O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

(416

Erratas n'wm discurso do Sr. Deputado,

José Morna, ãa Sessão de 3 d1 Outubro , do corrente. ,

- Pag. 61, co/. l.a

ERROS. EMENDAS.

estas ilhas.... ........- estas obras

para mais de 4> milhões para' cima de 4 milhões .-••' Pa/. 61,-co/.-2.*.

, , fimmensa quantidade de immensa parte de pedra < Dedra

apresentarão . .^ ....... aproveitarão

tornarão-se .... *...... tornarem-se

podem vir e palpar..... podem ver e palpar-

.-.--. Pag. 62, col. l/' - " ' _

'••,. . f ou antes direi por não te-

ou antes dirão terem...

comprovou ........... confirmou

. " V Pag. 62, col. 2.

ERROS. generalidade da* sóirima

geral votada'........

destruirão o que se fez de verão se a obra Aparar

EMENDAS,

generalidade da som m a

votada, destruirão o que se fez de

verão

Pag. 63,"co/. 1.* :•/•.

da existência, das vidas, f da existência e fazenda

e fasendas dos povos ( doa povos há a tendência ......... ha tendência "

esta em outro tempo... esta ilha em outro tempo Djscurso^do Sr. Ministro do Reina. . P&g. 326 , co/, 2.% deste volume. • ".

mal ficará tal actiisaçâo T mal ficará tal accusnção ao Deputado a quem a< ao Deputado que a fi»

fizer..........;'.....(_' zer

ratificação............ rectificação

Pag. 327, col. l.a,'no fim do discurso. falío-bel.............. -fá-lo-ei

20 í»e utubr0.

l

Presidência do Sr. Pinto de Magalhães.

bertura —Ás onze horas e um quarto da manhã. Chamada — Presentes 72 Srs. Deputados. Acta — Sobre ella disse

, O Sr. Derramado:—Hontetn, na occasião em que os Srs. Deputados mandaram para a Mesa uma Proposta, pedindo que se declarasse, que as leis relativas ao commercio de vinhos e agoas-arden-tes daquella liba ficavam em seu pleno vigor, não obstante as alterações feitas na Pauta Geral das Alfândegas, . pedi eu que se fizesse uma igual de-:c!aração a respeito das leis, que regulam o commercio de cereaes no Continente do Reino : isto não soffreu objecção alguma da parle da illustre Commissão , que apresentou o Parecer sobre a reforma das Pautas, nem desta Camará. Entendo -que. e' necessário que se faça essa declaração; mas agora on n'outra occasião eu manda«rei porescripto esta minha Proposta, porque entendo que e' de absoluta necessidade fazer-se similbante declaração, porque a Lei de 14 de Setembro-, >que regulou o commercio dos'cereae,s, q.ue actualmente está em vigor, e' posterior á Pauta Ge*al, e em consequência derrogava as disposições dessa Pauta relativas a esse commercio. :

O &r. Secretario João Elias: — Como o Sr. Deputado não mandou a sua Proposta por escripto, não se lançou ha Acta, coimo se lançou -o. adclita-noenlo que mandaram os Srs. Deputados pela Madeira. . - , •.-.; , „:.'.'•. •• i

O Sr. Derramado.: ->- Pois bern, como esta matéria já está discutida , e como nella se ronveio, eu marido p«ira a Mesa a seguinte Proposta para ser lançada na acta. . .

FROÍOSTA.— A lei de 14 de Setembro de 1837, que regula o commercio de cereaes, farinhas destes, e batatas, pára o Contigente do Reino, fica em seu perfeito vigor. ^~\

Sala da Camará -dos Deputados, 19 de Outubro de 1840.— Derramado. ^X

Foi approvada a acta, e mandou se hmçar na de hoje a Proposta dcclaratória do »Vr, Derramado. CORRESPONDÊNCIA.

Camará dos Senadores, —Um Oííicio , acompanhando o Projecto de lei sobre o meio de .verificar o rendimento exigidó pela Constituição ^ para.se poder exercer o direito de votar, e ser votado nas eleições, bem como .as alterações feitas-por aquel-la Camará.—A' Commissâo de Administração Publica. '

Ministério do Reino.—Um Offici >, a com p a-'"libando a resposta original, que deu era 13 dó cprrente, o Conselho Geral Director do Ensino. Primário e Secundário, a respeito do provimento da,Cadeira de Grammatica Latina de Villa Pouca de Aguiar. — A* Commissâo de Instrucção Publica. ; .

Ministério da. Fazenda. -?— U mi Officiò , devolvendo, com,as informações que lhe foram pedidas, a Representação da Camará Municipal da;VtHa e Praça de Almeida, em q«e pede lhe seja conce-vdido o local, e pedra do antigo Hospital da. m^s-ma Villa," para reedificar a .Igreja Matriz , bem como a casa da Vedoria, para construcção. de Pavilhões, que sirvam de-Quartel aos Officiaes da Guarnição daquella Praça, -—A\ Corrimissão de jFa* %enda.

ORDEM DO DIA.