N.° 4

SESSÃO DE 4 DE DEZEMBRO DE 1858

PRESIDENCIA DO SR. CUSTODIO REBELLO DE CARVALHO

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

Bernardino Joaquim da Silva Carneiro

Chamada — presentes 68 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Thedim, Alves Martins, Avila, Lousada, Pinto de Albuquerque, Antonio de Serpa, Pinto Carneiro, Castro Guedes, Dias e Sousa, Barão das Lages, Garcez, Carlos Bento, Cesario, Conde de Rio Maior (D. Antonio), Conde de Valle de Reis, Pereira da Cruz, Palha, Faustino da Gama, Polido, Pereira e Carvalho, Palma, Gomes de Castro, Pessoa de Amorim, Santos Silva, Ferreira de Mello, Lobo d'Avila, Barbosa da Silva, Sousa Pinto Basto, Mendes Leal Junior, Julio Ferreira, Menezes e Vasconcellos, Rebello da Silva, Luiz de Castro, Paulo Romeiro, Rebocho, Campilho, Placido de Abreu, D. Rodrigo de Menezes e Thomás de Carvalho.

Não compareceram — os srs. Gouveia Osorio, Seabra, Gromicho Couceiro, Sousa Sampaio, Telles de Vasconcellos, Barão de Almeirim, Barão da Torre, B. C. do Amaral, Bernardo de Serpa, Seixas e Vasconcellos, Garcia Peres, Silva Cunha, Barroso, Tavares de Carvalho, Chamiço, Castro e Lemos, Faria Junior, Soares Franco, Sant'Anna e Vasconcellos, Cabral de Barros, Fonseca Coutinho, Giraldes, Roboredo, Sousa Machado, Simas, Judice, Alvares de Oliveira, Matta e Silva, José Estevão, Reis e Vasconcellos, Sampaio e Mello, Justino Pinto Basto, Correia Caldeira (Luiz), Vellez Caldeira, Browne, Pitta, Nogueira Soares e Visconde da Carreira (Luiz).

Abertura — á meia hora da tarde.

Acta — approvada.

DECLARAÇÕES

1.ª — Do sr. Miguel Osorio, de que o sr. Soares Franco não póde comparecer á sessão de hoje e talvez a mais algumas por se achar doente.

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Palma, de que não póde comparecer ás duas ultimas sessões por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA

OFFICIOS

1.º — Do sr. Pegado, respondendo a um officio que lhe foi dirigido pela mesa da camara, e participando que no principio da semana proxima comparecerá na camara, o que não póde fazer já por lhe ser necessario completar uma parte do curso de physica que começou no presente anno lectivo.

A camara ficou inteirada.

2.° — Do ministerio dos negocios do reino, acompanhando o processo relativo á eleição de um deputado ás côrtes pelo circulo de Sotavento de Cabo Verde.

Foi á Commissão de poderes:

3.° — Do mesmo ministerio, participando que desde a ultima sessão legislativa até esta data nenhum sr. deputado recebeu por este ministerio emprego remunerado, commissão subsidiada ou mercê honorifica.

Para a secretaria.

4.° — Do mesmo ministerio, acompanhando o projecto de regulamento, organisado pelo conselho superior de instrucção publica, para as gratificações que se devem arbitrar aos professores de instrucção primaria e secundaria.

Para a secretaria.

5.° — Do ministerio da justiça, participando que foram expedidas as ordens convenientes para obter os esclarecimentos necessarios para satisfazer ao requerimento do sr. Pinto Coelho, em que pede um mappa estatistico dos processos civeis e orphanologicos.

Para a secretaria.

6.° — Do ministerio das obras publicas, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Sampaio e Mello sobre o producto do imposto para o melhoramento do rio Douro.

Para a secretaria.

REPRESENTAÇÕES

1.ª — De alguns officiaes dos batalhões nacionaes organisados em Lisboa em 1833, pedindo, a exemplo do que se praticou com os officiaes estrangeiros, serem reformados no posto immediato.

Foi á commissão de guerra.

1.ª — Da camara municipal de Villa Real, pedindo a approvação do projecto de lei do sr. Guilhermino de Barros, para que os fundos do convento de Santa Clara sejam applicados á compra de uma casa para as repartições publicas.

Foi á commissão de fazenda.

2.ª — Da mesma camara, pedindo que seja approvado o projecto do mesmo sr. deputado para a creação de uma cadeira das linguas franceza e ingleza no lyceu de Villa Real.

Foi á commissão do orçamento.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA

NOTAS DE INTERPELLAÇÃO

1.ª — Peço que seja prevenido o sr. ministro das obras pu-

Vol. 11—DEZEMBRO—1858

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