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SESSÃO DE 18 DE MAIO DE 1888 1605

Presidencia do exmo. sr. José Maria Rodrigues de Carvalho

Secretarios os exmos. srs.

Francisco José de Medeiros
José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral

SUMMARIO

Lida a acta da sessão anterior, usa largamente da palavra o sr. Lopo Vaz. que, depois de historiar e explicar os factos occorridos n'essa sessão, pede que se repitam as votações, cuja validade se contestou, insere vendo-se primeiro, sobre o modo de porpor, os srs. deputados que assim pedirem. Responde-lhe, por parte da maioria, o sr. Eça de Azevedo; e, sendo lido na mesa, a seu pedido, um officio em que o sr. Francisco de Barros, vice-presidente, pede a renuncia ao logar de deputado, apresenta uma proposta para que ella seja recusada.

Dispensado o regimento, é approvada a proposta por acclamação. - Declarações dos srs. Fuschini e Consiglieri, relativamente ás considerações e requerimento verbal do sr. Lopo Vaz, que seguidamente responde a ambos. Novas explicações do sr. Eça de Azevedo sobre o mesmo assumpto. - O sr. Lobo d'Avila concorda na repetição das votações. Tomam parte n'este incidente os srs. Consiglieri, pela segunda vez, Oliveira Matos, João Pinto dos Santos, Franco Castello Branco e Fuschini, pela segunda vez. Por indicação do sr. Lobo d'Avila, resolve-se que o requerimento do sr. Lopo Vaz se divida, para a votação, em duas partes. É posta á votação e approvada a primeira parte d'esse requerimento que se refere a ratificação das votações. Põe-se á votação a segunda parte, para ser concedida a palavra aos que a pedirem, sobre o modo de propor. - Pedem e usam da palavra, sobre o modo de propor, os srs. Arouca, Lobo d'Avila, Eduardo de Abreu, Eça de Azevedo, Lopo Vaz. Lobo d'Avila, pela segunda vez, Franco Castello Branco, Manuel de Assumpção, José de Azevedo, Consiglieri Pedroso e Silva Cordeiro, apresentando cada um d'estes dois ultimos srs. deputados uma proposta.

Rejeita-se a urgencia da proposta do sr. Consiglieri Pedroso.

Ratifica-se a votação sobre o requerimento do sr. Oliveira Matos, para se julgar a materia discutida, approvando-o. - O sr. presidente declara que vae pôr á votação, para ratificação, o additamento do sr. Baracho. Pede a palavra sobre o modo de propor, e seguidamente desiste d'ella, o sr. Azevedo Castello Branco.

Usa da palavra, sobre o modo de propor, o sr. Elias Garcia, que faz algumas considerações sobre os factos occorridos n'esta e nas duas sessões anteriores.

É ratificada a approvação do additamento do sr. Baracho. - Seguidamente é approvada a moção do sr. Laranjo, relativamente á acta do dia 15, e logo depois a acta da sessão de 16. - Ficou para segunda leitura a proposta do sr. Silva Cordeiro. - Apresenta um parecer da commissão de legislação civil, o sr. Tavares Crespo. - Manda para a mesa uma justificação de faltas e uma declaração de voto o sr. Manuel José Correia.

Na ordem do dia entra em discussão o projecto de lei n.º 37 que reorganisa a escola pratica de artilheria naval. - O sr. José de Azevedo Castello Branco pede o adiamento até estar presente o sr. ministro da marinha. - Resposta do sr. ministro dos negocios estrangeiros, no sentido de não julgar indispensavel o adiamento.- Approva se a ultima redacção do projecto de lei n.° 82. - Usam segunda vez da palavra, sobre o adiamento, os srs. José de Azevedo Castello Branco e ministro dos negocios estrangeiros.

Resolve-se que se passe á discussão d'outro projecto até que chegue o sr. ministro da marinha. - Lê-se o projecto do lei n.° 44 sobre o contrato da navegação para a Africa. E approvado na generalidade sem discussão o artigo 1.º. o sr. Arouca pede um esclarecimento, a que respondeu o sr. Eça de Azevedo, relator, e o sr. ministro dos negocios estrangeiros.

Usa segunda vez da palavra o sr. Arouca. São successivamente approvados todos os artigos do projecto.- Continua a discussão do projecto n.º 37 usa em primeiro logar da palavra o sr. José de Azevedo Castello Branco. Declaração do sr. ministro da marinha. Responde ao sr. José do Azevedo Castello Branco o sr. Joaquim Veiga, relator. Usa novamente da palavra o sr. José de Azevedo Castello Branco, que apresenta uma proposta, respondendo-lhe em seguida o sr. ministro da marinha. - O sr. Simões dos Reis apresenta um parecer da commissão do recrutamento.

Toma parte no debate do projecto n.° 44 o sr. Avellar Machado.

É approvado o artigo 1.º do projecto com o additamento do sr. José de Azevedo Castello Branco, e seguidamente o artigo 2.º

Abertura da sessão.- Ás duas horas e tres quartos da tarde.

Presentes á chamada 117 srs. Deputados. São os seguintes:- Moraes Carvalho, Serpa Pinto, Alfredo Brandão, Mendes da Silva, Alfredo Pereira, Anselmo de Andrade, Alves da Fonseca, Sousa e Silva, Antonio Castello Branco, Baptista de Sousa, Antonio Centeno, Antonio Villaça, Antonio Ennes, Pereira Borges, Guimarães Pedrosa, Tavares Crespo, Moraes Sarmento, Antonio Maria de Carvalho, Massziotti, Jalles, Pereira Carrilho, Barros e Sá, Simões dos Reis, Hintze Ribeiro, Santos Crespo, Augusto Fuschini, Augusto Ribeiro, Barão de Combarjua, Bernardo Machado, Lobo d'Avila, Conde de Castello de Paiva, Conde de Villa Real, Eduardo Abreu, Eduardo José Coelho, Emygdio Julio Navarro, Goes Pinto, Madeira Pinto, Feliciano Teixeira, Freitas Branco, Firmino Lopes, Almeida e Brito, Francisco Beirão, Castro Monteiro, Francisco Mattoso, Fernandes Vaz, Francisco Machado, Francisco de Medeiros, Francisco Ravasco, Severino de Avellar, Frederico Arouca, Guilherme de Abreu, Sá Nogueira, Candido da Silva, Baima de Bastos, Pires Villar, João Pina, Cardoso Valente, Franco de Castello Branco, Izidro dos Reis, Souto Rodrigues, Santiago Gouveia, João Arroyo, Vieira de Castro, Teixeira de Vasconcellos, Rodrigues dos Santos, Sousa Machado, Alfredo Ribeiro, Correia Leal, Silva Cordeiro, Joaquim da Veiga, Simões Ferreira, Jorge de Mello (D.), Amorim Novaes, Avellar Machado, Ferreira Galvão, Barbosa Colen, José Castello Branco, Ferreira de Almeida, Eça de Azevedo, Abreu Castello Branco, Laranjo, Pereira dos Santos, Ferreira Freire, Alpoim, José Maria de Andrade, Barbosa de Magalhaes, Oliveira Matos, Rodrigues de Carvalho, José de Saldanha (D.), Simões Dias, Abreu e Sousa, Julio Graça, Julio Pires, Julio de Vilhena, Lopo Vaz, Vieira Lisboa, Poças Falcão, Luiz José Dias, Manuel Espregueira, Manuel d'Assumpção, Manuel José Correia, Manuel José Vieira, Brito Fernandes, Marçal Pacheco, Marianno de Carvalho, Marianno Prezado, Martinho Tenreiro, Matheus de Azevedo, Miguel da Silveira, Pedro Monteiro, Pedro de Lencastre (D.), Pedro Victor, Sebastião Nobrega, Dantas Baracho, Vicente Monteiro, Estrella Braga e Consiglieri Pedroso.

Entraram durante a sessão os srs.: - Ribeiro Ferreira, Gomes Neto, Victor dos Santos, Elizeu Serpa, Mattoso Santos, Soares de Moura, Gabriel Ramires, Jorge 0'Neill, Elias Garcia e Santos Moreira.

Não compareceram á sessão os srs.: - Guerra Junqueiro, Albano de Mello, Campos Valdez, Antonio Candido, Oliveira Pacheco, Fontes Ganhado, Augusto Pimentel, Miranda Montenegro, Conde de Fonte Bella, Elvino de Brito, Estevão de Oliveira, Fernando Coutinho (D.), Francisco de Barros, Lucena e Faro, Guilhermino de Barros, Sant'Anna e Vasconcellos, Casal Ribeiro, Dias Gallas, Menezes Parreira, Alves Matheus, Oliveira Valle, Joaquim Maria Leite, Oliveira Martins, Alves de Moura, Pereira de Matos, Dias Ferreira, Ruivo Godinho, Figueiredo Mascarenhas, Guilherme Pacheco, Vasconcellos Gusmão, José de Napoles, José Maria dos Santos, Pinto Mascarenhas, Santos Reis, Mancellos Ferraz, Bandeira Coelho, Pinheiro Chagas, Miguel Dantas, Visconde de Monsaraz, Visconde de Silves, Visconde da Torre e Wenceslau de Lima.

Leu-se a acta da sessão antecedente.