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N.° 5.

SESSÃO DE 9 DE DEZEMBRO DE 1857.

PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPE DE SOURE.

Secretarios os srs.

Antonio da Costa Macedo. Miguel Ozorio Cabral.

Á uma hora da tarde verificou-se pela chamada estarem presentes os srs. Affonso de Castro, Moraes Carvalho, Albino de Figueiredo, Rodrigues Vidal, Thedim, Azevedo e Cunha, Sá Nogueira, D. Antonio da Costa, Fontes Pereira de Mello, Breyner, Sampaio, Antonio de Serpa, Castro Guedes, Xavier da Silva, B. C. do Amaral, B. F. da Costa, Possolo, Soares Franco, Gaspar Pereira, Sant'Anna e Vasconcellos, Rebello Cabral, Roboredo, Moraes Carneiro, Soure, Honorato Ferreira, Ferreira Pinto Basto, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Rebello da Silva, Camara Leme, Vellez Caldeira, Brown Junior, Trindade Sardinha, Miguel do Canto, Miguel Osorio, Jacome Correia, Rodrigues Leal, Thomás de Carvalho e Visconde de Porto Carrero.

O sr. Presidente: — Estão presentes só 39 srs. deputados; mas, na fórma do costume, vae lêr-se a acta da ultima sessão, e dar-se conta da correspondencia recebida.

Foi lida a acta da ultima sessão, e não houve reclamação alguma sobre ella.

CORRESPONDENCIA.

O sr. Presidente: — Que primeiramente ía dar-se conta da correspondencia recebida, ou na secretaria ou em sua casa depois do adiamento do dia 9 de novembro:

Officios.

1.º—Do sr. Miguel do Canto, datado de 5 de novembro, participando que não póde comparecer ás sessões por alguns dias.

2.º—Do sr. Pereira Garcez, datado de 6 de novembro, participando não poder, por emquanto, comparecer na camara, em consequencia do seu mau estado de saude.

3.º—Do sr. Costa Veiga, datado de 5 de novembro, participando não poder, por emquanto, comparecer na camara, por incommodo de saude.

4.º—Do sr. Sousa Cabral, datado de 6 de novembro, participando que, por emquanto, não póde comparecer na camara, em consequencia do seu mau estado de saude.

5.º—Do sr. Aboim, datado de 7 de novembro, participando que não póde comparecer ainda na camara, em consequencia do seu mau estado de saude.

6.º—Do sr. Antonio de Serpa, datado de 8 de novembro, participando que pelo mau estado de saude não póde comparecer já na camara, o que espera fazer em poucos dias.

7.º—Do sr. Castro Guedes, datado de 7 de novembro, participando que se apresentára na camara na segunda feira proxima, o que não póde fazer antes em consequencia do seu estado de saude.

O sr. Presidente: — Agora vae dar-se conta da correspondencia recebida hoje.

Officios.

1.º—Do sr. Nogueira Soares, participando que por estes tres dias comparecerá na camara.

2.º—Do sr. Duarte e Campos, participando que não podendo, por falla de sande, comparecer no dia 9, apresentar-se-ha logo que lhe seja possivel.

3.º—Do sr. Garcia Peres, participando que, tencionando apresentar-se hoje na camara, póde ser considerado como presente.

4.º—Do sr. J. J. de Mattos, participando que dentro de poucos dias será presente ás sessões da camara.

5.º—Do sr. Pegado, participando que por incommodo de saude não póde comparecer na camara por alguns dias.

6. º—Do sr. Cyrillo Machado, participando que não lhe permittindo o seu estado de saude comparecer já na camara, apresentar-se-ha logo que lhe seja possivel.

7.º—Do sr. Francisco Carvalho, justificando, com certidão de facultativo, a sua falta de comparencia na camara, onde se apresentará logo que lhe seja possivel.

8.º—Do ministerio do reino, participando que por decretos de 7 do corrente, houve por bem Sua Magestade exonerar o conselheiro d'estado Antonio José d'Avila, do cargo de secretario d'estado interino dos negocios ecclesiasticos e de justiça, e nomear para secretario d'estado da mesma repartição ao conselheiro d'estado extraordinario, José Silvestre Ribeiro.

9.º—Do mesmo ministerio, acompanhando quinze processos eleitoraes dos circulos do continente do reino, onde ultimamente houve eleições para deputados.

10. º—Do ministerio das obras publicas, acompanhando o autographo do decreto das côrtes, já sanccionado, que auctorisa o governo a contratar um emprestimo para a construcção das estradas na provincia do Minho.

11. º—Do ministerio da fazenda, acompanhando cento e quarenta exemplares do orçamento do estado para o seguinte anno economico.

Toda a correspondencia foi enviada para a secretaria.

O sr. D. Antonio da Costa: — Mando para a mesa a seguinte declaração:

O sr. deputado Xavier Cordeiro encarregou-me de participar á camara, que conta apresentar-se ámanhã 10 do corrente.

O sr. Rodrigues Sampaio: — Mando para a mesa a seguinte declaração:

O sr. Pereira Serzedello encarrega-me de participar á ca-