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1841

a Caíftãra 4a enviou, .

is .da

-,,.°— OoSr. José dntonio Maria d£ vyv0w ^.vs-M^vo, partiei pando qus precisando - con Ur nuar ft fazei wsjfr d£ remédios, prescriptos pelos,«euâ í^;çdíativ«s précjga aiaia- dá, trinta dias de licença para se \faetwt.-+..ÇWcediddt^ : . .-.».'

0 ° -r- 0o, Sr, Francisco Corrêa de Mendonçà^ptat» ^niâtí que ntio pode comparecer hoje á Sessão-, e is algumas iew» aoriseqUencia de ter adoecido dê repente,rjfe aòbar»se de cama.-*— Inteirada.: l , TaiWEIRA »AJ&TB D*. OR.BjEltf.DO DIA.;:. '^J

- Segundas leiluras> Requerimentos,-è Projectos, ^ '^•J^eu-se a ultima redacção do seguinte > *• "

PROJECTO DE MSI N.° 9. —Artigo 1.*- ;GVGe«> neros e mercadtírids estrangeiras'designadas na Tabeliã junto, quê faz parte.da presente^Lei, pagarão") nas Alfândegas destes Eeinos-Cíllhaa da.Madeira^ Pia to-Santo, e dos Açores, os'ldirÊÍtoS!,cjue*lhe3i?ã'o marcados na mesma Tabeliã, tantp. ponimp^rtação^ como por exportação. . ' i - 'b »>••/» ~>i,\<_. p='p' _.='_.'>

Art. 2.° Apresente Lei comèçatui atteV vvgtír sfea^ senta dias depois da sua promulgação, l * • í 3 >

• Ait. 3.° Fica nesta .paite alterada a Pauta ilas-Al« fenderas,,e toda a posterior legislação emcontratio^ Sala da Coramissão em 28 de Setembro de 1841;^-G., Jíispo Eleito dg Leiria,- Presidente, João Re^ bcllo da Cosia-Cabral, Fernando da.Fonseca, Mesquita e Solla, Joaquim José da Costa fe Simas,: Ber» nardo Miguel d' Oliveira Borges. • •

-K.B. A-Tafalla £ a que se acha travscripta no Diário da Camará a pag* 9^,. Sessão d&lQ âd^cor-, rente mez* . ,':•-,

Foi approvado. .'•:,- ' • ,

O Sr. Presidpiite': -«*• Não est^o presentes, os Srs. Ministros,^ cújíi assistência o-Sr* J. A; de Campos requerei! para-se diecutir o "seu xeqaeiimeBtoç S. Eí£.a terá a bondade de-dizer sequer que » sua dis-cas^ão fique p«ia amanha..',.--''» •'•

O Si--. J i .A. < de-^Campva.: *~ Deve ser discutido cont a presença de SS. Ex.as . -^ , •

.O Sr.'Nazareih : •«** O. Sr, Paria- Pinto -não comparece h. Sessão por estar Joente."' "• /Teve se^ufidti leitura o seguinte. . l&bgirssísKffiEffTO-**- Requ€!>ro que pelo Ministei-rio do Remo se peça ao Governo com urgência urna copia e>;ac?a de todos os papejs pertencentes no CB-tabeJeciraento do Cemitério da Cidade de JBraga. Sala daa Cortes 28 deSetembio de 1841.-

íot, e na-oap6trGJd'e vaúdtí nenhunV trazer" o seu vi-nbo, senão con> uma desrpe^a 'enqrjne .," e em^erto ts-thj^o dó armô;j porque afntiá qàe'o vinho suba d.ç P.ríço, peie séF em occasiao ^ye as estradas estejam ij«raí?^iiiavers:*, 'ccrmo 'èiíccéde quanâo 'chove, e, por iSso^e ÍTn^rtssivêl-'q!lyl'"fiéí possa" negociar : '^br'jtjant<_ que='que' só='só' ué5='ué5' a='a' phrece-íne='phrece-íne' se.acba='se.acba' tenda='tenda' dislrictvne='dislrictvne' títo='títo' l='l' ped='ped' _.='_.' p='p' nestas='nestas' urp='urp' edigno='edigno' qtfe='qtfe' eírciristaríclas='eírciristaríclas' _='_'>

,, •,. ,

- "J O -' S r r ' yèfítcr ' aja? Silva \J —í' 'S r .' P rés í de n te , . ' pedi a 'paiavrâ- pa^a fairer uni Requerimento. Sobre ^a Me» stí-^sfá -ò 'rpate'cer *Ba Cpínrftissâq, d'A'd!ninísUa;çao 'fpeitõ de uru^Requerlmealo dos Lavrar rrf-lárícfs Tde Valfadá ? era que se quei-^'

PijbMca\á'réfpeitõ

arrecadado direito clia-

ftfado deroo77V

podiam dar "o rèu pafecéf^ porf'isso que uâo _.. ,. . • 3 •"»_.... j/-' - _ '5d_y'. .-^^'.rj '_•'

fa-ni«-se esses papé^^ é seria prudente quê. o â Commlssao^ para que depois

nados, reconsiderasse o seji p^recerj c s§!erílérider-que está5 conforme corja os documeiups . Q«>refoTrA;àndo-o sé jà^siin o julgar "justo. " -,i "

O'$r/"í*residerite: í— O :ftèq"uéjri i mento do Sr, Deputado , reduz-sé à ísaBer a :cvo,htácle dia Cominissâo; s5e não íioúver impugnação, eíí entendo } , que não ira senão conveniência úo que, ,b Çr.-0eputado pé-» de ---- \. -- ; ' * '' '" , \ ,

O Sr. João Elias: •— Eu peço a urgência; negocio eonvéVn mu;ló quê volte á Co

'O Sr. Presidente". — ^Bnlãó voltai á

O ST. Conde da Taipa z -~Sr; Presídefllé , eu pedi a palavra para mandar pára a Mesa ««n Reque-liroento da Cafnara Municipal de Torres «V^dríis ,'-ppdindo que se approve o 'pleno Cobras publicas apresentado pelo Ministério, e feito pelo Sr. Luiz IVlosinho d'Albuquerque. Esta representação não rne foi enviada directamente pela dita Camará ; mas pedi u-nae o meu amigo, o Conde de Lavradio, aquém

e não é precisa votação d st 'Ca ti) ara T '

> O Sr. /. .CòelTiol—- Sr. Presidente, deve existir sobre à Mesa "urrí pequeno parecer cia Com missão d1 Administração Publica, que recahiú sobre um ad-driamento 'que fiz : este parecer e' relativo a uns impo&tos municipaes dàsllrlas dos Açores, dos quaes irdpv ida mente a Fazenda está de posse. Eu peço a V. Bx.% como é um parecer muito pequeno, e nâq lia de ler grande discussão, que o dê para primeira jíarte da ordem do dia dMmanlitij oii logo que V, Bx.* erttenda-, que pôde ser, e quando estiver, pre-sefíle 8. 'fix^-o Sr. Mirjistro da Fazenda; porque eu pretendo «ómente provoCar urna decisão da pardo Governo» '::

1 "O Sr. Sá Nogueira : — Sr. Presitíenie ,' manda paro a jVlêsa um Requerimento de un) Major do tJJ» tramar José Gonçalves Barbosa, que^ -em seu nome e d*oulros Officíaes pede que se amplie a Lei de 18 de Maib dt? 37 ---- l

O Sr. Presidente: — Esse Requerimento não deve ser apresentado 'ría Calara rã. . . .

O Sr. 5a Nogueira: — E' em nome de differentes indivíduos.

O Sr. Presidente: — Mas não e de corporação.