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N.° 14

SESSÃO DE 20 DE NOVEMBRO DE 1858

PRESIDENCIA DO SR. M. A. VELLEZ CALDEIRA

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

Bernardino Joaquim da Silva Carneiro

Chamada — presentes 55 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Sá Nogueira , Avila, Lousada, Rodrigues Sampaio, Telles Pereira, Pinto Carneiro, David, Faria Maia, Barão das Lages, Pinto Coelho, Garcia Peres, Palha, Frederico de Mello, Polido, Gomes de Castro, Almeida Pessanha, Sepulveda Teixeira, Pinto de Magalhães, Mendes Leal Junior, Infante Pessanha, Sousa Pinto Basto, Frazão, Luiz de Castro, Pinto Martins, Rebocho, Placido de Abreu, Thomás de Carvalho e Visconde de Porto Covo da Bandeira.

Não compareceram — os srs. Braamcamp, Alves Martins, Gouveia Osorio, Seabra, Pinto de Albuquerque, Sousa Sampaio, Dias e Sousa, Barão da Torre, B. C. do Amaral, Bernardo de Serpa, Seixas e Vasconcellos, Conde de Valle de Reis, Silva Cunha, Faustino da Gama, Bivar, Barroso, Francisco Carvalho, F. C. do Amaral, Alves Vicente, Tavares de Carvalho, Chamiço, Castro e Lemos, Faria Junior, Soares Franco, Pereira e Carvalho, Pegado, Sant’Anna e Vasconcellos, Cabral de Barros, Santos Silva, Fonseca Coutinho, Vaz Preto Giraldes, Roboredo, Sousa Machado, Simas, Judice Samora, Lobo d'Avila, Alvares de Oliveira, Matta e Silva, Barbosa da Silva, José Estevão, Reis e Vasconcellos, Luz, Pinto de Almeida, Oliveira Baptista, Pinto Soares, Justino Pinto Basto, Freitas Branco, Browne, Paulo Romeiro, Pitta, D. Rodrigo de Menezes, Nogueira Soares, Sebastião José de Carvalho e Visconde da Carreira (Luiz).

Abertura — á meia hora da tarde.

Acta — approvada.

DECLARAÇÕES

1.ª — Do sr. Castro Guedes, de que o sr. D. Rodrigo de Menezes não póde comparecer á sessão de hoje por doente.

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Sampaio e Mello, de que por bastante incommodado de saude não póde assistir às duas ultimas sessões.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA

OFFICIOS

1.°— Do sr. Soares Franco, participando que por incommodo de saude faltou às duas ultimas sessões, e falta á de hoje.

A camara ficou inteirada.

Vol. I — Novembro — 1858

2.º — Do ministerio da guerra, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento dos governadores das praças de Caminha, Monção e castello de Vianna, em que pedem lhes sejam restituidos os rendimentos dos fossos d’aquellas fortificações.

Foi remettido á commissão de guerra.

3.°— Do mesmo ministerio, acompanhando uma proposta de lei para o melhoramento da reforma dos empregados civis das differentes repartições da dependencia do ministerio da guerra.

Foi remettido á mesma commissão.

4.°— Do mesmo ministerio, acompanhando outra proposta de lei para o melhoramento da reforma de alguns empregados de repartições extinctas, addidos ás repartições d'este ministerio.

Foi remettido á mesma commissão.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA

NOTAS DE INTERPELLAÇÃO

1.ª — Pretendo ser inscripto para tomar parte na interpellação do sr. deputado Antonino Ferreira Lima, sobre a necessidade da estrada do Porto da Raiva a Arganil, e outras estradas da Beira, na sessão de 17 de novembro de 1858. = José de Moraes Pinto de Almeida.

2.ª — Pretendo interpellar o sr. ministro do reino sobre o estado de abandono em que se acha o lyceu nacional de Coimbra, como encravado no hospital da universidade; e por consequencia sem a capacidade e condições necessarias para um estabelecimento d’aquella ordem. = O deputado, Bernardino J. da Silva Carneiro.

Mandaram-se fazer as communicações.

REQUERIMENTOS

1.º — Requeiro que se peça ao governo, pelo ministerio da justiça, que remetta a esta camara, com a maior urgencia possivel, as consultas em que o procurador geral da corôa, Aguiar Ottolini, propõe a suppressão do logar de official da secretaria da procuradoria geral da corôa. = José de Moraes Pinto de Almeida.

2.° — Requeiro que se peça ao governo, pelo ministerio da justiça, que remetta a esta camara, com a maior urgencia possivel, uma relação nominal de todos os delegados do procurador regio em effectivo serviço, declarando-se a data do

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