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N.°8

SESSÃO DE 12 DE NOVEMBRO DE 1858

PRESIDENCIA DO SR/M. A. VELLEZ CALDEIRA

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral José Vaz Mo ii loiro

Chamada — presentes 36 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Sá Nogueira, Avila, Pinto de Albuquerque, Antonio de Serpa, Pinto Carneiro, Faria Maia, Xavier da Silva, Dias e Sousa, Carlos Bento, Pinto Coelho, Cesario, Garcia Peres, Mousinho de Albuquerque, Sant’Anna e Vasconcellos, Ferreira de Mello, Sousa Pinto Basto, Mendes Leal Junior, Luiz de Castro, D. Rodrigo de Menezes e Visconde de Porto Covo da Bandeira.

Não compareceram — os srs. Mello Castro e Abreu, Alves Martins, Azevedo e Cunha, Heredia, Dias de Azevedo, Emilio Brandão, Gouveia Osorio, Lousada, Seabra, Gromicho Couceiro, Sousa Sampaio, Barão de Almeirim, Barão da Torre, B. Coelho do Amaral, B. F. da Costa, Bernardo de Serpa, Sousa Carneiro, Seixas e Vasconcellos, Conde de Valle de Reis, Pereira da Cruz, Palha, Bivar, Barroso, Francisco Coelho do Amaral, Francisco Guedes, Alves Vicente, Tavares de Carvalho, Chamiço, Pinto Tavares, Faria Junior, Gaspar Pereira, Pereira e Carvalho, Pegado, Cabral de Barros, Fonseca Coutinho, Vaz Preto Giraldes, Roboredo, Sousa Machado Judice Samora, Pinto de Magalhães, Lobo d'Avila, Alvares de Oliveira, Malta e Silva, Barbosa da Silva, José Estevão, Luz, Silveira Menezes, Pinto de Almeida, Oliveira Baptista, Pinto Soares, Sampaio e Mello, Justino Pinto Basto, Freitas Branco, Browne, Tenreiro, Almeida Junior, Paes de Figueiredo, Passos (Manuel), Maximiano Osorio, Pitta, Nogueira Soares, Visconde da Carreira (Luiz), e Visconde de Portocarrero.

Abertura — aos tres quartos de horada tarde.

Acta — approvada.

DECLARAÇÕES

1.ª — Do sr. Bernardino Joaquim da Silva Carneiro, de que por incommodo de saude não póde assistir á sessão de hoje.

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Pequito, de que não assistiu á sessão de hontem por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

3.ª — Do sr. Placido de Abreu, de que por motivo justificado não póde comparecer á sessão de hontem.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA

OFFICIO

Da camara dos dignos pares, participando estar organisada a mesa que ha de funccionar na sessão legislativa de 1858 a 1859.

A camara ficou inteirada.

REPRESENTAÇÕES

1.ª — Do conselho do lyceu de Villa Real, pedindo que sejam approvados os projectos de lei apresentados na sessão passada pelo sr. deputado Guilhermino de Barros, para a compra de uma rasa para lyceu naquella villa, e creação de uma cadeira das linguas franceza e ingleza.

Foi á commissão, de fazenda, ouvida a de instrucção publica.

2.ª — Das irmãs da caridade de Villa Real e recolhidas de Nossa Senhora das Dores, pedindo que se lhes conceda um pequeno edificio nacional, para residencia do seu director espiritual.,

Foi á commissão de fazenda.

3.ª — Dos habitantes do extincto concelho de S. Martinho, pedindo providencias para o melhoramento do porto daquella villa.

Foi á commissão de obras publicas.

4.ª — Dos habitantes do extincto concelho de Farinha Podre, pedindo a reconstrucção do seu concelho. Foi á commissão de estatistica.

EXPEDIENTE

A QDE SE DEC DESTINO PELA MESA NOTA DE INTERPELLAÇÃO

Requeiro que seja prevenido o sr. ministro do reino, de que desejo interpellar a s. ex.", com relação á companhia do gaz,- com urgencia. — Rebello Cabral.

Mandou-se fazer a respectiva communicação.

REQUERIMENTOS

1.º — Requeiro que se peça ao governo, pelo ministerio das obras publicas, que envie a esta camara:

I. As informações do administrador geral das mattas nacionaes, do ajudante do procurador da corôa junto a esse ministerio, do procurador geral da fazenda e do engenheiro de minas, relativas á concessão, requerida por George Croft, de lenhas para a exploração de minas de carvão de pedra e de ferro, de que elle é descobridor legal.

II. Todas as informações officiaes relativas ás condições do

Vol. I — Novembro — 1858.