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N.° 90

SESSÃO DE 22 DE JUNHO DE 1899

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios - os exmo. srs.

Frederico Alexandre Garcia Ramirez
Carlos Augusto Ferreira

SUMMARIO

Approvada a acta, teve segunda leitara um projecto de lei. - O sr. Alexandre Cabral manda para a mesa a ultima redacção do projecto de lei nº 78, que foi approvada. - Os srs Queiroz Ribeiro, Leopoldo Mourão e Catanho de Menezes mandam paia a mesa parecceres de commissões - O sr. Francisco de Medeiros responde ás considerações feitas em uma das anteriores sessões pelo sr. Avellar Machado sobre a postura, relativa a pesca do moliço, publicada pela camara municipal de Ilhavo -O sr Ferreira de Almeida chama a attenção do sr. ministro da marinha para varios assumptos, relativos á pesca do atum e da sardinha, e pede que lhe seja dada licença para se ausentar do reino, o que lhe é concedido - O sr. Francisco Machado manda para a mesa um projecto de lei, e o sr. Oliveira Pacheco tres projectos.

Na ordem do dia approva-se o projecto de lei n.º 34, depois de terem usado da palavra os srs. Ferreira de Almeida e ministro da marinha, e entra em discussão o projecto de lei n.º 45, discutindo-o o sr. Moncada, que fica com a palavra reservada.

Primeira chamada-Ás dez horas e meia da manhã.

Presentes - 9 srs. deputados.

Segunda chamada-Ás onze horas.

Abertura da sessão - Ás onze horas e um quarto.

Presentes - 43 srs. deputados.

São os seguintes: - Abel da Silva, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Cazimiro de Almeida Ferreira, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Simões dos Reis, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Bernardo Homem Machado, Carlos Augusto Ferreira, Carlos José de Oliveira, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Furtado de Mello, Francisco José Machado, Francisco José de Medeiros, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, João Baptista Ribeiro Coelho, João Catanho de Menezes, João Joaquim Izidro dos Reis, João Lobo de Santiago Gouveia, João Marcellino Arroyo, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Bento Ferreira de Almeida, José Christovão Patrocínio de S. Francisco Xavier Pinto, José da Cruz Caldeira, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Mathias Nunes, Julio Ernesto de Lima Duque, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Manuel Antonio Moreira Junior e Martinho Augusto da Cruz Tenreiro.

Entraram durante a sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Alberto Affonso da Silva Monteiro Alfredo Carlos Le-Cocq, Alvaro de Castellões, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto José da Cunha, Conde de Silves, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Silveira Vianna, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Antonio de Sepulveda, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Monteiro Vieira de Castro, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Ornellas de Matos, José Capello Franco Frazão, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Joaquim da Silva Amado, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Telles de Vasconcellos e Sertorio do Monte Pereira.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alfredo Cesar de Oliveira, Anselmo de Andrade, Antonio Augusto Gonçalves Braga, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Tavares Festas, Antonio Teixeira de Sousa, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Augusto Cesar Claro da Ricca, Conde de Burnay, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paço Vieira, Conde da Serra de Tourega, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João de Mello Pereira Sampaio, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Simões Ferreira, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Adolpho de Mello e Sousa, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Luiz Ferreira Freire, José Malheiro Reymão, José Maria Barbosa de Magalhães, José Maria de Oliveira Matos, José Maria Pereira de Lima, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Pinto de Almeida, Marianno Cyrillo de Carvalho, Sebastião de Sousa Dantas Baracho, Visconde de Melicio e Visconde da Ribeira Brava.

Acta - Approvada.

O sr. Presidente: - Communico á camara que se deve entrar na ordem do dia ás onze horas e tres quartos, e que a sessão se deve encerrar ás duas horas e um quarto.

EXPEDIENTE

Segunda leitura

Projecto de lei

Senhores. - A industria mineira portugueza entra manifestamente em um periodo de renovação, e o seu desen-