N.° 84

SESSÃO NOCTURNA DE 15 DE MAIO DE 1901

Presidencia do Exmo. Sr. Matheus Teixeira de Azevedo

Secretarios - os Exmos. Srs.

Amandio Eduardo da Motta Veiga
José Joaquim Mendes Leal

SUMMARIO

Lida e approvada a acta, tem segunda leitura um projecto dos Srs. Marianno Prezado o Visconde de S. Sebastião.

Na ordem da noite (continuação da discussão da proposta de lei n.° 39, contribuição predial) declara-se o Sr. Affonso Pequito indicado pela commissão de fazenda para substituir o redactor, ausente por doença. Discursam depois os Srs. Ministro da Fazenda (Mattozo Santos), Montenegro e Oliveira Simões. - Mandam para a mesa pareceres: o Sr. Avelino Monteiro, sobre o n.º 83-C; o Sr. Motta Prego, sobre um emprestimo da Camara de Lisboa; o Sr. Pequito, sobre os projectos n.º 85-C e 85-D; o Sr. Telles de Vasconcellos, sobre a proposta de lei n.° 83-A. - O Sr. Alberto Bramão apresenta a ultima redacção da proposta de lei n.º 83-C.

Primeira chamada - Ás oito horas da noite.

Presentes - 8 senhores deputados.

Segunda chamada - Ás oito horas e meia.

Abertura da sessão - Ás nove horas e cinco minutos.

Presentes - 59 senhores deputados.

São os seguintes: - Abel Pereira de Andrade, Agostinho Lucio e Silva, Alberto Botelho, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, Alberto Ferreira da Silva Oliveira, Albino Maria de Carvalho Moreira, Alipio Albano Camello, Alvaro da Costa Machado Villela, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Anselmo Augusto Vieira, Antonio de Almeida Dias, Antonio Augusto de Mendonça David, Antonio José Gomes Netto, Antonio Rodrigues Ribeiro, Antonio Roque da Silveira, Antonio Xavier Perestrello Côrte Real, Arthur da Costa Sousa Pinto Basto, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Cesar da Bocha Louza, Augusto Patricio Prazeres, Avelino Augusto da Silva Monteiro, Carlos Alberto Lopes de Almeida, Conde de Paçô Vieira, Ernesto Nunes da Costa Ornellas, Fernando Augusto de Miranda Martins de Carvalho, Fernando Mattozo Santos, Fidelio de Freitas Branco, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Guilherme Augusto Santa Rita, Jayme Arthur da Costa Pinto, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Franco Pereira de Mattos, João Joaquim André de Freitas, Joaquim da Cunha Telles e Vasconcellos, José Antonio Ferro de Madureira Beça, José de Castro Figueiredo Faria, José Jeronymo Rodrigues Monteiro, José Joaquim Mendes Leal, José Maria de Oliveira Mattos, José Maria de Oliveira Simões, José Mathias Nunes, José Nicolau Raposo Botelho, Julio Ernesto de Lima Duque, Julio Maria de Andrade e Sousa, Libanio Antonio Fialho Gomes Luciano Antonio Pereira da Silva, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz Gonzaga dos Reis Torgal, Luiz e Mello Correia Pereira Medello, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Joaquim Fratel, Manuel de Sousa Avides, Marianno Cyrillo de Carvalho, Marianno José da Silva Prezado, Marquez de Reriz, Matheus Teixeira de Azevedo, Rodrigo Affonso Pequito, Thomaz de Almeida Manuel de Vilhena (D.) e Visconde de S. Sebastião.

Entraram durante a sessão os Srs.: - Alberto Allem Pereira de Sequeira Bramão, Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho, Antonio Maria de Carvalho de Almeida Serra, Augusto Carlos Fialho e Castro, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto Fuschini, Conde de Penha Garcia, Eduardo Burnay, Francisco Felisberto Dias Costa, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, João Fragoso de Azevedo Coutinho, José Adolpho de Mello e Sousa, José Coelho da Motta Prego, José Dias Ferreira, José Freire Lobo do Amaral, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Joaquim Dias Gallas, José Malheiro Reymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria Pereira de Lima, José Maria de Queiroz Velloso, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Homem de Mello da Camara, Nicolau Albuquerque Vilhena, Ovidio de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, Paulo de Barros Pinto Osorio Pedro Mousinho de Mascarenhas Gaivão e Visconde de Reguengo (Jorge).

Não compareceram á sessão os Srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Emilio de Sousa Cavalheiro, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Alfredo Augusto José de Albuquerque, Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Anselmo de Assis e Andrade, Antonio Affonso Maria Vellado Alves Pereira da Fonseca, Antonio Alberto Charula Pessanha, Antonio Bélard da Fonseca, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio Carlos Coelho Vasconcellos Porto, Antonio José Boavida, Antonio José Lopes Navarro, Antonio José Teixeira de Abreu, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Sergio da Silva e Castro, Antonio Tavares Festas, Arthur Eduardo de Almeida Brandão, Arthnr Urbano Monteiro de Castro Telles d'Eça, Carlos de Almeida Pessanha, Christovam Ayres de Magalhães Sepulveda, Clemente Joaquim dos Santos Pinto, Custodio Miguel de Borja, David José Alves, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Joaquim Fernandes, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Ignacio José Franco, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Marcellino Arroyo, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João de Sousa Tavares, Joaquim Ornellas de Mattos, Joaquim Pereira Jardim José Belchior Pinto Garcez, José Carlos de Gouveia, José Joaquim de Sousa Cavalheiro, José Luiz Ferreira Freire, José Pereira da Cunha da Silveira e Sousa Junior, Julio Cesar Cau da Costa Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Filippe de Castro (D.), Luiz José Dias, Manuel Francisco de Vargas, Matheus Augusto Ribeiro de Sampaio, Patricio Eugenio Mascarenhas Judice, Quirino Avelino de Jesus, Visconde do Banho, Visconde de Mangualde e Visconde de Tinalhas.

Acta - Approvada.