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CAMARA DOS DIGNOS PARES DO REINO

SESSÃO N.º 2

EM 6 DE MARÇO DE 1909

Presidencia do Exmo. Sr. Conde de Bertiandos

Secretarios - os Dignos Pares

Luiz de Mello Bandeira Coelho
Francisco José Machado

SUMMARIO. - Leitura e approvação da acta. - Lê-se a Carta Regia sobre a nomeação de Vice-Presidente da Camara, e o expediente.- O Sr. Presidente dá conta do desempenho do encargo que cabia á deputação nomeada pela Camara para participar a El-Rei a sua installação e propõe um voto de sentimento pela morte do Digno Par Duque de Loulé, e a respectiva communicação á illustre familia.- Tomam parte na mesma commemoração os Dignos Pares: Presidente do Conselho, Marquez de Pombal, que propõe o encerramento da sessão, Julio de Vilhena, que manda para a mesa um requerimento, Francisco Beirão, Marquês de Gouveia, Bispo de Beja, que se refere tambem aos votos de condolencia da sessão passada, Conde de Arnoso, Ayres de Ornellas, que tambem se associa ás votações da sessão anterior, e Francisco de Serpa Machado. - São approvadas por acclamação as propostas do Sr. Presidente e a do Sr. Marquês de Pombal. - E encerrada a sessão e aprazada a seguinte.

Pelas 2 horas e 16 minutos da tarde o Sr. Presidente abriu a sessão.

Feita a chamada, verificou-se estarem presentes 38 Dignos Pares.

Do Governo estiveram presentes os Srs. Presidente do Conselho e Ministros da Justiça, da Fazenda, da Guerra, da Marinha e dos Negocios Estrangeiros.

Lida a acta da sessão antecedente, foi approvada sem reclamação.

É lida na mesa a Carta Regia que nomeia Vice-Presidente da Camara o Digno Par Sr. Eduardo de Serpa Pimentel.

É a seguinte:

Eduardo de Serpa Pimentel, do Meu Conselho, Par do Reino, Juiz do Supremo Tribunal de Justiça. Amigo. Eu El-Rei vos Envio muito saudar como aquelle que Amo. Tomando em consideração o vosso distincto merecimento, experiencia dos negocios publicos e mais circunstancias attendiveis, que concorrem na vossa pessoa: Hei por bem, tendo em vista o disposto no artigo 1.° do decreto de 27 de janeiro de 1887, nomear-vos Vice-Presidente da Camara dos Dignos Pares do Reino para a sessão legislativa ordinaria, que ha de começar no dia 1 do proximo mês de março. - O que me pareceu participar-vos para vossa intelligencia e effeitos legaes. - Escrita no Real Paço das Necessidades em 25 de Fevereiro de 1909. = EL-REI.= Arthur Alberto de Campos Henriques. = Para de Eduardo de Serpa de Pimentel, do Conselho de Sua Majestade, Par do Reino, Juiz do Supremo Tribunal de Justiça.

Mencionou-se o seguinte expediente :

Officios :

Da Presidencia da Camara dos Senhores Deputados, communicando a constituição da mesma Camara e a installação da respectiva mesa.

Do Ministerio do Reino, accusando a recepção da communicação de que se acha installada a mesa da Camara dos Dignos Pares.

Do Ministerio da Fazenda, sobre o pedido de documentos e esclarecimentos requeridos pelo Digno Par Sr. Julio de Vilhena, na sessão antecedente; e remettendo, para serem distribuidos, 160 exemplares do primeiro volume do Annuario Estatistico de Portugal, relativo aos annos de 1904 e 1905.

Communicação da Exma. Sra. D. Maria Domingas de Mendoça, de que falleceu seu pae. o Digno Par Duque de Loulé.

O Sr. Presidente: - Participo á camara que El-Rei recebeu com a sua habitual affabilidade a commissão que foi participar a Sua Majestade a constituição da Camara dos Dignos Pares.

É com o coração cheio de tristeza que tenho a participar á Camara que falleceu o Digno Par o Sr. Duque de Loulé.

Representante de uma velha e nobilissima linhagem, herdeiro do titulo de seu pae, que tantos serviços prestou á dynastia e ás instituições que nos regem, soube sempre manter dignamente a herança dos de quem procedia. Foi muito dedicado aos nossos Reis, que sempre serviu, com lealdade, e, no Paço, onde tinha um logar proeminente, era exemplo digno de seguir-se. (Apoiados}.

O seu caracter era por todos respeitado.

O illustre fidalgo deixa um vacuo na sociedade portuguesa difficil de preencher.

A Camara certamente quererá que se exare na acta um voto de sentimento pelo triste successo e que d'esta resolução se dê parte á familia do finado Digno Par. (Apoiados geraes).

O Sr. Presidente do Conselho de Ministros e Ministro do Reino (Campos Henriques): - Sr. Presidente: pedi a palavra para me associar ao voto de sentimento e á proposta por V. Exa. apresentada.