medeiros, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Francisco Xavier Correia Mendes, João Augusto Pereira, João José Sinel de Cordes, João Marcellino Arroyo, João Monteiro Vieira de Castro, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, João de Sousa Bandeira, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro da Veiga, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Rojão, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Antonio de Almada, José Augusto Lemos Peixoto, José Christovão do Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José Gonçalves da Costa Ventura, José Malheiro Reymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Mattos, José Mathias Nunes, José Paulo Monteiro Cancella, José Pimentel Homem de Noronha, Julio Ernesto de Lima Duque, Libanio Antonio Fialho Gomes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Fisher Jerquó Poças Falcão, Luiz José Dias, Manuel Homem de Mello da Camara, Manuel Paes de Sande e Castro, Manuel Telles de Vasconcellos, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro, Miguel Pereira Coutinho (D.), Ovidio Alpoim Cerqueira Borges Cabral, Paulo de Barros Pinto Osorio, Paulo José Falcão, Salvador Augusto Gamito de Oliveira, Sebastião de Sousa Dantas Baracho e Victorino de Avelar Froes.

Entraram durante a sessão os srs.: - Abel Pereira de Andrade, Antonio Augusto de Sousa e Silva, Antonio Muardo Villaça, Antonio Lopes Navarro, Arthur de Sousa Tavares Perdigão, Augusto Fuschini, Cai-los de Almeida Pessanha, Emygdio Julio Navarro, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho e Abreu, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Henrique da Cunha Mattos de Mendia, João Catanho do Menezes, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, Joaquim Simões Ferreira, José Capello Eranco Frazão, José Dias Ferreira, José Gonçalves Pereira dos Santos, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Augusto Pereira e Cunha, Matheus Teixeira de Azevedo, Miguel Dantas Gonçalves Pereira, Pedro Mousinho de Mascarenhas Gaivão, Polycarpo Pecquet Ferreira dos Anjos e Visconde de S. Sebastião.

Não compareceram á sessão os srs.: - Abilio Augusto de Madureira Beça, Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Albino de Abranehes Freire de Figueiredo, Alvaro de Castellões, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio Faustino dos Santos Crespo, Antonio Lopes Guimarães Pedroza, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Osorio Sarmento de Figueiredo, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Cesar da Silveira Proença, Augusto Guilherme Botelho de Sousa, Conde de Burnay, Conde de Caria (Bernardo), Conde de Idanha a Nova (Joaquim), Conde de Paçô Vieira, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Barbosa do Conto Cunha Sotto Maior, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Xavier Esteves, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Ignacio José Franco, Jacinto Candido da Silva, João Lobo de Santiago Gouveia, Joaquim José Fernandes Arez, Joaquim da Ponte, Joaquim Saraiva do Oliveira Baptista, José Adolpbo de Mello e Sousa, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José de Azevedo Castello Branco, José Bento Ferreira de Almeida, José Braamcamp de Mattos, José Eduardo Simões Baião, José Estevão de Moraes Sarmento, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Joaquim da Silva Amado, José Maria Barbosa de Magalhães, José Mendes Veiga de Albuquerque Calheiros, José Osorio da