N.° 16.

SESSÃO DE 49 DE MAIO DE 1857.

PRESIDENCIA. DO Sr. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Secretarios os srs.

Joaquim Gonçalves Mamede

Miguel Osorio Cabral.

Chamada. — presentes 57 srs. deputados.

Entraram durante a sessão—os srs. Albino de Figueiredo, Vidal. Castro e Abreu, Azevedo e Cunha, Mello e Carvalho, Sá Nogueira, Heredia, Antonio Emilio Brandão, Girão, Duarte de Campos, Barros e Sá, Lousada, Cunha e Sá, Seabra, Fontes Pereira de Mello, Breyner, Sousa e Menezes, Pinto d'Albuquerque, Antonio de Serpa, Veiga, Rodrigues Cordeiro, Castro Guedes, Xavier da Silva, Barão d'Almeirim, Barão das Lages, B. F. da Costa, Bernardo de Serpa, Pereira Garcez, Possolo, Garcia Peres, Cunha Pessoa, Jeremias, Pegado, Alves de Sá, Rebello Cabral, Roboredo, Sousa Machado, Moraes Carneiro, Honorato Ferreira, Judice Samora, Sousa Pinto Bastos, José Estevão, Ferreira Pinto Basto, Ferreira de Castro, José Guedes, J. J. da Cunha, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Teixeira de Queiroz, Aboim, Rebello da Silva, Camara Leme, Vellez Caldeira, Paredes, Mendes Leite, Miguel do Canto, Paulo Romeiro, Jacome Correia, Pita, Nogueira Soares, Rodrigues Leal, Pinto de Barros e Visconde de Porto Carrero.

Não compareceram—os srs. Thedim, Serzedello, Bartholomeu dos Martyres, Barata, Nazareth, Pereira da Silva, Fonseca Coutinho, Almeida Pessanha, Pinto Tavares, Mello Gouveia e Matoso.

Abertura,—ao meio dia.

Acta,—approvada.

Declarações.

1.ª— Do sr. Judice Samora, de que por motivo de molestia, não compareceu ás sessões de 16 e 18 do corrente. A camara ficou inteirada.

2.ª—Do sr. Guerra Tenreiro, de que o sr. Almeida Pessanha, por justo motivo, não póde comparecer á sessão de hoje.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA.

Officios.

1. º—Do sr. Pinto Tavares, participando que o estado da sua saude não lhe permitte fazer jornada, mas que logo que se restabeleça comparecerá ás sessões da camara.

A camara ficou inteirada.

2.º— Do ministerio do reino, acompanhando a nota dos officiaes do exercito que estão servindo de administradores de concelho no districto de Ponta Delgada, ficando assim completamente satisfeito um requerimento do sr. Rebello Cabral.

Para a secretaria.

Representações.

1.ª—Da misericordia de Ponte do Lima, pedindo providencias para o pagamento do papel-moeda.

A commissão de fazenda.

2.ª—Da misericordia de Valença, sobre o mesmo objecto que a antecedente. s

A mesma commissão.

3.ª—Da misericordia de Aviz, pedindo a concessão do palacio do prior mór de S. Bento, naquella villa, para ali estabelecer o seu hospital.

A commissão de fazenda.

4.ª—Da camara municipal e administrador de S. João da Pesqueira, pedindo a continuação da estrada marginal do Douro até á Barca d'Alva.

A commissão de obras publicas.

5.ª—Da camara municipal de Obidos, pedindo que não sejam desannexadas do seu concelho as freguezias do Carvalhal e Bombarral.

A commissão de estatistica.

6.ª — Da camara municipal de Ourem, pedindo que seja restituida áquelle concelho a cadeira de latim, que foi mandada para o da Chamusca.

A commissão de instrucção publica.

EXPEDIENTE

a que se deu destino pela mesa.

Requerimentos.

1.º—Requeiro se peça ao govêrno que mande a esta camara:

1. A synopse de quaesquer estudos feitos depois de 1852, para melhorar a navegação do rio Douro, desde a Barca d'Alva até ao Porto.

II. Uma nota da importancia despendida em obras feitas no mesmo rio, depois do indicado anno. = Manuel Guerra — Conde de Samodães (Francisco).

2.º—Requeiro que se peça ao governo que mande a esta camara uma nota das tomadias de aguardente feitas depois do 1.º de janeiro de 1854, pelos guardas das alfandegas de pórtos seccos, designando:

I. A alfandega, cujos guardas fizeram a apprehensão.

II. Quantidades, força e valor da aguardente.

III. Se a tomadia foi ou não contestada.

IV. Se foi julgada procedente.

Vol. V—Maio —1857.

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