SESSÃO DE 5 DE JUNHO DE 1888

Presidencia do exmo. sr. Francisco de Barros Coelho e Campos (vice-presidente)

Secretarios os exmos. srs.

Francisco José de Medeiros

Francisco José Machado

SUMMARIO

Lida a acta, foi approvada, depois de se verificar, a pedido do sr. D. José de Saldanha, que n'ella se achavam consignados os nomes dos srs. deputados inscriptos antes da ordem do dia - Officio do ministerio da guerra, devolvendo, informado, um requerimento. - Segunda leitura e admissão de um projecto de lei do sr. Alpoim, e de uma proposta do sr. Brandão. - Representações apresentadas pelos srs. Firmino João Lopes e Consiglieri Pedroso. - Requerimentos de interesse publico apresentados pelos srs. Julio de Vilhena e Augusto Fuschini. -Requerimentos de interesse particular mandados para a mesa pelos srs. Pereira dos Santos e Vieira de Castro. - O sr. Bandeira Coelho affirma a necessidade e importancia do caminho de ferro do valle do Vouga. - O sr. Arroyo pede a comparencia do sr. ministro do reino na sessão immediata. - O sr. Fuschini occupa-se novamente da questão das aguas de Lisboa. - O sr. ministro da fazenda apresenta duas propostas de lei e responde ao orador precedente. - O sr. Consiglieri Pedroso justifica a representação que mandou para a mesa, e sustenta a conveniencia e necessidade da representação de Portugal na exposição de Paris. Declaração do sr. presidente do conselho. - O sr. Pedro Monteiro apresenta um parecer da commissão de instrucção primaria. - O sr. D. José de Saldanha, referindo se a um artigo do Diario popular, repelle a accusação que n'elle se lhe faz. Conclue, mandando para a mesa duas propostas, que ficam para segunda leitura. - O sr. Carrilho apresenta cinco pareceres da commissão de fazenda, e pede dispensa do regimento para que a mesma commissão possa reunir-se durante a sessão actual ou na sessão nocturna para ultimar os seus trabalhos ácerca da proposta de lei relativa a cereaes. A camara resolve no sentido affirmativo, depois de algumas considerações do sr. Arroyo. - Sobre a não comparencia do sr. ministro do reino trocam-se explicações entre s. exa. e o mesmo sr. deputado.

Na ordem do dia continúa a discussão sobre o orçamento rectificado, proseguindo o sr. Avellar Machado no seu discurso começado na sessão anterior. Fica ainda com a palavra reservada. - Declaração do sr. ministro dos negocios estrangeiros. - Trocam-se explicações entre o mesmo sr. ministro e o sr. José de Azevedo Castello Branco.

Abertura da sessão - Ás duas horas e tres quartos da tarde.

Presentes á chamada 48 srs. deputados. São os seguintes: - Serpa Pinto, Ribeiro Ferreira, Tavares Crespo, Hintze Ribeiro, Augusto Pimentel, Augusto Fuschini, Miranda Montenegro, Lobo d'Avila, Eduardo Abreu, Feliciano Teixeira, Fernando Coutinho (D.), Francisco de Barros, Francisco Machado, Francisco de Medeiros, Lucena e Faro, Soares de Moura, Sá Nogueira, Pires Villar, João Pina, Franco de Castello Branco, João Arrojo, Menezes Parreira, Vieira de Castro, Rodrigues dos Santos, Correia Leal, Simões Ferreira, Jorge de Mello (D.), Avellar Machado, José Castello Branco, Abreu Castello Branco, Vasconcellos Gusmão, Ferreira Freire, José de Saldanha (D.), Santos Moreira, Julio Graça, Julio Pires, Julio de Vilhena, Lopo Vaz, Poças Falcão, Bandeira Coelho, Marianno de Carvalho, Martinho Tenreiro, Pedro Monteiro, Pedro Victor, Sebastião Nobrega, Dantas Baracho, Estrella Braga e Visconde de Silves.

Entraram durante a sessão os srs.: - Albano de Mello, Moraes Carvalho, Mendes da Silva, Alfredo Pereira, Anselmo de Andrade, Baptista de Sousa, Oliveira Pacheco, Antonio Centeno, Antonio Villaça, Gomes Neto, Pereira Borges, Guimarães Pedrosa, Moraes Sarmento, Mazziotti, Jalles, Pereira Carrilho, Simões dos Reis, Santos Crespo, Bernardo Machado, Conde de Villa Real, Eduardo José Coelho, Elizeu Serpa, Emygdio Julio Navarro, Goes Pinto, Estevão de Oliveira, Freitas Branco, Firmino Lopes, Almeida e Brito, Castro Monteiro, Francisco Ravasco, Severino de Avellar, Guilherme de Abreu, Candido da Silva, Izidro dos Reis, Souto Rodrigues, Santiago Gouveia, Alves Matheus, Silva Cordeiro, Joaquim da Veiga, Alves de Moura, Ferreira Galvão, Barbosa Colen, Ferreira de Almeida, Eça de Azevedo, Elias Garcia, Pereira dos Santos, Figueiredo Mascarenhas, Barbosa de Magalhães, José Maria dos Santos, Abreu e Sousa, Vieira Lisboa, Manuel Espregueira, Manuel d'Assumpção, Manuel José Correia, Manuel José Vieira, Brito Fernandes, Pinheiro Chagas, Marçal Pacheco, Miguel Cantas, Vicente Monteiro e Consiglieri Pedroso.

Não compareceram á sessão os srs.: - Guerra Junqueiro, Alfredo Brandão, Alves da Fonseca, Sousa e Silva, Antonio Castello Branco, Campos Valdez, Antonio Candido, Antonio Ennes, Antonio Maria de Carvalho, Fontes Ganhado, Barros e Sá, Augusto Ribeiro, Victor dos Santos, Barão de Combarjua, Conde de Castello de Paiva, Conde de Fonte Bella, Elvino de Brito, Madeira Pinto, Mattoso Santos, Francisco Beirão, Francisco Mattoso, Fernandes Vaz, Frederico Arouca, Gabriel Ramires, Guilhermino de Barros, Sant'Anna e Vasconcellos, Casal Ribeiro, Baima de Bastos. Cardoso Valente, Dias Gallas, Teixeira de Vasconcellos, Sousa Machado, Alfredo Ribeiro, Oliveira Valle, Joaquim Maria Leite, Oliveira Martins, Jorge 0'Neill, Amorim Novaes, Pereira de Matos, Dias Ferreira, Ruivo Godinho, Laranjo, Guilherme Pacheco, José de Napoles, Alpoim, José Maria de Andrade, Oliveira Matos, Rodrigues de Carvalho, Simões Dias, Pinto Mascarenhas, Santos Reis, Mancellos Ferraz, Luiz José Dias, Marianno Presado, Matheus de Azevedo, Miguel da Silveira, Pedro de Lencastre (D.), Visconde de Monsaraz, Visconde da Torre e Wenceslau de Lima.

Leu-se a acta:

O sr. D. José de Saldanha (sobre a acta): - Sr. presidente, pedi a palavra para perguntar a v. exa. se está consignada na acta a declaração de que eu hontem roguei a v. exa. que fossem lidos na mesa os nomes dos srs. deputados inscriptos antes da ordem do dia.

Acrescentarei que tenciono hoje pedir novamente a palavra e que, se não chegar a usar d'ella, tornarei a pedil-a amanhã.

O sr. Presidente: - Ficaram consignados na acta os nomes dos srs. deputados que estavam inscriptos, como v. exa. vae ouvir.

Leu-se novamente na mesa a acta, na parte respectiva, e que diz o seguinte:
«.............................................
«O sr. D. José de Saldanha requereu que fossem lidos na mesa os nomes dos srs. deputados que ainda estavam inscriptos para antes da ordem do dia, e que ficassem consignados na acta.

«Eram os seguintes: João Arroyo, Hintze Ribeiro, Pinto dos Santos, Pedro Monteiro, Franco Castello Branco, Firmino Lopes, Elias Garcia, D. José de Saldanha, Julio de Vilhena, Ribeiro Ferreira, José de Azevedo Castello Branco e Julio Pires.»

O Orador: - Eu agradeço a v. exa. o que acaba de me dizer, e cumpre-me affirmar que diz a pergunta, não por duvidar da boa vontade e da benevolencia de v. exa. mas unica e exclusivamente porque, ainda involuntaria-
105