O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

n.° 5.

SESSÃO DE 4 DE AGOSTO DE 1858.

PRESIDENCIA DO Sr. M. A. VELLEZ CALDEIRA.

Miguel Osorio Cabral.

Secretarios os srs.

Miguel Osorio Cabral

João Antonio Comes de Castro.

Chamada—presentes 54 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Sá Nogueira, Dias de Azevedo, Lousada, Pinto de Albuquerque, Gromicho Couceiro, Antonio de Serpa, Faria Maia, Pinto Coelho, Faustino da Gama, Frederico de Mello, Bivar, Alves Vicente, Polido, Faria Junior, Pegado, Palma, Cabral de Barros, Roboredo, Moraes Carneiro, Simas, Pinto de Magalhães, Lobo d'Avila, Sousa Pinto Basto, José Estevão, Vaz Monteiro, Osorio de Figueiredo, Balthasar de Campos, Pitta, S. J. de Carvalho e Visconde da Carreira (Luiz).

Não compareceram—os srs. Ferreira de Lima, Gouveia Osorio, Seabra, Sousa Sampaio, Fonseca e Mello, David, Dias e Sousa, B. F. da Costa, Sousa Carneiro, Garcia Peres, Estevão Palha, Barroso, Francisco Guedes, Chamiço, Pereira da Silva, Carvalho e Abreu, Sant’Anna e Vasconcellos, J. J. de Mello, Fonseca Coutinho, Sepulveda Teixeira, Motta e Silva, Barbosa da Silva, Luz, Estrella, Oliveira Baptista, Pinto Soares, Mendes Leal Junior, Ferreira Pinto Basto, Correia Caldeira, Browne, Pinto Martins, Paulo Romeiro, Nogueira Soares, Fernandes Thomás, Ferrer, e Viscondes de Portocarrero e Porto Covo da Bandeira.

Abertura — á meia hora da tarde.

Acta — approvada.

Declarações.

1. ª—Do sr. Pinto de Almeida, de que o sr. Sousa Junior não póde comparecer á sessão de hoje por motivo de molestia.

A camara ficou inteirada.

2. ª—Do sr. Placido de Abreu, de que por motivos justificados não póde comparecer nas sessões dos dias 2 e 3 do corrente.

A camara ficou inteirada.

correspondencia.

Officios.

1.º—Do sr. Antonio Telles Pereira de Vasconcellos Pimentel, accusando o officio que lhe foi dirigido pela mesa d'esta camara, em que se lhe communica a decisão tomada em sessão de 14 do corrente, approvando o parecer da commissão de poderes, em virtude do qual foi proclamado deputado; e participando que procurará vir tomar assento na camara logo que lhe seja possivel.

A camara ficou inteirada.

2. º—Do ministerio das obras publicas, remettendo as representações de algumas camaras municipaes do Minho ácerca da estrada de Guimarães a Chaves, e que foram pedidas pelos srs. Ferreira de Mello e Pereira de Carvalho.

Para a secretaria.

3. °—Do ministerio dos negocios estrangeiros, acompanhando duas propostas de lei: uma para ser reduzida a réis 800$000 a verba votada para despezas do consulado geral de Portugal em Alexandria; e outra para a concessão de réis 300$000 annuaes para despezas do consulado geral de Portugal em Madrid.

Foram remettidas á commissão de fazenda, ouvida a diplomatica.

expediente

a que se deu destino pela mesa. Requerimentos.

1. º—Requeiro se peça ao governo, pela secretaria da fazenda, mande com urgencia as informações que em sessão de 11 de março d'este anno se lhe pediram, sobre uma representação da camara de Rio Maior, para se lhe conceder o edificio e casa do antigo hospicio dos Arrabidos, existente naquella villa, para ali estabelecer a casa das suas sessões e as outras repartições publicas, matadouro, etc.

Sala da camara, 2 de agosto de 1858. = Barão d'Almeirim.

2. °—Não lendo o governo, pelo ministerio do reino, satisfeito até hoje ao requerimento que fiz em 25 de junho, para que remettesse a esta camara uma circumstanciada relação das esmolas, tanto nacionaes como estrangeiras, recebidas para as viuvas e orphãos da febre amarella, nem Ião pouco respondido á interpellação que então annunciei sobre este mesmo objecto, continuando a existir no maior desamparo essas infelizes pessoas, estando o governo de posse de avultadas esmolas que para ellas recebeu:

Renovo o requerimento e interpellação que apresentei na sessão de 25 de junho de 1858. = D. Rodrigo de Meneses, deputado por Guimarães.

3. °—Requeiro que o governo remetta a esta camara, na proxima sessão legislativa, os seguintes esclarecimentos:

I. Uma relação de todas as irmandades, confrarias e quaesquer outros estabelecimentos de beneficencia que existam no continente, do reino e ilhas adjacentes.

II. Uma nota circumstanciada de todos os capitaes que possuam ou administrem.

III. Um mappa completo de todos os seus rendimentos.

IV. Qual seja a natureza dos encargos respectivos a cada

3