O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

N.°45

SESSÃO DE 22 DE NOVEMBRO DE 1858

PRESIDENCIA DO SR. M. A. VELLEZ CALDEIRA

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

(Bernardino Joaquim da Silva Carneiro

Chamada — presentes 55 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Alexandre de S. Thomás, Vidal, Thedim, Sá Nogueira, Avila, Barros e Sá, Lousada, Fontes Pereira de Mello, Pequito, Pinto de Albuquerque, Gromicho Couceiro, Telles Pereira, Pinto Carneiro, Xavier da Silva, Dias e Sousa, Gareez, Carlos Bento, Pinto Coelho, Garcia Pitos, Silva Cunha, Faustino da Gama, Francisco Guedes, Costa Lobo, Polido, Gomes do Caslro, Mártens Ferrão, Custa Xavier, Santos Silva, Pinto de Magalhães, Lobo d'Avila, Sousa Pinto Basto, Casal Ribeiro, Mondes Leal Junior, Silvestre Ribeiro, Vaz Monteiro, Julio Ferreira, Menezes e Vasconcellos, Rebollo da Silva, Luiz de Caslro, Pinto Martins, Rebocho, Campilho, Charters, Sebastião do Carvalho, Thomás do Carvalho o Visconde de Porto Covo da Bandeira.

Não compareceram — os srs. Seabra, Rodrigues Sampaio, Sousa Sampaio, Faria Maia, Caslro Guedes, Barão das Lages, Barão da Torre, B. C. do Amaral, Bernardo de Serpa, Seixas e Vasconcellos, Bivar, Barroso, F. C. do Amaral, Alves Vicente, Tavares de Carvalho, Chamiço, Faria Junior, Pereira o Carvalho, Fortunato de Mello, Pegado, Cabral de Barros, Fonseca Coutinho, Vaz Preto Giraldes, Roboredo, Sousa Machado, Simas, Judice Samora, Alvares de Oliveira, Malta o Silva, Barbosa da Silva, José Estevão, Reis e Vasconcellos, Luz, Frazão, Justino Pinto Basto, Freitas Branco,,Browne, Julio Guerra, Paulo Romeiro, Pilia, D. Rodrigo de Menezes, Nogueira Soares e Visconde da Carreira (Luiz).

Abertura — á meia hora da tarde. A ela — approvada.

Foram introduzidos na sala, prestaram juramento o tomaram assento os srs. Francisco José da Costa Lobo, José Maria do Casal Ribeiro, João da Costa Xavier o João Ferreira dos Santos Silva.

DECLARAÇÕES.

1.º — Do sr. Pinto de Almeida, de que não assistiu á sessão de 20 do corrente por ler estado doente.

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Castro e Lemos, de que por justos o poderosos motivos não pode assistir ás sessões de 18,19 e 20 do corrente.

A camara ficou inteirada.

3. º — Do sr. Conde de Rio Maior, de que o sr. D. Rodrigo de Menezes não póde comparecer por motivo do molestia.

A camara ficou inteirada.

Vol. I — Novembro — 1858

4.º — Do sr. Antonio do Serpa, de quo o sr. Paulo Romeiro, por motivo justificado, não compareceu ás duas sessões passadas e provavelmente não comparecerá a mais algumas.

A camara ficou inteirada.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA

REQUERIMENTO

Requeiro que, pelo ministerio da guerra, sejam enviados a esta camara os seguintes esclarecimentos:

I. Relação nominal dos ollieiaes que em resultado do projecto n.º 92, em questão, vem a ler postos, o quaes elles sejam;

II. Relação tambem nominal dos officiaes que em virtude da caria de lei do julho do 1855 têem sido indemnisados para reforma;

III. Dos officiaes que em resultado do projecto mudam de situação na escala;

IV. Dos officiaes quo têem sido indemnisados pelo governo. = Arsénio Caldeira = Xavier da Silva.

Foi remettido ao governo.

SEGUNDAS LEITURAS

PROJECTO DE LEI

Artigo 1º É supprimido o logar de official da secretaria da procuradoria geral da corôa.

Art. 2.° Fica revogada toda a legislação em contrario.

Sala da camara dos srs. deputados, em 22 de novembro de 1858. = José de Moraes Pinto de Almeida, deputado pelo circulo da Louzã.

Foi admittido e enviado á commissão de legislação.

PROPOSTA

Visto quo da commissão do redacção só um membro póde funccionar, proponho que os restantes membros para comporem a commissão sejam nomeados pela mesa. = Pinto the-Almeida.

Foi admittida e logo approvada.

O sr. Xavier da Silva: — Mando para a mesa um parecer

10