N.° 4

SESSÃO NOCTURNA DE 4 DE AGOSTO DE 1858.

PRESIDENCIA DO Sr. M. A. VELLEZ CALDEIRA.

Secretarios os srs.

Miguel Osorio Cabral.

João Antonio Gomes de Castro.

Chamada — presentes 54 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Sá Nogueira, Lousada, Pinto d'Albuquerque, Gromicho Couceiro, Antonio de Serpa, Maia, Pinto Coelho, Faustino da Gama, Fortunato de Mello, Bivar, Alves Vicente, Polido, Ribeiro de Faria Junior, Pegado, Palma, Cabral de Barros, Roboredo, Moraes Carneiro, Simas, Pinto de Magalhães, Lobo d'Avila, Sousa Pinto Basto, José Estevão, Vaz Monteiro, Justino Pinto Basto, Maximiniano Osorio, Balthasar de Campos, Charters, Pitta, S. de Carvalho e Visconde da Carreira (Luiz).

Não compareceram—os srs. Affonso de Castro, Albino de Figueiredo, Braamcamp, Ferreira Lima, Thedim, Alves Martins, Dias d'Azevedo, Gouveia Osorio, Seabra, Sousa Sampaio, Vaz da Fonseca, David, Dias e Sousa, B. d'Almeirim, B. das Lages, B. F. da Costa, B. C. do Amaral, Bernardo de Serpa, Silva Carneiro, Possolo, Conde de Valle de Reis, Garcia Peres, Palha, Mousinho d'Albuquerque, Barroso, F. C. do Amaral, Francisco Guedes, Chamiço, Senna Fernandes, Gaspar Pereira, Pereira de Carvalho, Guilhermino de Barros, Sant'Anna e Vasconcellos, J. J. de Mello, Fonseca Coutinho, Vaz Preto Geraldes, Sepulveda Teixeira, Sousa Machado, Motta e Silva, Barbosa da Silva, Reis e Vasconcellos, Luz, Frazão, Silveira Estrella, Silveira e Menezes, Oliveira Baptista, Pinto Soares, Mendes Leal Junior, Luiz Caldeira, Browne, Costa e Silva, Sousa Junior, Pinto Martins, Paulo Romeiro, Campilho, Placido d'Abreu, Nogueira Soares, Fernandes Thomás, Ferrer, Visconde de Portocarrero e Visconde de Porto Covo da Bandeira.

Abertura—ás nove horas da noite

Acta—approvada.

O sr. Presidente: — A correspondencia fica reservada para a sessão de ámanhã. Agora passa-se a tratar das pensões.

O sr. Mello Soares: — Parecia-me que deviamos começar por votar novamente sobre a pensão que n'uma das sessões anteriores não teve vencimento.

O sr. Presidente: — Eu tenho difficuldade em pôr esta pensão á votação, porque ha na camara quasi o mesmo numero que havia n'outro dia, e votar-se agora é arriscar esta pensão a não ler novamente vencimento; por isso parecia-me muito melhor que ficasse para quando houvesse maior numero, mas estou prompto a fazer o que a camara decidir.

O sr. Pinto d'Almeida: — Parece-me que é essa a primeira pensão que se deve votar. Se ella não alcançar os votos que o regimento exige para ser approvada, então passaremos a uma outra pensão; mas antes d'isto deixar para traz essa pensão, parece-me que é fazer uma grande injustiça. É possivel que ella hoje possa ter maior numero de votos do que teve n'outro dia, e, tenha que não tenha, deve agora votar-se, sem isto não devemos passar a outra; é esta a pratica constante da casa.

O sr. Presidente: — Para não perdermos tempo, vamos a votar novamente sobre a pensão decretada a D. Francisca Thereza d'Almeida.

Corrido o escrutinio, foi approvada por 49 espheras brancas contra 6 pretas.

Passou-se á pensão de 300$000 réis decretada a D. Maria Angelica de Gouveia Durão.

Foi approvada por 50 espheras brancas contra 4 pretas.

O sr. Antonio de Serpa (sobre a ordem): — Mando para a mesa um parecer da commissão de fazenda.

O sr. Presidente: — Estão ainda aqui quatro camaradas da brigada de artilheria de montanha, a elles entrego a sorte das pensões que se vão votar ás viuvas dos nossos camaradas.

Passou-se a votar sobre a pensão de 300$000 réis a D. Henriqueta do Carmo Fava Grijó.

Foi approvada por 50 espheras brancas contra 5 pretas.

Passou-se a votar sobre a pensão de 300&000 réis a D. Maria Guilhermina de Pina Cabral.

Foi approvada por 53 espheras brancas contra 2 pretas..

Passou-se á pensão de 150$000 réis a Adriano Augusto Nogueira de Freitas.

O sr. Presidente: — Esta pensão é para um desgraçado, que esta n'um hospital, necessitando de soccorros publicos, filho de um martyr da patria, que morreu no patibulo.

O sr. Rebello Cabral: — Desejo, segundo o regimento, que v. ex.ª d'esse logar não previna de modo algum o juizo da camara. V. ex.ª vê qual é a disposição da camara. Com essas reflexões, em logar de fazer bem, póde fazer mal. V. ex.ª não tem direito, n'esse logar,.senão de dirigir os trabalhos, e não póde dizer cousa alguma, nem a favor nem contra, sobre os projectos em discussão. Se quizer discutir, ha de descer da cadeira, e vir para baixo. Estes é que são os principios parlamentares e regimentaes; e se os indico, é sem animo de offender, e só por dignidade da camara e por interesse de v. ex.ª

O sr. Presidente: — Vae votar-se.

Foi approvada unanimemente por 53 espheras brancas.

Passou-se á votação da pensão de 300$000 réis a D. Joaquina Candida de Sampaio.

Foi approvada por 49 espheras brancas contra 5 pretas.

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