N.°20.

SESSÃO DE 25 DE MAIO DE 1857.

PRESIDENCIA DO SR. JOAQUIM FILIPPE SOURE.

Secretarios os srs.

Joaquim Gonçalves Mamede

Miguel Osorio Cabral.

Chamada-presentes 54 srs. Deputados

Entraram durante a sessão-os srs. Affonso de Castro, Albino de Figueiredo, Vidal, Castro e Abreu, Thedim, Azevedo e Cunha, Mello e Carvalho, Sá Nogueira. Heredia, Antonio Emilio Brandão, Duarte de Campos, Barros e Sá, Lousada, Fontes Pereira de Mello, Breyner, Sousa e Menezes, Pinto d'Albuquerque, Antonio de Serpa, Veiga, Castro Guedes, Barão d'Almeirim, Barão das Lages, Bartholomeu dos Martyres, Bento de Castro, B. F. da Costa, Pereira Garcez, Possolo, Garcia Peres, Cunha Pessoa, Faustino da Gama, Rezende, Alves Vicente. Pegado, Zuzarte, Alves de Sá, Roboredo, Sepulveda Teixeira, Sousa Machado, Honorato Ferreira, Judice Samora, Sousa Pinto Bastos, José Estevão, Ferreira Pinto Basto, Ferreira de Castro, Banha, J. J. da Cunha, J. J. de Matos, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, J. M. Gentil, Latino Coelho,

1 Pinto Soares, Passos (José), Teixeira de Queiroz, Aboim, Sousa Cabral, Rebello da Silva, Paredes, Garcia da Rosa, Mendes Leite, Paulo Romeiro, Rebocho, Jacome Correia, Pila e Nogueira Soares.

Não compareceram-os srs. Girão, Rodrigues Cordeiro, Xavier da Silva, Nazareth, Fonseca Coutinho, Pinto Tavares, Mello Gouveia, Vellez Caldeira, Trindade Sardinha e Passos (Manuel).

Abertura-ao meio dia.

Acta— approvada.

CORRESPONDENCIA.

Officios.

1.º—Do sr. Vellez Caldeira, participando que por incommodo de saude não póde comparecer á sessão de hoje.

A camara ficou inteirada.

2.º—Do ministerio do reino, acompanhando a consulta do conselho de saude publica do reino de 20 do corrente, e a copia da portaria d’este ministerio de 11 de setembro de 1856, que foram pedidas pela commissão de saude.

A commissão de saude pública.

3.° —Do ministerio da fazenda, acompanhando a relação nominal dos empregados da agencia financial em Londres, que são os unicos que estão desempenhando commissões retribuidas da competencia d'esle ministerio fóra do reino.

Para a secretaria.

4.° —Do ministerio da justiça, acompanhando o officio do procurador regio da relação de Lisboa, pedindo licença para que o sr. Deputado Bento de Castro possa ser citado para testemunha n'um processo-crime.

Concedida.

Representações.

1.ª— Da camara municipal e mais habitantes da Povoa de Varzim, pedindo que se suste na execução da portaria do ministerio da justiça de 20 de outubro de 1853, que manda instaurar as competentes acções de revindicação das propriedades comprehendidas dentro da esplanada do castello daquella villa e que são administradas pela camara municipal.

A commissão de legislação.

2.ª— Da camara municipal da Maia, pedindo que seja creada novamente a comarca da Maia.

A commissão de estatistica.

3.ª—Da junta de parochia e mais cidadãos da freguezia de Gandara no concelho de Paredes, pedindo que seja desattendida outra representação em que se pede que esta freguezia seja annexada ao concelho de Vallongo.

A commissão de estatistica.

4.ª— Da camara municipal de Lamego, pedindo providencias para que ali se construa um paiol para a polvora do regimento ali em guarnição, evitando assim o risco em que esta aquella cidade.

A commissão de obras publicas.

5.ª— Dos parochianos da freguezia de Bobadella de Barroso concelho de Boticas, pedindo providencias relativamente ao excesso de congrua parochial que estão pagando.

A commissão ecclesiastica.

6.ª—Da camara municipal de Agueda, pedindo a creação de uma estação do telegrapho electrico naquella villa.

A commissão de obras publicas.

7.ª-Dos proprietarios das marinhas da ria de Aveiro, propondo concorrer com um imposto em cada rasa de sal, mediante as condições que juntam, para ser applicado às obras da barra de Aveiro.

As commissões de fazenda e obras publicas.

8.ª— Da camara municipal de Porto Moniz na ilha da Madeira, representando contra o projecto apresentado pelo sr. Heredia e outros srs. Deputados da ilha da Madeira em 20 de março preterito.

A commissão de fazenda.

9.ª—Da camara municipal do Funchal, no mesmo sentido que a antecedente.

A mesma commissão.

EXPEDIENTE

A que se deu destino pela mesa

Requerimento.

Requeiro que, pelo ministerio do reino, se peça ao go-

Vol. -Maio — 1857.

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