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N.° 2.

SESSÃO DE 2 DE MAIO DE 1857.

PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Secretario os srs.

Joaquim Gonçalves Mamede.

D. Antonio da Costa Macedo.

Chamada — presentes 67 srs. deputados.

Entraram durante a sessão—os srs. Affonso de Castro, Vidal, Abilio Costa, Castro e Abreu, Sá Nogueira, Heredia, Antonio Emilio Brandão, Girão, Fontes Pereira de Mello, Breyner, Pinto de Albuquerque, Antonio de Serpa, Rodrigues Cordeiro, Xavier da Silva, Barão d'Almeirim, Bartholomeu dos Martyres, B. F. da Costa, Pereira Garcez, Cyrillo Machado, Possolo de Sousa, Garcia Peres, Cunha Pessoa, Faustino da Gama, Rezende, Pegado, Sant’Anna e Vasconcellos, Almeida Pessanha, Sousa Machado, Moraes Carvalho, Honorato Ferreira, Pinto de Magalhães, Sousa Pinto Bastos, Ferreira Pinto Basto, José Guedes, Banha, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Pinto Soares, Teixeira de Queiroz, Rebello da Silva, Camara Leme, Brown Junior, Mendes Leite, Miguel do Canto, Osorio Cabral e Jacome Correia.

Não compareceram—os srs. Thedim, Mello e Carvalho, Serzedello, Sousa e Menezes, Castro Guedes, Barão das Lages, Bento de Castro, Vivião Pessanha, Nazareth, Dias Grande, Fonseca Coutinho, Alves de Sá, Pinto Tavares, Reboredo, Benevides, J. J. de Matos, Delorme. Colaço, Carvajal, Mello Gouveia, Trindade Sardinha, Passos (Manuel), Sousa Feio, Paulo Romeiro, Placido d'Abreu e Sebastião Coelho.

Abertura—ao meio dia. Acta — approvada.

CORRESPONDENCIA.

Officios.

1.º—Do ministerio da fazenda, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Heredia sobre os valores despachados por importação e exportação na alfandega do Funchal nos annos de 1854 a 1856.

Para a secretaria.

2.º—Do mesmo ministerio, dando as informações pedidas pelo sr. Lousada sobre se o banco mercantil portuense paga sêllo pelas letras e cheques que emitte.

A commissão de fazenda.

3.º—Do ministerio da guerra, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento de Antonio Pedro de Salles.

A commissão de obras publicas.

4.° —Do mesmo ministerio, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento do capitão reformado Antonio Manuel Nogueira. A commissão de guerra.

Representações.

1.ª—Da camara municipal de Castro Marim, sobre divisão de territorio.

A commissão de estatistica.

2.ª — Dos moradores da freguezia do Landa], pedindo que seja desannexada do concelho de Obidos, e reunida ao de Rio Maior.

A commissão de estatistica.

3.ª—Da camara municipal do Alandroal, pedindo ser aliviada do pagamento das terças de 1839 a 1852, que está pagando em prestações, a fim de applicar o seu producto a obras municipaes.

A commissão de fazenda.

4.ª—Da camara municipal de Béja, para que a camara vote os meios para se concluir a estrada que conduz daquella cidade a Alcacer.

A commissão de obras publicas.

5.ª—Dos professores de latim dos concelhos da Covilhã e do Fundão, pedindo que os seus vencimentos sejam igualados aos dos professores de latim dos lyceus.

A commissão de fazenda, ouvida a de instrucção publica.

6.ª—Das religiosas do convenio de Arouca, pedindo que não seja approvado o artigo 2.º do projecto de lei do sr. ministro da justiça, para proceder ao inventario dos bens e titulos dos conventos de religiosas e cabidos.

A commissão de fazenda.

7.ª—Da camara municipal de Mondim da Beira, pedindo que lhe seja permittido servir-se do material do extincto convento de S. João de Tarouca para ser empregado em obras municipaes; e que lhe sejam concedidas as hospedarias do extincto convenio de Salzedas, para ahi estabelecer uma escola de instrucção primaria.

A commissão de fazenda.

8.ª—De alguns officiaes do regimento de infanteria n.º 14, pedindo que lhes sejam expedidos gratuitamente os diplomas das ordens militares, com que foram agraciados por serviços prestados em 1851.

A commissão de fazenda.

9.ª—Dos professores de instrucção primaria do concelho de Goes, pedindo o augmento dos seus vencimentos.

A commissão de fazenda, ouvida a de instrucção publica,

. EXPEDIENTE

a coe ss deu destino pela mesa.

Requerimentos.

1.º— Requeiro que, pelo ministerio da guerra, seja remetido com urgencia a esta camara:

Vol. V—Maio—1857.

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