N.º 89

SESSÃO DE 16 DE JUNHO DE 1900

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios - os exmos. srs.

Joaquim Paes de Abranches
Frederico Alexandrino Garcia Ramirez

SUMMARIO

O sr. presidente dá conhecimento á camara de uma representação que recebeu da sociedade de agricultura michaelense. - Dá-se conta da correspondencia e é admittido um projecto de lei em segunda leitura. - Justifica um projecto de lei, que manda para a mesa, o sr. Paulo de Baixos. - Apresenta o seu relatorio, ácerca da administração ultramarina, o sr. ministro da marinha. - Refere-se aos serviços das matrizes da contribuição predial em Águeda o sr. Homem de Mello. -Explicações do sr. Baracho. - O sr. Oliveira Mattos expõe algumas considerações em referencia ao sei-viço da contribuição predial em Coimbra, ao caminho de ferro de Arganil e á repatiiação dos colonos de Demerara. Resposta do sr. ministro da marinha sobre este ultimo ponto. - Mandam para a mesa pareceres de commissões os srs. Francisco Machado e Rodrigues Nogueira.

Na ordem do dia continua em discussão o projecto de lei n.° 38, relativo ás levadas da Madeira, sendo impugnado pelo sr. Pereira dos Santos Julga-se a materia discutida a requerimento do sr. Sinel de Cordes. - Incidente a proposito de um requerimento do sr. relator, Montenegro, para que entre em discussão o projecto da reforma constitucional. Resolve-se n'esta conformidade por votação nominal. - Apresenta e justifica uma questão previa, o sr. João Franco. Responde-lhe o sr. presidente do conselho, replicando-lhe em seguida o sr. João Franco.-Novo incidente, motivado por uma phrase do sr. João Franco, que é convidado pela presidencia a retiral-a. - Explicações do sr. presidente do conselho o declaração do sr. João Franco.-Usa novamente da palavra o sr. presidente do conselho, e encerra-se a sessão

Primeira chamada - Ás dez e meia horas da manhã.

Presentes - 7 srs. deputados.

Segunda chamada - Ás onze horas.

Abertura da sessão - Ás onze horas e um quarto.

Presentes - 77 srs. deputados.

São os seguintes: - Abilio Augusto de Madureira Beça, Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Carlos Le-Cocq, Antonio Augusto de Sousa e Silva, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio José Lopes Navarro, Antonio Lopes Guimarães Pedroza, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Ribeiro dos Santos Viegas, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Tavares Festas, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Alberto de Campos Henriques, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Arthur de Sousa Tavares Perdigão, Augusto Cesar da Silveira Proença, Carlos de Almeida Pessanha, Conde de Paçô Vieira, Domingos Tarrozo, Duarte Gustavo de Roboredo Sampaio e Mello, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Joaquim Fernandes, Francisco José Machado, Francisco José de Medeiros, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho e Abreu, Ignacio José Franco, João Augusto Pereira, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João José Sinel de Cordes, João Lobo de Santiago Gouveia João Monteiro Vieira de Castro, João Pinto Rodrigues dos Santos, João de Sousa Bandeira, Joaquim Augusto ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro da Veiga, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim da Ponte, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, Tose Antonio de Almada, José Capello Franco Frazão, Tose Christovão do Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José Eduardo Simões Baião, José Gonçalves da Hosta Ventura, José Joaquim da Silva Amado, José Malheiro Reymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Mattos, José Mathias Nunes, José Paulo Monteiro Cancella, José Pimentel Homem de Noronha, Julio Ernesto de Lima Duque, Libanio Antonio Fialho Gomes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz Pereira da Costa, Manuel Homem de Mello da Camara, Manuel Paes de Sande e Castro, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro, Matheus Peixeira de Azevedo, Miguel Dantas Gonçalves Pereira, Miguel Pereira Coutinho (D.), Ovidio Alpoim Cerqueira Borges Cabral, Paulo de Barros Pinto Osorio, Salvador Augusto Gamito de Oliveira, Sebastião de Sousa Dantas Baracho, Visconde de Guilhomil, Visconde da Ribeira Brava, Visconde de S. Sebastião e Visconde da Torre.

Entraram durante a sessão os srs.: - Abel Pereira de Andrade, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Alfredo Baptista Coelho, Alvaro de Castellões, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio Faustino dos Santos Crespo, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Osorio Sarmento de Figueiredo, Antonio Simões dos Reis, Antonio Vellado da Fonseca, Augusto Fuschini, Augusto José da Cunha, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Jacinto Candido da Silva, João Catanho de Menezes, João Marcellino Arroyo, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim José Fernandes Arez, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José de Azevedo Castello Branco, José Dias Ferreira, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenbas, José Maria Barbosa de Magalhães, José Teixeira Gomes, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Augusto Pereira e Cunha, Manuel Francisco Vargas, Manuel Telles de Vasconcellos, Marianno Cyrillo de Carvalho, Paulo José Falcão, Pedro Mousinho de Mascarenhas Gaivão e Polycarpo Pecquet Ferreira dos Anjos.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Ferreira Loureiro, Affonso Augusto da Costa, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Augusto Guilherme Botelho de Sousa, Conde de Burnay, Conde de Caria (Bernardo), Conde de Idanha a Nova (Joaquim), Emygdio Julio Navarro, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Xavier Correia Mendes, Francisco Xavier Esteves, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Henrique Carlos de