APPENCICE A SESSÃO DE 7 DE AGOSTO DE 1890 1762-A

O sr. Francisco José Machado: - Sr. presidente, Como v. exa. e a camara sabem, tenho pedido ha uns poucos de dias a presença do sr. ministro das obras publicas, para mo occupar de um certo numero de assumptos relativamente á sua pasta. S. exa. apparece-nos como um verdadeiro meteoro; (Riso.) vem aqui, está alguns minutos e desapparece como por encanto para voltar depois era tempos periódicos. O giro deste astro essencialmente luminoso leva oito dias, e ainda assim nem todos o vêem porque pouco tempo se demora no nosso horisonte.

Temos de fazer como os astronomos que marcham para os diversos pontos do globo a fim de examinarem os eclipses que não suo visíveis senão de logares determinados.

Se, os que desejarem observar este luminosíssimo astro, tiverem curiosidade de saber qual o ponto onde as suas observações podem ser feitas com mais resultado, aconselho-os a que se dirijam para os lados da Azambuja, proximo de Alcoentro, ahi podem assestar o telescópio que elle lhes descobrirá cousas admiráveis. Assim por exemplo, as observações dirão, que o sr. ministro tem gasto dezenas de contos do thesouro em beneficio dos amigos; que as empreitadas têem sido dadas sem concurso e á porta fechada a empreiteiros amigos e a syndicatos formados por amigos, etc., etc.

A camara vê, que o sr. ministro das obras publicas em vez de estar aqui onde é o seu logar, está no campo a gosar a fresca brisa. Parecia-me, que o dever dos srs. ministros quando o parlamento está aberto era estarem nas camaras para darem explicações dos seus actos, e as informações que lhe forem pedidas; foi pelo menos isto que s. exas. me ensinaram, e que eu suppunha ser a verdadeira doutrina constitucional, mas vejo com desanimo e surpreza que, o que s. exas. nos diziam eram falsidades.

Temos de passar uma esponja sobro todo o passado dos srs. ministros ou acrescentar, onde digo, digo, digo que não digo e depois tudo fica corrente.

Quando os srs. ministros censuravam destes logares os ministros progressistas, porque um dia ou outro não vinham a esta casa, em virtude dos affazeres das suas pastas lhes não permittirem não diziam a verdade. Agora sim, agora é que se estabeleceu a verdadeira doutrina.

No systema parlamentar, emquanto as camaras estão a funccionar os ministros passeiam e passam a residir nas suas propriedades.

Os deputados, esses que venham á camara para fallarem para as paredes emquanto os ministros se divertem.

Consta-me, que os srs. ministros dizem, que faz muito calor e que não podem supportar esta temperatura.

Perece-me, que s. exa. não são feitos de melhor massa do que nós.

O seu dever é virem á camara todos os dias, e se reputam este dever muito pesado, larguem a pasta porque prestam ao paiz um assignalado serviço. Depois do mal que lhe têem feito façam-lhe ao menos este bem. Ha certamente no partido regenerador quem substitua com vantagem os que julgam o parlamento um pesado encargo.

Hoje, por exemplo, eu precisava dirigir-me a quatro dos srs. ministros, obras publicas, fazenda, reino e guerra, para lhes pedir explicações ácerca de assumptos que correm pelas suas pastas, e não vejo presente senão o sr. ministro dos negocios estrangeiros, e hontem não vi senão o sr. ministro da instrucção publica.

O governo entende, que basta estar aqui um só ministro para ficar cumprida a sua obrigação. Sabe a camara, que quando algum deputado da opposição faz perguntas relativas á pasta do ministro que está ausente, o que está presente responde que não sabe nada. D'esde o momento em que eu tenho assumptos importantes a tratar com os ministros das respectivas pastas e s. exas. não apparecem, para que serve estarmos aqui? O que estamos nós aqui fazendo?

O sr. Arouca vive na sua propriedade no remanso da sua casa fóra de Lisboa e poucas vezes aqui nos apparece; mas se s. exa. está fatigado então largue o poder; emquanto, porém, for ministro tem obrigação de vir aqui responder pelos seus actos aos representantes do paiz.

S. exa. quer ter a honra de ser ministro, ha de ter as responsabilidades do cargo. Querer as vantagens sem os inconvenientes é que não póde ser.
Tendo-me dirigido ha dias a um dos collegas do sr. ministro dos estrangeiros, que vejo presente, e indicando-lhe as perguntas, que queria fazer ao sr. ministro das obras publicas, para que esse seu collega o prevenisse, o sr. ministro das obras publicas esteve do ponto oito dias, e depois, é que veiu á camara responder, não esperando como era natural, que eu lhe retorquisse. E um systema commodo, o ler o extracto das sessões, saber quaes são os perguntas que os deputados lhe querem dirigir, e passados oito dias vir responder, e safar-se sem esperar resposta.

Se o sr. ministro está cansado, se não póde vir ao parlamento todos os dias, abandone o logar porque ha de haver no seu partido quem o substitua com vantagem.

Eu é que declaro que não estou cançado, e que continuo com o mesmo vigor que nos primeiros dias da sessão.

Mas é melhor, que os srs. ministros em logar de estarem a passeiar pelas províncias, venham para aqui, porque a sua obrigação é estarem aqui nas suas cadeiras, pois o que não póde admittir-se é que os deputados não encontrem no parlamento os srs. ministros para responderem às perguntas que lhes dirijam, no uso pleno do seu direito.

Ante-hontem pedi a palavra, mas não me chegou; não digo que fosse de propósito, mas foi pela ordem da inscripção, e isso fez com que não a obtivesse; mas eu preciso hoje rebater argumentos apresentados pelo sr. ministro das obras publicas, porque s. exa., contando já que me não chegaria a palavra, pronunciou verdadeiras heresias.

Muitas vezes s. exa. está presente, mas não responde; limita-se a tomar nota do que eu digo e vem dahi a oito dias então responder. Dando o seu recado safa-se, sem me dar tempo de poder rebater os seus argumentos, porque não me chega a palavra.

Assim é muito commodo, e toda a gente póde ser ministro, porque os ministros praticam attentados, violências e extorsões de dinheiros públicos, e quando os deputados lhes pedem contas dos seus actos fogem á sua responsabilidade.

Ora, os srs. ministros devem lembrar-se, de quando estavam na opposição, o modo como censuravam os ministros progressistas, porque não estavam aqui sempre para lhes responder a todas as perguntas, e até quando o sr. José Luciano de Castro acompanhou Sua Magestade El-Rei o Senhor D. Luiz a Evora hão de todos estar certos das vehementes censuras que os actuaes ministros, então deputados, lhe dirigiram, porque, diziam s. exas., que a obrigação do sr. presidente do conselho era estar aqui e não ao lado de Sua Magestade. Diziam s. exas. que o paiz estava primeiro que outra qualquer ordem de considerações.

Ora, o que succedeu com o sr. José Luciano de Castro não tem paridade com o que succede agora aos srs. ministros, porque então o sr. José Luciano de Castro estava, não a divertir-se, mas pelo cargo que exercia ao lado de El-Rei, e agora os actuaes ministros estão, um em Alcoentre, outro em Cintra, outro noutro ponto, e outro dizem que está doente, não obstante os deputados da opposição o terem visto a caminho da sua secretaria.

Por consequencia é necessario que isto acabe, é necessario que os srs. ministros venham ao parlamento todos os dias, porque eu felizmente não estou fatigado, e encontrar-me-hão aqui todos os dias para discutir e para lhes dirigir estrictas contas dos seus actos.

Eu necessito de me dirigir ao sr. ministro das obras publicas, mas como s. exa. não está vou fallar às paredes, ou antes ao paiz, porque o que se diz nesta casa tem,

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