N.º 88

SESSÃO DE 21 DE MAIO DE 1901

Presidencia do Exmo. Sr. José Joaquim de Sousa Cavalheiro (Vice-Presidente)

Secretarios - os Exmos. Srs.

Amandio Eduardo da Motta Veiga
José Joaquim Mendes leal

SUMMARIO

Lida e approvada a acta, deu-se conta do expediente e segundas leituras. - O Sr. Ministro da Guerra (Pimentel Pinto), em nome do seu collega das Obras Publicas, apresenta uma proposta de lei. - O Sr. João Franco apresenta uma representação e faz considerações de ordem politica, ás quaes responde o Sr. Presidente do Conselho (Hintze Ribeiro). - O Sr. Costa Pinto, apresentando um parecer da commissão de administração publica, faz um requerimento para se discutirem varios projectos. Levanta-se discussão, e é retirado o projecto n.º 77. - O Sr. Lourenço Cayolla apresenta um projecto de lei - É auctorisado que durante a discussão reunam algumas commissões. - Varios Senhores Deputados apresentam representações e outros documentos, - Apresentam pareceres os Srs. João Franco, Rodrigo Pequito e Custodio Borja.

Na ordem do dia (discussão do projectos de lei) são successivamente apresentados á discussão, e em grande parte approvados sem debate, os projectos n.ºs 87, 101, pertenço ao n.° 55 (sobre o qual discursam os Srs. Fuschini, Dias Ferreira, Jeronymo Barbosa, Abel Andrade o Espregueira), n.º 128,48,112, 57, 59, 81 e 110
(discursam os Srs. Oliveira Mattos, Motta Prego, Marianno de Carvalho e Moreira Junior), n.º 103, 102, 85. 65, 44, 106. - Fazem declarações do voto os Srs. Belard da Fonseca e Visconde de Mangualde. - O Sr. Ornellas apresenta um requerimento, que é votado, propondo o funccionamento de uma commissão no intervallo parlamentar. - O Sr. Bramão apresenta a ultima redacção de varios projectos. - Teem a palavra para explicações no final da sessão os Srs. Costa Pinto e Oliveira Mattos.

Primeira chamada - Ás duas horas da tarde.

Presentes - 8 senhores deputados.

Segunda chamada - As duas horas e meia.

Abertura da sessão - Ás tres horas e um quarto.

Presentes - 88 senhores deputados.

São os seguintes: - Abel Pereira de Andrade, Agostinho Lucio e Silva, Alberto Allem Pereira de Sequeira Bramão, Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho, Alberto Botelho, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, Alberto Ferreira da Silva Oliveira, Albino Maria de Carvalho Moreira, Alvaro da Costa Machado Villela, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Anselmo Augusto. Vieira, Antonio Affonso Maria Vellado Alves Pereira da Fonseca, Antonio Alberto Charula Pessanha, Antonio de Almeida Dias, Antonio Belard da Fonseca, Antonio José Boavida, Antonio José Gomes Netto, Antonio José Lopes Navarro, Antonio José Teixeira de Abreu, Antonio Maria de Carvalho de Almeida Serra, Antonio Rodrigues Ribeiro, Antonio Roque da Silveira, Antonio Xavier Perestrello Côrte Real, Arthur Eduardo de Almeida Brandão, Augusto Patricio Prazeres, Avelino Augusto da Silva Monteiro, Carlos Alberto Lopes de Almeida, Christovam Ayres de Magalhães Sepulveda, Clemente Joaquim dos Santos Pinto, Conde de Paço-Vieira, Custodio Miguel de Borja, Ernesto Nunes da Costa Ornellas, Fernando Augusto de Miranda Martins de Carvalho, Fernando Mattozo Santos, Frederico Ressano Garcia, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho do Abreu, Guilherme Augusto Santa
Rita, Henrique Carlos de Carvalho Kendall. Ignacio José Franco, Jayme Arthur da Costa Pinto, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Fragoso de Azevedo Coutinho, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João de Sousa Tavares, Joaquim da Cunha Telles e Vasconcellos, Joaquim Pereira Jardim, José Adolpho de Mello e Sousa, José Antonio Ferro de Madureira Beça, José de Castro Figueiredo Faria, José Coelho da Motta Prego, José Freire Lobo do Amaral, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Jeronymo Rodrigues Monteiro, José Joaquim Dias Gallas, José Joaquim Mendes Leal, José Joaquim de Sousa Cavalheiro, José Malheiro Reymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Mattos, José Maria Pereira de Lima, José Mathias Nunes, José Nicolau Raposo Botelho, Julio Ernesto de Lima Duque, Julio Maria de Andrade e Sousa, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luciano Antonio Pereira da Silva, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Filippe de Castro (D.), Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz Gonzaga dos Reis Torgal, Luiz José Dias, Luiz de Mello Correia Pereira Medello, Manuel Francisco de Vargas Manuel Homem de Mello da Camara, Manuel Joaquim Fratel, Manuel de Sousa Avidos Marianno Cyrillo de Carvalho, Marianno José da Silva Prezado, Marquez de Beriz, Matheus Augusto Ribeiro de Sampaio, Nicolau Albuquerque Vilhena, Rodrigo Affonso Pequito, Thomaz de Almeida Manuel de Vilhena (D.), Visconde do Banho, Visconde de Mangualde, Visconde do Reguengo (Jorge) e Visconde de S. Sebastião.

Entraram durante a sessão os Srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Emilio de Sousa Cavalheiro, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Alfredo Augusto José de Albuquerque, Anselmo de Assis e Andrade, Antonio Augusto de Mendonça David, Antonio Rodrigues Nogueira, Arthur da Costa Sousa Pinto Basto, Arthur Pinto do Miranda Montenegro, Augusto Carlos Fialho e Castro, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto Cesar da Rocha Louza, Augusto Fuschini, Carlos de Almeida Pessanha, Conde de Penha Garcia, Eduardo Burnay, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Joaquim André de Freitas, João Marcellino Arroyo, José Belchior Pinto Garcez, José Dias Ferreira, José Maria de Oliveira Simões. José Maria de Queiroz Velloso, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Ovidio de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral e Pedro Mousinho de Mascarenhas Gaivão.

Não compareceram á sessão os Srs.: - Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alipio Albano Camello, Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio Carlos Coelho Vasconcellos Porto, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Sergio da Silva e Castro, Antonio Tavares Festas, Arthur Urbano Monteiro de Castro Telles d'Eça, David José Alves, Fidelio de Freitas Branco, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Joaquim Fernandes, Francisco Limpo de Lacerda