SESSÃO DE 10 DE AGOSTO DE 1858.

PRESIDENCIA DO Sr. M. A. VELLEZ CALDEIRA.

Secretarios os srs.

Miguel Osorio Cabral. Guilhermino Augusto de Barros.

Chamada—presentes 54 srs. deputados. -

Entraram durante a sessão—os srs. Alves Martins, Azevedo e Cunha, Lousada, Antonio de Serpa, Pinto de Albuquerque, Xavier da Silva, Dias e Sousa, Carlos Bento, Possolo, Pinto Coelho, Cesario, Estevão Palha, Frederico de Mello, Pereira da Silva, Pegado, Gomes de Castro, Rebello Cabral, Roboredo, Moraes Carneiro, Ferreira de. Mello, Pinto de Magalhães, Lobo de Avila, Sousa Pinto Basto, José Estevão, Frazão, Mendes Leal Junior, Ferreira Pinto Basto, Luiz Caldeira, Castro Guimarães, Vellez Caldeira, Sousa Junior, Placido de Abreu, Pitta e D. Rodrigo de Menezes.

Não compareceram—os srs. Thedim, Dias de Azevedo, Gouveia Osorio, Seabra, Gromicho Couceiro, Fonseca e Mello, Barão de Almeirim, Barão das Lages, B. F. da Costa, Silva Carneiro, Pereira Garcez, Barroso, Francisco Guedes, Alves Vicente, Chamiço, Faria Junior, Carvalho de Abreu, J. J. de Mello, Fonseca Coutinho, Vaz Preto, Mello Soares, Pessanha, Sepulveda Teixeira, Sousa Machado, Simas, Matta e Silva, Barbosa da Silva, Luz, Estrella, Silveira e Menezes, Oliveira Baptista, Browne, Tenreiro, Pinto Martins, Paulo Romeiro, Balthasar de Campos, Campilho, Nogueira Soares, Fernandes Thomás, Ferrer, Visconde de Portocarrero e Visconde de Porto Covo da Bandeira.

Abertura — á meia hora da tarde.

Acta - approvada.

Declarações.

1. ª—Do sr. Freitas Branco, de que não compareceu na sessão de 7 do corrente por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

2. ª—Do sr. Mendes Leal, de que não tem comparecido ás sessões desde terça feira ultima por motivo de molestia grave,

A camara ficou inteirada.

3. ª—Do sr. Rebello Cabral, de que por impedimento não compareceu á sessão nocturna de 9 do corrente.

A camara ficou inteirada,

Correspondencia.

Officios.

1.°—Do sr. barão das Lages, participando que não póde Continuar a assistir ás sessões por ler necessidade de se retirar da capital.

A camara ficou inteirada.

2.°—Do ministerio da marinha, respondendo a um requerimento do sr. Frazão, de que não ha disposição que isente os operarios, pertencentes aos estabelecimentos de marinha, de comparecerem nos dias de grande gala nas suas respectivas officinas, a excepção de quatro dias no mez de maio, por occasião do consorcio real.

Para a secretaria.

Representação

Dos habitantes de Collares, pedindo que se votem meios para se fazer um ramal da estrada de Collares a Almoçageme. 1

A commissão de obras publicas.

segundas leituras.

Propostas.

1. ª—Renovo a iniciativa do projecto de lei n.° 222, elaborado sobre proposta do governo pela respectiva commissão de agricultura da camara transada, tendente a serem creadas duas exposições annuaes de gado bovino nos concelhos de Barroso e Miranda do Douro. = Julião Antonio de Sampaio e Mello.

Foi admittida e enviada á commissão de agricultura.,

2. ª—Renovo a iniciativa do projecto de lei apresentado em sessão de 8 de abril de 1856 pelo sr. Moraes Carvalho sobre o alinhamento e aformoseamento das cidades e villas, as edificações de seus predios, e a demolição dos que ameaçam ruinas. = D. Rodrigo de Meneses «=» Placido de Abreu.

Foi admittida e enviada á commissão de administração publica.

Propostas de Lei.

1. ª—Do sr. ministro das obras publicas, para ser auctorisado o governo a contratar um emprestimo até á quantia de 120:000$000 réis para a construcção da estrada de Caminha a Valença, com um ramal para o concelho deCoura.

Foi enviada á commissão de fazenda, ouvida a de obras publicas.

2. ª— Do sr. ministro da marinha, para ser addicionada ao capitulo 8.°, artigo 46.°, do orçamento d'este ministerio a verba de 1:986$000 réis.

Foi enviada á commissão de fazenda, ouvida a de marinha.

3. ª—Do mesmo sr. ministro, para se votar ao ministerio da marinha a verba de 9:000$000 réis para o transporte dos desertores e das praças incorrigiveis do exercito, para as provincias ultramarinas..

Foi enviada ás mesmas commissões.