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SESSÃO DE 14 DE MAIO DE 1888 1575

Presidencia do exmo. sr. Francisco de Barros Coelho e Campos (vice-presidente)

Secretarios os exmos. srs.

José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral
Francisco José Machado

SUMMARIO

Não houve correspondencia. - Teve segunda leitura um projecto de lei do sr. Pereira dos Santos, relativo á illuminação a gaz e ao abastecimento de aguas na cidade da Figueira da Foz. - O sr. D. Pedro de Lencastre, em nome do relator da commissão de marinha, o sr. Mancellos Ferraz, mandou para a mesa o parecer da commissão de marinha, sobre o projecto do sr. Ferreira de Almeida, ácerca de pensões aos alumnos das escolas de marinheiros que se inutilisem em serviço. - O sr. Tavares Crespo, por parte da commissão de legislação civil, apresentou o parecer da mesma commissão sobre o projecto apresentado pelos srs. deputados Manuel José Vieira, Francisco de Almeida e Brito, Feliciano Teixeira e Luiz de Mello Bandeira, sobre levadas na ilha da Madeira. - O sr. Eduardo Abreu apresentou uma nota, justificando a sua falta a algumas sessões. - O sr. Vieira Lisboa apresentou a declaração de que, se estivesse presente na sessão de sabbado, teria approvado a moção do sr. Eduardo José Coelho, sobre a interpellação ácerca dos melhoramentos do porto de Lisboa. - O sr. Gabriel Ramires apresentou a declaração de que, se estivesse presente na sessão de sabbado, teria votado a favor da moção do sr. Eduardo José Coelho, relativa á interpellação sobre os melhoramentos do porto de Lisboa. - O sr. Serpa Pinto declarou que tinha faltado ás sessões da semana passada por motivo justificado.

Declarou tambem, em seu nome e em nome dos seus correligionarios Frederico Arouca, Ferreira de Almeida e Teixeira de Vasconcellos, que, se estivessem presentes na sessão de sabbado, teriam votado a moção do sr. Pedro Victor. O mesmo sr. deputado, referindo-se ao facto de se achar em Lisboa Sua Magestade El Rei da Suecia, que foi um dos soberanos que mais obsequiaram El Rei o Senhor D. Luiz na ultima viagem que fez á Europa, propõe que, como prova de agradecimento e em testemunho de regosijo, se suspenda a sessão e se nomeie uma deputação especial para ir ao paço, em nome do paiz que a camara representa, apresentar os seus respeitos ao illustre viajante. Manda para a mesa uma proposta n'este sentido.- O sr. ministro da marinha diz que não tinha que ingerir-se nas decisões da camara, sobretudo em assumptos d'esta natureza, mas não obstante, em nome do governo, associa-se cordialmente á proposta do sr. Serpa Pinto e ás rasões em que ella se funda. - O sr. Carlos Lobo d'Avila diz que a maioria se associava tambem á proposta do sr. Serpa Pinto, e que ninguem era mais competente para a fazer do que s exa., visto que Sua Magestade o Rei da Suecia, que se achava entre nós, tinha como um dos seus titulos de gloria o ter protegido uma das mais notaveis expedições modernas. - O sr. presidente, em vista das manifestações da camara, considera approvada a proposta do sr. Serpa Pinto, e nomeia a deputação que, alem da mesa, ha de ir ao paço comprimentar El-Rei da Suecia. - A sessão levanta se ás duas horas e tres quartos da tarde.

Abertura da sessão - Ás duas horas e meia da tarde

Presentes á chamada 49 srs. deputados. São os seguintes:- Albano de Mello, Serpa Pinto, Alfredo Brandão, Antonio Castello Branco, Tavares Crespo, Simões dos Reis, Hintze Ribeiro, Augusto Fuschini, Eduardo José Coelho, Firmino Lopes, Francisco Beirão, Francisco de Barros, Castro Monteiro, Francisco Matoso, Frederico Arouca, Gabriel Ramires, Sá Nogueira, Pires Villar, João Pina, Franco de Castello Branco, Teixeira de Vasconcellos, Rodrigues dos Santos, Sousa Machado, Alfredo Ribeiro, Correia Leal, Simões Ferreira, Avellar Machado, José Castello Branco, Ferreira de Almeida, Eça de Azevedo, Ruivo Godinho, Abreu Castello Branco, José de Napoles, Alpoim, José Maria de Andrade, José de Saldanha (D.), Simões Dias, Abreu e Sousa, Julio Graça, Vieira Lisboa, Bandeira Coelho, Manuel d'Assumpção, Manuel José Vieira, Marianno Presado, Martinho Tenreiro, Matheus de Azevedo, Miguel Dantas, Pedro de Lencastre (D.) e Dantas Baracho.

Entraram durante a sessão os srs.: - Moraes Carvalho, Oliveira Pacheco, Guimarães Pedrosa, Moraes Sarmento Pontes Ganhado, Lobo d'Avila, Eduardo Abreu, Elizeu Serpa, Freitas Branco, Francisco Machado, Severino de Avellar, Vieira de Castro, Silva Cordeiro, Joaquim da Veiga, Barbosa Colen, Dias Ferreira, Elias Garcia, Laranjo, Santos Moreira, Lopo Vaz, Poças Falcão, Pedro Victor, Vicente Monteiro, Estrella Braga e Consiglieri Pedroso.

Não compareceram á sessão os srs.: - Guerra Junqueiro, Mendes da Silva, Alfredo Pereira, Anselmo de Andrade, Alves da Fonseca, Sousa e Silva, Baptista de Sousa, Campos Valdez, Antonio Candido, Antonio Centeno, Antonio Villaça, Ribeiro Ferreira, Antonio Ennes, Gomes Neto, Pereira Borges, Antonio Maria de Carvalho, Mazziotti, Jalles, Pereira Carrilho, Barros e Sá, Augusto Pimentel, Santos Crespo, Miranda Montenegro, Augusto Ribeiro, Victor dos Santos, Barão de Combarjua, Bernardo Machado, Conde de Castello de Paiva, Conde de Fonte Bella, Conde do Villa Real, Elvino de Brito, Emygdio Navarro, Goes Pinto, Madeira Pinto, Estevão de Oliveira, Feliciano Teixeira, Matoso Santos, Fernando Coutinho (D.), Almeida e Brito, Fernandes Vaz, Francisco de Medeiros, Francisco Ravasco, Lucena e Faro, Soares de Moura, Guilherme de Abreu, Guilhermino de Barros, Sant'Anna e Vasconcellos, Casal Ribeiro, Candido da Silva, Baima de Bastos, Cardoso Valente, Izidro dos Reis, Souto Rodrigues, Dias Gallas, Santiago Gouveia, João Arroyo, Menezes Perreira, Alves Matheus, Oliveira Valle, Joaquim Maria Leite, Oliveira Martins, Jorge de Mello (D).,Jorge O'Neill, Amorim Novaes, Alves de Moura, Ferreira Galvão, Pereira de Matos, Pereira dos Santos, Figueiredo Mascarenhas, Guilherme Pacheco, Vasconcelos Gusmão, Ferreira Freire, Barbosa de Magalhães, Oliveira Matos, Rodrigues de Carvalho, José Maria dos Santos, Pinto Mascarenhas, Santos Reis, Pinto Basto, Julio Pires, Julio de Vilhena, Mancellos Ferraz, Luiz José Dias, Manuel Espregueira, Manuel José Correia, Brito Fernandes, Pinheiro Chagas, Marçal Pacheco, Marianno de Carvalho, Miguel da Silveira, Pedro Monteiro, Sebastião Nobrega, Visconde de Monsaraz, Visconde de Silves, Visconde da Torre e Wenceslau de Lima.

Acta - Approvada.

Não houve correspondencia.

Segunda leitura

Projecto de lei

Senhores. - Ainda ha pouco os poderes publicos nobitaram a Figueira da Foz, uma das suas villas mais formosas, dando-lhe o titulo de cidade.
Porto de mar na foz do Mondego, situada no centro da nossa costa maritima, destinada pela sua posição a ser o emporio commercial da Beira Alta, deposito e mercado, unico, por longo tempo, e depois, especial, dos seus vinhos, já por ser para aquelle porto a sua descida natural pelo Mondego, navegavel desde Foz-Dão, e já porque os privilegios do Douro levantavam a todos os vinhos de alheias regiões a barreira insuperavel do seu exclusivo, tem hoje direito a aspirar a mais vasto destino, a mais vantajoso futuro.

Terminus do caminho de ferro da Beira Alta, a linha mais curta hoje, entre a America central e meridional e as
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