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SESSÃO DE 18 DE FEVEREIRO.
O Sr. Vice-Presidente tomou a cadeira sendo uma hora e meia; e feita a chamada pelo Sr. Secretario Barão de Alcobaça, se verificou estarem presentes 24 Dignos Pares, faltando além dos que ainda se não apresentaram, e de S. A. R. o Principe D. Augusto, os Srs. Duques de Palmella, e da Terceira, e Conde de Villa Real, por motivo de Serviço; Souza e Holstein, e Sotto-Maior, com licença da Camara; Marquez de Sampaio, Conde de Sampaio, e Barradas, por se acharem doentes; e Condes da Cunha, e da Taipa, sem motivo conhecido.
O Sr. Vice Presidente declarou aberta a Sessão; e lida a Acta da antecedente pelo Sr. Secretario Conde de Lumiares, foi approvada sem reclamação.
O Sr. Vice-Presidente: — Acha-se na Mesa a Carta Regia pela qual é nomeado Par do Reino o Sr. Bispo Conde. — Na conformidade do Regimento, nomeio para o exame da mesma Carta aos Srs. Marquez de Ponte de Lima, Gyrão, e Braamcamp; os quaes darão o seu parecer nesta mesma Sessão.
O Sr. Visconde da Serra do Pilar: — Parece-me que ha um Decreto de El-Rei D. PEDRO IV. de 30 de Abril de 1826, pelo qual são declarados Pares, todos os Arcebispos, e Bispos do Reino: nós temos em Portugal um que está nestas circunstancias, o qual é o Reverendo Bispo do Porto, que eu considero no caso do mencionado Decreto. Se a V. Exc.ª parecer, a Commissão dos Poderes poderá informar a Camara a este respeito. — A pessoa de quem fallei, ainda que não está com todas as formalidades, é Bispo Eleito e como tal governa o Bispado, conseguintemente creio que está no caso de tomar assento nesta Camara.
O Sr. Vice-Presidente: — A mim parece-me que não, e por isso duvido fazer a proposta á Camara: entre tanto ella o decidirá.