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SESSÃO NOCTURNA DE 19 DE JUNHO DE 1888

Presidencia do exmo. sr. Francisco de Burros Coelho e Campos (vice-presidente)

Secretarios os exmos. srs. Francisco José Machado
Luiz de Mello Bandeira Coelho

SUMMARIO

Não houve expediente.

Na ordem da noite, continua a discussão sobre o projecto de lei n.º 67, modificando os direitos dos cereaes, e o sr. D. José de Saldanha conclue o seu discurso começado em uma das sessões anteriores.

Apresenta uma moção de ordem e uma proposta de emenda ao antigo 1." do projecto. - Segue-se o sr. Alves Matheus, que discursa largamente sobre o assumpto, sustentando uma proposta que manda para a mesa. - O sr. Antonio Maria de Carvalho reclama a comparencia do sr. presidente do conselho n'uma das proximas sessões, para lhe dirigir algumas perguntas em referencia á lei que extinguiu o subsidio dos deputados. Não podendo comparecer, pede que s. exa. encarregue de responder a essas perguntas algum dos seus collegas. Resposta do sr. ministro da fazenda.

Abertura da sessão - Ás nove horas da noite.

Presentes á chamada 44 srs. deputados. São os seguintes: - Albano de Mello, Serpa Pinto, Alfredo Brandão, Mendes da Silva, Alfredo Pereira, Alves da Fonseca, Baptista de Sousa, Oliveira Pacheco, Antonio Maria de Carvalho, Simões dos Reis, Miranda Montenegro, Barão de Combarjúa, Elizeu Serpa, Goes Pinto, Estevão de Oliveira, Feliciano Teixeira, Mattozo Santos, Francisco de Barros, Fernandes Vaz, Francisco Machado, Francisco Ravasco, Sá Nogueira, Franco de Castello Branco, Vieira de Castro, Simões Ferreira, Ferreira Galvão, Elias Garcia, Abreu Castello Branco, Vasconcellos Gusmão, José Maria de Andrade, José Maria dos Santos, Toso de Saldanha (D.), Santos Reis, Abreu e Sousa, Julio Graça, Julio de Vilhena, Poças Falcão, Bandeira Coelho, Manuel Espregueira, Manuel José Correia, Marianno de Carvalho, Pedro Monteiro, Pedro Victor e Sebastião Nobrega.

Entraram durante a sessão os srs.: - Moraes Carvalho, Anselmo de Andrade, Sousa e Silva, Ribeiro Ferreira, Guimarães Pedrosa, Tavares Crespo, Mazziotti, Pereira Carrilho, Augusto Fuschini, Lobo d'Avila, Firmino Lopes, Castro Monteiro, Frederico Arouca, Guilherme de Abreu, Santiago Gouveia, João Arroyo, Rodrigues dos Santos, Alves Matheus, Silva Cordeiro, Joaquim da Veiga, Alves de Moura, Eça de Azevedo, Ruivo Godinho, Laranjo, Figueiredo Mascarenhas, Pinto Mascarenhas, Santos Moreira, Lopo Vaz, Brito Fernandes, Marianno Presado, Matheus de Azevedo, Miguel Dantas, Estrella Braga e Consiglieri Pedroso.

Não compareceram á sessão os srs.: - Guerra Junqueiro, Antonio Castello Branco, Campos Valdez, Antonio Candido, Antonio Centeno, Antonio Villaça, Antonio Ennes, Gomes Neto, Pereira Borges, Moraes Sarmento, Fontes Ganhado, Jalles, Burros e Sá, Dintze Ribeiro, Augusto Pimentel, Santos Crespo, Augusto Ribeiro, Victor dos Santos, Bernardo Machado, Conde de Castello de Paiva, Conde de Fonte Bella, Conde de Villa Real, Eduardo Abreu, Eduardo José Coelho, Elvino de Brito, Emygdio Julio Navarro, Madeira Pinto, Fernando Coutinho (D.), Freitas Branco, Almeida e Brito, Francisco Beirão, Francisco Mattoso, Francisco de Medeiros, Lucia e Faro, Soares de Moura, Severino de Avellar, Gabriel Ramires, Guilhermino de Barros, Sant'Anna e Vasconcellos, Casal Ribeiro, Candido da Silva, Baima de Bastos, Pires Villar, João Pina, Cardoso Valente, Izidro dos Reis, Santo Rodrigues, Dias Galas, Mineaes Parreira, Teixeira de Vasconcellos, Sousa Machado, Alfredo Ribeiro, Correia Leal, Oliveira Valle, Joaquim Maria Leite, Oliveira Martins, Jorge de Mello (D.), Jorge O'Neill, Amorim Novaes, Avellar
Machado, Barbosa Colen, José Castello Branco, Pereira de Matos, Ferreira de Almeida, Dias Ferreira, Pereira dos Santos, Guilherme Pacheco, José de Nápoles, Ferreira Freire, Alpoim, Barbosa de Magalhães, Oliveira Matos, Rodrigues de Carvalho, Simões Dias, Julio Pires, Marcellos Ferraz, Vieira Lisboa, Luiz José Dias, Manuel d'Assumpção, Manuel José Vieira, Pinheiro Chagas, Marçal Pacheco, Martinho Tenreiro, Miguel da Silveira, Pedro de Lencastre (D.), Dantas Baracho, Vicente Monteiro, Visconde de Monsaraz, Visconde de Silves, Visconde da Torre e Wenceslau de Lima.

Acta - Approvada.

ORDEM DA NOITE

Continuação da discussão do projecto de lei n.º 67 (lei dos cereaes)

O sr. D. José de Saldanha: - Sr. presidente, nos vinte minutos que eu occupei da sessão diurna, procurei apresentar ura resumo do que tinha dito na sessão de sabbado passado, a respeito do projecto que está em discussão.

Tinha eu chegado ao ponto em que procurava demonstrar que, em relação ao clima, não é exacta a proposição absoluta, avançada pelo sr. relator do parecer.

Insistindo ainda sobre isto, direi que entre as consequencias forçadas a que dá logar o clima, e que actuam sobre a producção, tem que se attender á de que a proporção d'essa producção com que se póde contar, tem de ser avaliada por uma media da producção de, pelo menos, tres a quatro annos.

Este facto não é peculiar do nosso paiz, e entre outros exemplos que poderia adduzir, lembrarei o que se dá na nossa Africa.

Em parte d´essas nossas possessões as chuvas apresentam-se, não regular, mas irregularmente, por fórma que entre os pretos é sabido que ás chuvas torrenciaes, que se dão em certos e determinados ânuos, succede sempre uma escassez e uma carencia completa de chuvas, e d'ahi resulta que elles são obrigados a contar com uma crise, que se repete de tres em tres, ou de quatro em quatro annos.

Estas crises são apontadas por todos os viajantes ou exploradores; e quando as populações se acham expostas a estas crises vendem os gados, vendem creanças e mulheres, e se as não podem vender abandonam-as ou matam as!

Tinha eu dito que a questão se debate principalmente no ponto de não haver cultura que possa substituir a cultura do trigo, e acrescentarei agora, continuando o que disse na outra sessão, que o ponto tambem se debate na questão de ser obrigado o moageiro a gastar e comprar por preço remunerador o trigo nacional.

Eu já insisti na sessão de 16 n'este ponto, mas como a minha idéa não foi bem comprehendida, vou explical a.

N'essa occasião fallei eu na lotação ou mistura que deve ter logar entre uma dada proporção de trigo brando e de 1 trigo rijo, para fazer um pão agradavel e que não seja o de família.

Sei que se quiz attribuir a indicação que eu fiz á idéa de que nós não temos trigo molle para lotar com trigo duro, e por isso cumpre-me novamente affirmar, mas por uma maneira bem clara, que Portugal tambem produz trigos molles.

É claro, por consequencia, que quando me referi á concorrencia que o trigo palhinha fazia ao nosso trigo, referi-

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