N.° 104

SESSÃO NOCTURNA DE 5 DE JULHO DE 1899

Presidencia do exmo sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios-os exmos. srs.

Frederico Alexandrino Garcia Ramirez
Carlos Augusto Ferreira

SUMMARIO

Approvada a acta, resolve-se, a pedido do sr. Ressano Garcia, que a commissão da reforma eleitoral se reuna durante a sessão. - Approva-se a ultima redacção do projecto de lei n.º 18. - Apresenta um parecer da commissão de guerra o sr. Lourenço Cayolla

Na ordem do dia entra em discussão o projecto de lei n.º 15 (modificações na contribuição de registo). - O sr. Anthero, relator, apresenta duas propostas, que são admittidas - Impugna detidamente o projecto o sr. Luciano Monteiro. Responde-lhe o sr. relator, seguindo-se-lhe o sr. Cabral Moncada, que fica com a palavra reservada.

Primeira chamada - Ás oito horas e meia da noite.

Presentes - 5 srs. deputados.

Segunda chamada - Ás nove horas.

Abertura da sessão - Ás nove horas e um quarto.

Presentes - 48 srs. deputados.

São os seguintes: - Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alfredo Cazimiro de Almeida Ferreira, Alvaro de Castellões, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Augusto José da Cunha, Carlos Augusto Ferreira, Conde de Silves, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Furtado de Mello, Francisco José Machado, Francisco José de Medeiros, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Antonio de Sepulveda, João Baptista Ribeiro Coelho, João Joaquim Izidro dos Reis, João Lobo de Santiago Gouveia, João Marcellino Arroyo, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Capello Franco Frazão, José Christovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José da Cruz Caldeira, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Joaquim da Silva Amado, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Mathias Nunes, Libanio Antonio Fialho Gomes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro e Visconde da Ribeira Brava.

Entraram durante a sessão os srs.: - Alberto Affonso da Silva Monteiro, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Carlos José de Oliveira, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca e José Alves Pimenta de Avellar Machado.

Não compareceram á sessão os srs.: - Abel da Silva, Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Alfredo Cesar de Oliveira, Anselmo de Andrade, Antonio Augusto Gonçalves Braga, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Cesar Claro da Ricca, Bernardo Homem Machado, Conde de Burnay, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paço Vieira, Conde da Serra de Tourega, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Silveira Vianna, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Catanho de Menezes, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João de Mello Pereira Sampaio, João Monteiro Vieira de Castro, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Adolpho de Mello e Sousa, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Bento Ferreira de Almeida, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Luiz Ferreira Freire, José Malheiro Reymão, José Maria Barbosa de Magalhães, José Maria de Oliveira Matos, José Maria Pereira de Lima, Julio Ernesto de Lima Duque, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Pinto de Almeida, Manuel Telles de Vasconcellos, Marianno Cyrillo de Carvalho, Sebastião de Sousa Dantas Baracho, Sertorio do Monte Pereira e Visconde de Melicio.

Acta - Approvada. Não houve expediente.

O sr. Ressano Garcia: - Peço a v. exa. que consulte a camara sobre se permitte que a commissão de reforma eleitoral funccione durante a sessão.

Foi permittido.

O sr. Alexandre Cabral: - Mando para a mesa a ultima redacção do projecto de lei n.° 18.

A commissão não fez alteração alguma ao projecto referido.

Foi approvada.

O sr. Lourenço Cayolla: - Mando para a mesa um parecer da commissão de guerra sobre o projecto de lei do sr. deputado F. J. Machado, pelo qual se concede ao alumno do segundo anno do curso de infanteria da escola do exercito, Antonio Bivar de Sousa, as vantagens de