SESSÃO NOCTURNA DE 5 DE JUNHO DE 1880

Presidência do ex.me sr. José Joaquim Fernandes líaz

Thomíís Frederico Pereira Bastos

Secretários — os srs.

António José d'Ávila

Em sessão secreta approvam-sc dois tratados, sendo um entie Portuga] e o Brazil, para a piotecção das marcas de fabrica c do cornraercio, e o outro entre Portugal e a Gian-Bietauha, caia a protecção recipiocadas maicas dcfabuca e de cotnmercio K adiada a discussão do tratado entio Poitugal c a Gran-Bretanha para icgulai as relações das snus icspcctivas possessões na África do sul e na Afiica oriental

" Abertura. — As nove horas e um quarto da noite. Chamada. — 96 srs. deputados.

Presentes á abertura da sessão os srs.: — Adriano Machado, Albino das Neves, Alexandre de Aragão, Alfredo de Oliveira, Sarrea -Prado, Braamcamp, Alves Carneiro, Alves da Fonseca, Rodrigues Ferreira, Sousa e Silva, Au-tonid Cândido, Fialho Machado, Ribeiro Ferreira, Antunes Guerreiro, A. J. d'Avila, António Ennes, A. J. da Rocha, Bigotte, G-iiiinara.es Pcdroza, Mazziotti, Pessoa de Amonm, Magalhães Aguiar, Xavier Torres, Ferreira de Mesquita, Saraiva de Carvalho, Barão de Combarjua, Carlos Ribeiro, Conde de Bonifíin (José), Conde de Sabu-gosa, Elvino de'Brito, Sousa e Serpa, Emygdio Navarro, Pinto Basto, Góes Pinto, Hintze Ribeiro, Pedroso Brandão, F. J. Teixeira, Beirão, Castro Monteiro, F. J. de Medeiros, Pereira Caldas, Gomes Barbosa, Van-zeller, Gaudencio Pereira, Guilherme de Abreu, Barros Gomes, Henrique de Macedo, Pires <_ de='de' deve-zas='deve-zas' bastos='bastos' pairn='pairn' homem='homem' oliveira='oliveira' macedo='macedo' j.='j.' branco='branco' brandão='brandão' theotonio='theotonio' castello='castello' fernandes='fernandes' júlio='júlio' villaiy='villaiy' carvalho='carvalho' costa='costa' bivar='bivar' simões='simões' das='das' leão='leão' melicio='melicio' chrysostomo='chrysostomo' ferreira='ferreira' sotto='sotto' cunha='cunha' luciano1='luciano1' barros='barros' freire='freire' reis='reis' roberto='roberto' bousscs='bousscs' ribeiro='ribeiro' garcia='garcia' vaz='vaz' sousa='sousa' neves='neves' monteiro='monteiro' freitas='freitas' mariano='mariano' tello-='tello-' pedroso.='pedroso.' castro='castro' gallas='gallas' joão='joão' l.='l.' zophimo='zophimo' luiz='luiz' diniz='diniz' dos='dos' d.='d.' joaquim='joaquim' rodrigues='rodrigues' cândido='cândido' vieira='vieira' pedro='pedro' maior='maior' izi-dro='izi-dro' dias='dias' thomás='thomás' abranches='abranches' pires='pires' bandeira='bandeira' gusmão='gusmão' jardim='jardim' coelho='coelho' jorge='jorge' lima='lima' abreu='abreu' e='e' vilhena='vilhena' guilherme='guilherme' matos='matos' josé='josé' aralla='aralla' paes='paes' a.='a.' moraes='moraes' p='p' barbosa='barbosa' almeida='almeida' nobre='nobre' valle='valle' mello='mello' pereira='pereira' da='da' visconde='visconde' correia='correia'>

Entraram durante a sessão os srs.: — Pinheiro Borges, Fernando Caldeira, Ressano Garcia, Ignacio do Casal Ribeiro, Alfredo Ribeiro, Miguel de Noronha (D.).-

.Não compareceram á sessão os -srs.: —Guerra Jun-queiro, Alipio de Sousa Leitão, A. A. de Aguiar, Azevedo Castello Branco, Tavares Crespo, Arrobas, Villa-fanha, Eça e Costa, Soares de Azevoâo, Victor dos Santos, Barão de Paço Vieira, B. X. Freire, Diogo de Macedo, Cunha Souto Maior, J. A. de Sepulveda, Scar-niclua, Sousa Machado, Alves Matheus, Ornellas e Matos, Sousa Lixa, Laranjo, Oliveira Baptista, Lemos e Nápoles, Ponte e Horta, J. M. dos Santos, Nogueira, Simões Dias, Júlio Rainha, Lopo Vaz, M. C. Emygdio, Penha Fortuna, Dias de Freitas, Pedro Franco, Visconde de Arneiros, Visconde da Arriaga.

Acta.—-Approvada.

O sr. Presidente: — A camará vae constituir-se em sessão secreta, por assim o exigir o bem do estado.

Eram nove horas e meia.

As onze horas e três quartos tornou-se a sessão publica.

O sr. Presidente : — Na sessão secreta foram appro-vados:

1.° O projecto n.° 241 approvando, para ser ratificada pelo poder executivo, a declaração assignada no Rio de Janeiro aos 29 de outubro de 1879, entre Portugal e o Brazil, para a protecção das marcas de fabrica e de com-mercio, por 69 votos contra 2.

2.° O projecto do mesmo numero approvando, para ser ratificada pelo poder executivo, a declaração assignada em Londres, aos 6 de janeiro de 1880, entre Portugal e a Gran-Bretanha, para a protecção reciproca das marcas de fabrica e de commercio, por 68 votos contra 3.

E foi adiado, a fim de serem ouvidas as commissões de legislação civil e de negócios externos, o projecto n.° 184, que apprôva o tratado celebrado em 30 de maio de 1879, entre Portugal e a Gran-Bretanha, para regular as relações das suas respectivas possessões na África do sul c na África oriental, por 73 votos contra' 19.

Está levantada a sessão.

Era meia noite.

SaeaSo nocturna de 5 de junho de 1880