N.° 101

SESSÃO NOCTURNA DE 3 DE JULHO DE 1899

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios - os exmos. srs.

Frederico Alexandrino Garcia Ramirez
Carlos Augusto Ferreira

SUMMARIO

Leu-se e approvou-se a acta, entrando-se seguidamente

Na ordem da noite (continuação da discussão do projecto de lei n °35, remodelação das contribuições de renda de casa o sumptuaria). Têem seguidamente a palavra os srs. ministro da fazenda (Affonso de Espregueira), Cabral Moncada, Kemique Kendall (relator) e Luciano Monterio. O projecto é discutido em todos os seus artigos e approvado, e rejeitando-se as emendas que, para cada um d'esses artigos, tinham sido apresentadas pelo sr. Luciano Monteiro.

Primeira chamada - Ás oito horas e meia da noite.

Presentes - 7 srs. deputados.

Segunda chamada - Ás nove horas.

Abertura da sessão - Ás nove horas e dez minutos.

Presentes - 49 srs. deputados.

São os seguintes: - Abel da Silva, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alfredo Cazimiro de Almeida Ferreira, Álvaro de Castellões, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Simões dos Reis, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Arthur Pinto do Miranda Montenegro, Augusto José da Cunha, Carlos Augusto Ferreira, Conde de Burnay, Conde de Silves, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Barbosa do Conto Cunha Sotto Maior, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Furtado de Mello, Francisco José Machado, Francisco José de Medeiros, Francisco Limpo do Lacerda Ravasco, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jacinto Simões Ferreira da cunha, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Antonio de Sepulveda, João Joaquim Izidro dos Reis, João Marcellino Arroyo, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Christovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José da Cruz Caldeira, José Maria do Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Mathias Nunes, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Telles de Vasconcellos e Martinho Augusto da Cruz Tenreiro.

Entraram durante a sessão os srs. : - Antonio Tavares Festas, Francisco Silveira Vianna, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, João Lobo de Santiago Gouveia, José Benedicto de Almeida Pessanha, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Joaquim da Silva Amado e Manuel Antonio Moreira Junior.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Cesar de Oliveira, Anselmo de Andrade, Antonio Augusto Gonçalves Braga, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Cesar Claro da Ricca, Bernardo Homem Machado, Carlos José de Oliveira, Conde de Idanha a Nova, Conde do Paçô Vieira, Conde da Serra de Tourega, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Baptista Ribeiro Coelho, João Catanho de Menezes, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João de Mello Pereira Sampaio, João Monteiro Vieira de Castro, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Bento Ferreira de Almeida, José Capello Franco Frazão, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Luiz Ferreira Freire, José Malheiro Reymão, José Mana Barbosa do Magalhães, José Maria de Oliveira Matos, José Maria Pereira de Lima, Julio Ernesto de Lima Duque, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Pinto de Almeida, Marianno Cyrillo de Carvalho, Sebastião de Sousa Dantas Baracho, Sertorio do Monta Pereira, Visconde de Melicio e Visconde da Ribeira Brava.

Acta - Approvada.

Não houve expediente.

O sr. Presidente : - Vae entrar-se na

ORDEM DA NOITE

Continuação da discussão do projecto de lei n.º 35 (remodelação nas contribuições de renda de casas e sumptuaria)

O sr. Presidente: - Tem a palavra o sr. ministro da fazenda.

O sr. Ministro da Fazenda (Affonso de Espregueira): - Começa notando que a observação mais importante do sr. Arroyo foi a do perigo que ha na introducção do principio do imposto progressivo na nossa legislação.