O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

N.° 3

SESSÃO DE 5 DE DEZEMBRO DE 1858

PRESIDENCIA DO SR. M. A. VELLEZ CALDEIRA

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

Bernardino Joaquim da Silva Carneiro

Chamada — presentes 55 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Sá Nogueira, Avila, Barros e Sá, Lousada, Fontes Pereira de Mello, Pequito, Pinto de Albuquerque, Rodrigues Sampaio, Pinto Carneiro, David, Xavier da Silva, Bartholomeu dos Marlvres, Barão das Lages, B. C. do Vnaral, Carlos Bento, Possolo, Coude de Valle de Reis, Faustino da Gama, Francisco Guedes, Costa Lobo, Polido, Sant'Anna e Vasconcellos, Gomes de Castro, Pessoa de Amorim, Santos Silva, Rebello Cabral, Ferreira de Mello, Pinto de Magalhães, Lobo d'Avila, Barbosa da Silva, Sousa Pinto Basto, Casal Ribeiro, Frazão, Vaz Monteiro, Sampaio e Mello, Menezes e Vasconcellos, Rebello da Silva, Castro Guimarães, Costa e Silva, Maximiano Osorio, Pinto Martins, Rebocho, Balthasar de Campos, D. Rodrigo de Menezes, S. J. de Carvalho, Thomás de Carvalho, Ferrer e Visconde de Porto Covo da Bandeira.

Não compareceram — os srs. Affonso de Castro, Heredia, Gouveia Osorio, Seabra, Gromicho Couceiro, Sousa Sampaio, Telles de Vasconcellos, Faria Maia, Barão de Almeirim, Barão da Torre, Bernardo de Serpa, Seixas e Vasconcellos, Pinto Coelho, Garcia Peres, Eduardo Cunha, Bivar, Barroso, Gavicho, Chamiço, Castro e Lemos, Ribeiro de Faria Junior, Gaspar Pereira, Pereira Carvalho e Abreu, Pegado, Palma, Cabral de Barros, Fonseca Coutinho, Vaz Preto, Roboredo, Sousa Machado, Simas, Judice Samora, Alvares de Oliveira, Matta e Silva, José Estevão, Reis e Vasconcellos, J. L. da Luz, Mendes Leal, Ferreira Pinto Basto, Correia Caldeira (Luiz), Browne, Charters, Menezes Pitta, Nogueira Soares, Visconde da Carreira (Luiz) e Visconde de Portocarrero.

Abertura — á meia hora da tarde.

Acta — approvada.

DECLARAÇÕES

1.ª — Do sr. Braamcamp, de que o sr. barão de Almeirim não póde comparecer á sessão de hoje e talvez a mais algumas, por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Mártens Ferrão, de que não póde comparecer nas tres ultimas sessões por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

3.ª — Do sr. Sampaio e Mello, de que por incommodo de saude não póde assistir á sessão do 1.º do corrente.

A camara ficou inteirada.

4.ª — Do sr. Pinto Martins, de que não compareceu ás duas sessões antecedentes por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

5.ª — Do sr. Placido de Abreu, de que por motivo justificado não póde comparecer á sessão de hontem.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA

OFFICIO

Do sr. visconde da Carreira (Luiz), participando que negocios urgentes de sua administração domestica o têem impedido e impedirão ainda por algum tempo de comparecer na camara, o que fará logo que lhe seja possivel.

A camara ficou inteirada.

O sr. F. C. do Amaral: — Mando para a mesa uma nota de interpellação ao sr. ministro das obras publicas, a qual me abstenho de fundamentar, para não alterar as praticas da camara. V. ex.ª porém ha de permittir que eu pondere a necessidade de que as interpellações que se declaram urgentes, depois de communicadas aos srs. ministros, elles não desconheçam a necessidade de se verificarem, porque versam muitas vezes sobre objectos que, protrahindo-se, importam grave prejuizo a pessoas que n'ellas interessam, ao passo que verificando-se com brevidade evitam-se esses prejuizos. Peço pois a v. ex.ª que tenha a bondade de mandar fazer as participações convenientes para que as interpellações se realisem, e não aconteça o que aconteceu em algumas sessões em que houve interpellações sobre urgentes e muito urgentes interesses publicos e privados, que se protrahiram de umas para outras sessões, e a final não se realisaram, soffrendo os interessados graves prejuizos, que aliás se evitariam se os srs. ministros se apresentassem a responder.

O sr. Presidente: — O sr. deputado sabe muito bem que eu tenho dado para ordem do dia interpellações.

O sr. Sant'Anna e Vasconcellos: — Sr. presidente, tenho a honra de mandar para a mesa uma representação de alguns officiaes dos extinctos batalhões nacionaes de Lisboa, creados em 1833, que já recorreram á camara em outra epocha, pedindo que, a exemplo do que se fez aos officiaes estrangeiros, se lhes conceda por uma lei especial a sua reforma no posto immediato ao que agora têem em graduação. Eu não sou especial em materias de guerra, mas pela leitura que fiz do requerimento de outros officiaes, e mesmo de um folheio que elles publicaram, em que expõem o seu direito ao pedido que fazem, parece-me que estão no caso de serem attendidos pela camara, tanto mais quanto ainda ha pouco a maioria da ca-

Vol. II—Dezembro—1858

3