SESSÃO DE 10 DE NOVEMBRO DE 1858

PRESIDENCIA DO SR. M. A. VELLEZ CALDEIRA

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

Bernardino Joaquim da Silva Carneiro

Chamada — presentes 54 srs. deputados.'

Entraram durante a sessão — os srs. Azevedo e Cunha, Sá Nogueira, Pinto de Albuquerque, Antonio de Serpa, Castro Guedes, Barão das Lages, Carlos Bento, Pinto Coelho, Mártens Ferrão, Almeida Pessanha, Lobo d’Avila, Sousa Pinto Basto, Castro Guimarães, Paulo Romeiro, Rebocho, Placido de Abreu e Sebastião de Carvalho.

Não compareceram — os srs. Castro e Abreu, Alves Martins, Heredia, Dias de Azevedo, Gouveia Osorio, Lousada, Seabra, Pequito, Gromicho Couceiro, Sousa Sampaio, Vaz Preto Giraldes, Xavier da Silva, Dias e Sousa, Barão de Almeirim, Barão da Torre, B. Coelho do Amaral, B. F. da Costa, Bernardo de Serpa, Seixas e Vasconcellos, Pereira da Cruz, Palha, Faustino da Gama, Bivar, Barroso, F. Coelho do Amaral, Alves Vicente, Tavares de Carvalho, Chamiço, Pinto Tavares, Faria Junior, Pereira e Carvalho, Pegado, Cabral de Barros, Fonseca Coutinho, Rebello Cabral, Roboredo, Sousa Machado, Menezes Carvalho, Judice Samora, Alvares de Oliveira, Malta e Silva, Barbosa da Silva, José Estevão, Reis e Vasconcellos, Luz, Silveira Menezes, Pinto de Almeida, Oliveira Baptista, Pinto Soares, Mendes Leal Junior, Sampaio e Mello, Justino Pinto Basto, Freitas Branco, Browne, Tenreiro, Almeida Junior, Paes de Figueiredo, Passos (Manuel), Pinto Martins, Pitta, D. Rodrigo de Menezes, Nogueira Soares, Visconde da Carreira (Luiz) e Visconde de Porto Covo da Bandeira.

Abertura — aos tres quartos de hora da tarde. Acta — approvada.

DECLARAÇÕES

1.ª — Do sr. conde de Valle de Reis, de que não póde comparecer á sessão de hontem por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Infante Pessanha, de que o sr. Pinto Martins não comparece a sessão de hoje por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

3.ª — Do sr. Eduardo da Cunha, de que o sr. Telles de Vasconcellos não póde comparecer á sessão de hoje por falta de saude.

A camara ficou inteirada.

4.ª — Do sr. Guilhermino de Barros, de que o sr. Pequito não póde comparecer á sessão de hoje por falta de saude.

A camara ficou inteirada.

5.ª — Do sr. Mártens Ferrão, de que é sr. D. Rodrigo de Menezes não póde comparecei á sessão de hoje por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA

OFFICIOS

1.° — Do sr. Chamiço, datado de París em 4 de novembro, participando que para continuar no tratamento de molestia que padece ha annos não póde por ora apresentar-se na camara, o que fará logo que lhe seja possivel.

A camara ficou inteirada.

2.° — Do sr. José de Gouveia Osorio, participando que seu irmão, o deputado Antonio de Gouveia Osorio, não tem comparecido, nem por ora póde comparecer na camara, por se achar gravemente doente.

A camara ficou inteirada.

3.° — Do ministerio da guerra, dando os esclarecimentos que lhe foram pedidos pela commissão de guerra d'esta camara, sobre o projecto efe lei do sr. Antonio de Serpa ácerca de admissão ao concurso para o provimento das cadeiras do collegio militar, dos militares que tiverem por commissão regido essas cadeiras.

À commissão de guerra.

4.º — Do mesmo ministerio, acompanhando a relação pedida pelo sr. Paulo Romeiro dos rendeiros dos bens nacionaes a cargo do arsenal do exercito, que são devedores do preço dos seus arrendamentos.

Para a secretaria.

O sr. Mello Soares: — A commissão de verificação de poderes mandou hontem para a mesa pareceres sobre as eleições de diversos circulos, entrando n'elles o n.° 2. Ahi declarava a commissão que um dos srs. deputados eleitos por aquelle circulo não estava recenseado. Agora o sr. relator da commissão acaba de receber os documentos que legalisam a elegibilidade d’este cidadão, sendo dois: um a sua certidão de idade, e o outro o conhecimento de decima relativo. Peço a v. ex.ª a bondade de mandar pôr sobre a mesa estes documentos, para poderem ser examinados pelos srs. deputados que os quizerem ver e terem d’elles conhecimento, quando se tratar da discussão do parecer.

O sr. Garria Peres: — Pedi a palavra para chamar a attenção do sr. ministro da fazenda, como membro do governo, sobre n catastrophe de que acaba de ser victima a villa de Setubal em consequencia do abalo de terra do 11 do corrente. A maior parte das casas da villa ficaram aluidas, e no bairro do Troyno, que é o mais pobre da villa, foram as casas quasi todas derrubadas; ficou tudo destruido, a ponto da auctoridade administrativa se ver obrigada a mandar tapar as bocas das ruas, para evitar roubos que n'estas conjuncturas de ordinario se dão.