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N.° 9,

SESSÃO DE II DE MAIO DE 1857.

PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Secretarios os srs.

Joaquim Gonçalves Mamede.

Antonio Pequito de Seixas e Andrade

Chamada — presentes 55 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Vi dal, Mello e Carvalho, Sá Nogueira, Heredia, D. Antonio da Costa, Emilio Brandão, Girão, Duarte Campos, Lousada, Seabra, Breyner, Pinto de Albuquerque. Antonio de Serpa, Costa Veiga, Rodrigues Cordeiro, Xavier da Silva, Barão das Lages, Dias e Sousa, Bento de Castro, B. Coelho do Amaral, Bernardo de Serpa, Pereira Garcez, Cyrillo Machado, Possolo de Sousa, Conde de Samo daes (Francisco), Garcia Peres, Cunha Pessoa, Faustino da Gama, Rezende, F. Coelho do Amaral, Pegado, Zuzarte, Alves de Sá, Almeida Pessanha, Rebello Cabral, Roboredo, Sepulveda Teixeira, Sousa Machado, Moraes Carvalho, Honorato Ferreira, Judice Samora, Sousa Pinto Bastos, Ferreira Pinto Basto, Ferreira de Castro, J. J. da Cunha, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Carvajal, Pinto de Almeida, Pinto Soares, Silvestre Ri beiro, Teixeira de Queiroz, Aboim, Paredes, Garcia da Rosa, Tenreiro, Mendes Leite, Passos (Manuel), Paulo Romeiro, Jacome Correia, Pita, Rodrigues Leal e Thomás de Carvalho.

Não compareceram—os srs. Abilio Costa, Sousa e Menezes, Barão de Almeirim, Cardoso Barata, Vivião Pessanha, Nazareth, Dias Grande, Fonseca Coutinho, Castello Branco, Benevides, Delorme Colaço, Mello Gouveia, Matoso, Brown Junior, Sousa Feio, Placido de Abreu e Coelho de Carvalho.

Abertura—ao meio dia. Acta — approvada.

CORRESPONDENCIA.

Officios.

1.º—Do ministerio da guerra, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento do assistente do extincto commissariado, Antonio Rodrigues.

A commissão de guerra.

2.º—Do ministerio da justiça, participando que não havendo naquella repartição todos os mappas estatisticos das congruas arbitradas no anno de 1855-185(5 aos parochos, mandaram-se pedir os restantes, para serem enviados todos á camara, para satisfação de um requerimento do sr. Passos (José).

Para a secretaria.

Representações.

1.ª—Da camara municipal de Trancoso, pedindo a creação de uma cadeira de instrucção primaria para a freguezia da Povoa do concelho.

A commissão de instrucção publica.

2.ª — Da mesa da misericordia e hospital de Torres Novas, pedindo que por lei sejam incorporados nos seus fundos os das albergarias de Fungalvar, Lopos e Pedrogão.

A commissão de administração publica.

3.ª— Dos professores de instrucção primaria do concelho da Certã, pedindo augmento de vencimentos.

A commissão de fazenda.

Requerimento.

De Joaquim Pimenta de Campos Madeira, pedindo licença para citar o sr. deputado Antonino José Rodrigues Vidal para uma acção judicial.

Foi concedida.

Foram approvadas as ultimas redacções dos projectos de lei n.º 36, 43, 44, 95 e 92.

O sr. Passos (José): — Sr. presidente, mando para a mesa uma representação do general o ír. barão de Santa Barbara, Bernardo Baptista da Fonseca, coronel reformado em brigadeiro, o qual, depois de ler servido com muita distincção na guerra da Peninsula, sendo um dos primeiros que entrou) no assalto de Badajoz, e que foi ferido na acção de Victoria, quando na cidade do Porto sôou o grilo de liberdade o lealdade em 16 de maio de 1828, achando-se commandando o regimento de cavallaria 10 em Santarem, marchou logo para aquella cidade com o seu regimento e com mais tropas que foi encontrando no Caminho, e ali serviu com muita distincção em pró da causa da liberdade; e depois de ter emigrado por Hespanha para Inglaterra, e feito relevantes serviços na ilha Terceira e no cerco do Porto, foi reformado no posto de brigadeiro ! Durante o tempo em que esteve emigrado, sua esposa a sr. baroneza de Santa Barbara, irmã do general Sepulveda, soffreu a perseguição. Attendendo a estas circumstancias, pede elle a esta camara que melhoro a sua refórma, não com a mira em mesquinhos interesses, mas para que não se diga que os serviços feitos por elle & corôa e á causa constitucional ficaram olvidados.

Peço a V. ex.ª que lenha a bondade de mandar remetter esta representação á commissão de guerra, para que quanto antes apresente sobre ella o seu parecer.

E por esta occasião, sr. presidente, como na sessão passa--da ficou pendente a discussão sobre o projecto n.° 86, peço que, durante a ausencia dos srs. ministros, e logo que. se acabem os objectos de que se trata antes da ordem do dia, continue a discussão daquelle projecto.

Peço mais, sr. presidente, que depois de discutido o projecto n.° 109 sôbre o tabaco, o §6 sobre a creação de uma,

Vol. V—Maio —1857.

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