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N.°16

SESSÃO DE 22 DE ABRIL DE 1857.

PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Joaquim Gonçalves Mamede.

Antonio Pequito de Seixas e Andrade.

Chamada. — presentes 79 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Bettencourt, Abilio Costa, Castro e Abreu, Sá Nogueira, D. Antonio da Costa, Antonio Emilio, Seabra, Breyner, Xavier da Silva, Dias e Sousa, Bernardo de Serpa, Conde de Samodães (Francisco), Cunha Pessoa,-Faustino da Gama, Alves Vicente, Rebello Cabral, Roboredo, Pinto de - Magalhães, Sousa Pinto Bastos, Ferreira Pinto Basto, Ferreira de Castro, Banha, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Pinto Soares, Passos (José), Silvestre Ribeiro, Camara Leme, Brown Junior, Mendes Leite, Passos (Manuel), Miguel do Canto, Jacome Correia, Nogueira Soares e Thomás de Carvalho.

Não compareceram— - os srs. Gouveia Osorio, Serzedello, Pereira de Mello, Sousa e Menezes, Antonio de Serpa, Vivião Pessanha, Nazareth, Pegado, Dias Grande, Zuzarte, Alves de Sá, Castello Branco, Sousa Machado, Honorato Ferreira, Benevides, Delorme Colaço, Mello Gouveia, Matoso, Aboim, Tenreiro, Sousa Feio, Placido de Abreu e Coelho de Carvalho.

Abertura - ao meio dia.

Acta — approvada.

CORRESPONDENCIA.

Officios.

1.° — Do sr. Aboim, participando que não comparece á sessão de hoje por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

2.º — Do ministerio da guerra, devolvendo com as informações que lhe foram pedidas o requerimento do alferes de cavallaria Pedro José da Silva Freire.

A commissão de guerra.

3.° — Do mesmo ministerio, devolvendo com as informações que lhe foram pedidas o requerimento do tenente coronel reformado Antonio Pedro Buiz.

A mesma commissão.

4.° — Do ministerio das obras publicas, informando sobre o requerimento do sr. deputado Gentil, em que pedia differentes documentos relativos á necessidade de se construir um molhe no porto de Sines.

Para a secretaria.

5.º — Do ministerio da marinha e ultramar, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Soares Franco sobre a despeza annual que se faz com os navios empregados na fiscalisação das alfandegas.

Para a secretaria.

6.° — Do mesmo ministerio, acompanhando o requerimento em que Lazaro Joaquim de Sousa Pereira pediu a sua demissão de director da alfandega de S. Thomé, e o decreto que o demittiu, satisfazendo assim a um requerimento do sr. Castro Guedes.

Para a secretaria.

7.° — Do ministerio da justiça, participando que foram expedidas as ordens convenientes para poder ser satisfeito o requerimento do sr. conde de Samodães, em que pede uma relação dos processos intentados nos seis mezes decorridos até ao dia 9 do corrente pelas contravenções eleitoraes.

Para a secretaria.

8.° — Do ministerio do reino, participando que não foi recebida representação alguma pedindo subsidio para o desenvolvimento da cultura na ilha da Madeira da cana de semente, nem para animar o estabelecimento de horticultura e botanica, dirigido na mesma ilha por Richard e Smith, satisfazendo assim a um requerimento do sr. Silvestre Ribeiro.

Para a secretaria.

9.º — Do mesmo ministerio, acompanhando a representação da camara municipal de Alcobaça, e a informação respectiva do governador civil de Leiria, relativa á reparação da igreja e edificio do extincto mosteiro de Alcobaça; satisfazendo assim ao requerimento dos srs. Sepulveda Teixeira e Paulo Romeiro.

Para a secretaria.

10.º — Do presidente da direcção da associação commercial do Porto, acompanhando setenta exemplares do relatorio dos trabalhos da mesma associação no anno passado, para serem distribuidos pelos srs. deputados.

Mandaram-se distribuir.

O sr. Secretario Mamede: — O presidente da associação commercial do Porto remetteu-me, para serem distribuido» pelos srs. deputados, alguns exemplares do relatorio dos trabalhos da mesma associação respectivos ao anno proximo» passado.

A camara verá pela leitura do citado relatorio quaes são» os serviços que a associação commercial tem prestado m commercio do Porto, e em geral ao paiz, e por algumas representações submettidas ao exame d'esta camara, lerá já notado a solicitude com que a mesma associação promove por todos os meios ao seu alcance o engrandecimento do nosso commercio e a prosperidade publica.

A camara não deixará de aproveitar esta occasião para dar um testemunho da sua approvação pelos serviços, que a associação commercial do Porto tem feito ao paiz.

O sr. Presidente: — Como se tem feito a algumas outras, vindas á camara, vou consulta-la se quer que se lance na

Vol. IV. - Abril - 1837.