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Sessão de 21 de agosto de 1868

PRESIDENCIA DO SR. JOSÉ MARIA DA COSTA E SILVA

Secretarios — os srs

José Tiberio de Roboredo Sampaio.

José Faria de Pinho Vasconcellos Soares de Albergaria.

Chamada — 62 srs. deputados.

Presentes á abertura da sessão — os srs.: Annibal, Costa

Simões, Ferreira de Mello, Villaça, A. B. de Menezes, Sá Nogueira, Falcão de Mendonça, Gomes Brandão, Barros e Sá, Antas Guerreiro, Magalhães Aguiar, Faria Barbosa, Lopes Branco, Montenegro, Barão da Trovisqueira, Cunha Vianna, B. F. Abranches, B. F. da Costa, Vellosa do Carvalhal, C. J. Freire, Pereira Brandão, Eduardo Tavares, Fernando de Mello, Albuquerque Couto, Silva Mendes, Gavicho, Bicudo Correia, F. M. da Rocha Peixoto, Silveira Vianna, Van-Zeller, Gaspar Pereira, G. A. Rolla, Guilhermino de Barros, I. J. de Sousa, Homem e Vasconcellos, Almeida Araujo, Assis Pereira de Mello, Cortez, João M. de Magalhães, Fradesso da Silveira, Gusmão, Xavier Pinto, Bandeira de Mello, Costa Lemos, Mardel, Correia de Oliveira, Dias Ferreira, Faria Pinho, Carvalho Falcão, Vieira de Sá Junior, Costa e Silva, Frazão, Menezes Toste, Mesquita da Rosa, José de Moraes, José Paulino, José Tiberio, Lourenço de Carvalho, M. B. da Rocha Peixoto, Paulino e Sousa, P. M. Gonçalves de Freitas, R. V. Rodrigues, Ricardo de Mello, Sebastião do Canto, V. A. Deslandes.

Entraram durante a sessão — os srs.: A. E. de Seabra, Ferreira Pontes, Azevedo Lima, A. J. de Seixas, Garcez, F. F. de Mello, F. Blanc, Freitas e Oliveira, J. A. Vianna, J. T. Lobo d'Avila, J. A. Maia, J. A. Ferreira Galvão, J. Klerk, Sette, Pereira de Carvalho, Achioli de Barros, Rodrigues de Carvalho, Rodrigues Coelho do Amaral, Camara Leme, Alves Ferreira Junior, Aralla e Costa, Lavado de Brito, Limpo de Lacerda, Mathias de Carvalho, Sabino Galrão, Visconde dos Olivaes.

Não compareceram — os srs.: A. R. de Azevedo, Fevereiro, A. Ornellas, Braamcamp, Rocha París, Alves Carneiro, Correia Caldeira, Silva e Cunha, A. J. da Rocha, A. J. Teixeira, A. J. Pinto de Magalhães, A. L. de Seabra Junior, Arrobas, Falcão Povoas, Costa e Almeida, Araujo Queiroz, Torres e Silva, Falcão da Fonseca, A. de Faria, Saraiva de Carvalho, Carlos Testa, Carlos Vieira da Motta, Conde de Thomar (Antonio), E. Cabral, Faustino da Gama, Coelho do Amaral, Dias Lima, F. L. Gomes, Pinto Bessa, Xavier de Moraes, Noronha Menezes, Silveira da Motta, Meirelles Guerra, Baima de Bastos, Judice, Santos e Silva, Matos e Camara, Ayres de Campos, João de Deus, Gaivão, J. M. da Cunha, Aragão Mascarenhas, Pinto de Vasconcellos, Albuquerque Caldeira, Calça e Pina, Ribeiro da Silva, J. Pinto de Magalhães, Faria Guimarães, Firmo Monteiro, Teixeira Marques, Lemos e Napoles, Ferraz de Albergaria, J. Maria Lobo d'Avila, José Maria de Magalhães, Silveira e Sousa, Batalhoz, Mendes Leal, Pinto Basto, Levy, Motta Veiga, Penha Fortuna, Julio Guerra, Pereira Dias, P. A. Franco, Theotonio de Ornellas, Thomás Lobo, Vicente Carlos, Scarnichia.

Abertura — Á uma hora e um quarto da tarde.

Acta — Approvada.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA

Participações 1.° Declaro que por motivos justificados deixei de assistir ás tres ultimas sessões. — Pereira de Carvalho.

2.ª Declaro que tenho faltado ás duas ultimas sessões por justos motivos, e que se estivesse presente, á sessão de hontem teria votado a favor do parecer da maioria da commissão de fazenda sobre a desamortisação dos passaes. —: Sabino José Maltez dos Anjos Galrão. Inteirada.

O sr. Presidente: — Visto ser já hora e meia passa-se á ordem do dia.

Os srs. deputados que tiverem representações ou papeis a mandarem para a mesa, podem faze-lo.

O sr. Barros e Sá: — Como esta presente o sr. ministro das obras publicas, requeiro que entre em discussão o projecto que hontem ficou adiado.

O sr. Presidente: — Em vista do pedido do sr. deputado tenho a informar a camara de que o projecto a que se referiu, ficou adiado até que se apresentassem as contas ou os documentos justificativos de algumas verbas a que se refere o mesmo projecto. O sr. ministro diz que traz estes documentos, por conseguinte a camara resolverá se os quer agora examinar.

Devo prevenir a camara de que na conformidade do regimento, o adiamento hontem votado foi definido até se apresentarem os documentos, que chegaram; mas ha uma disposição no artigo 40.° do regimento, que determina que o adiamento, embora definido, não póde durar menos de tres dias. A camara porém resolverá se quer dispensar o regimento para que o projecto entre já em discussão.

O sr. Gavicho: — A camara resolveu hontem que se adiasse a discussão d'este projecto até que viessem os documentos comprovativos de algumas verbas de despeza de que n'elle se faz menção. Parece-me pois que a camara desejaria examinar esses documentos, e a maneira de fazer esse exame é á vista d'elles, o que só se consegue com a publicação no Diario.

O meu requerimento pois é para que esses documentos sejam publicados no Diario de Lisboa, e depois se dê o projecto para a discussão.

O sr. Ministro das Obras Publicas (Sebastião Calheiros): Tenho aqui os esclarecimentos que a camara poderá apreciar, porém os documentos relativos formam um grosso volume, que a camara de certo não poderá examinar de prompto. Posso pois dar os esclarecimentos relativos a cada uma das verbas, e que se satisfizerem a camara, talvez seja possivel continuar-se a discussão do projecto hontem adiado.

O sr. Gavicho: — Mas V. ex.ª oppõe-se á publicação desses documentos no Diario de Lisboa, a fim de que todos os srs. deputados os possam examinar?

O sr. Ministro das Obras Publicas: — Não senhor, pelo contrario, estimo que ella so faça.