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CAMARÁ m DIGIi PARES.
EXTRACTO PA SESSÃO DE 16 DE JANEIRO. Presidência, do Mf.mo Sr< José da Silva Carvalho,
vice-Presidente, Secretários—»- ot Srs. Conde de Mello
Conde da Fonte NoYa.
Peias da»i |or8s da tarde, tendo-se verificado a presença de 37 dignos Pares, declarou o Ex. Sr. Presidente aberta a sessão.
Leu-se a acta d« antecedente, contra â qual filo haure reclamação*
O Sr. Secretario Conde de Mello mencionou a seguinte carrespundencia i
lím offleift do di§n« Par Bispo áe Umego, participando, que os incomrao-]os de saúde, que cotttioáa a sofrer, o inhabiliíam de poder, por ora, emprehender a jornada para tomar parte nos trabalhos da Camará, — Ficou inteirada.
—Do digno Par Bispo do Porto, pa&itipandb que seus graves incotnmodos de saúde, e alguns deveres do seu Ministério, o impedem áe vir, pe»r ora, occupar o tm lagar nesta Camará. — Ficou esta inteirada*
O Sr. Visconde á« Laborim—Sr. Presidente, como sè soba p?«senta o Sr, iStinistro dos Negociou Eflraa§eirôii» desejo ter a honra de ínterpel-lar a S, Ex.\ guardada a ciTjMda^e e rtspeito que Mie tributo.
O Sr» Ministro àos ff§gocias Etir&ngeiros — Se * estirei- habSitedcj pata responder a S% Ex*\ eu o \ farei de tauita boa vootade, ]
O Sr» Secretarie Ca%i$ d$ #«ifo—l*enho a i boara de apresentar i Garo«a « Carta Ãegía, pek qual é nomeado P»r do Reino o Sr. Visconde de Fornos de Algoírea. \
(LeU't« na Mesa). "¦
O Sr. Presidente — Nomeio para a commissão que te» At examinar esta Carta Regia os dignos Pares, oi Srs. Visconde de Laborim, hg alar, e Leitlo,
Os membros da commwão retiraram se da sala).
O Sr. Visconde de Mborim-*- Eu desejava in-terpellar (como diste), o Sr. Ministro dos Nego-Estrangeiros, sobre objecte de todt t pundeweão, e então permilta-me V. Bi,*, que faça antes a mlsha interpeflação, país leva muitofpoueo tempo,
O Sr. Presidente —Tem a palavra # digno Par.
O Sr. Visconde de Laborim —-$r» Presidente, S» Ex»*_o Sr. Ministro dos negócios Bsttangeíroí, fta sessão de li, m nto me fâ]Ba a memoriaj •eu-noi a aatisfactoria noticia de qne nao só tm RedondeHa, ma» lambam em toêos os portos âa CialMa nao havia a chplera-morhts, porque os res ¦* TC«T°; Con3Ulôs' qa« eiião em intelligencíâ com S; Ux. , como devem estar, sobre todos os onj». fm, * particularmente sobre este de tanta"pon-**
rT^Í ** n* lh'° h*YÍam Palpado.
:*-..*. Cl»*r*. «oe eo tinto toda a raito pira ãmm a g. Ex.» 0I mea(J parabellSr # ^
jao wtwri, por se achatem, 8obre am muml de tsnla importância, as espíritos fcranqnilHsado* a abertas por eite lado as pqrUi ao commercfo' pois mo ffle podk persuadir de que S» Ex.m nos «aramuJBÍ©a»e ^imilhante noticia sem ter delia Jíièai etrttsa; t«J I o juízo que formo da eapaci-iad# e prfrbidtds de S, Ex.^ TOaâ gwnde foi a minha snrpreti» quando ?i que no Mário 4q Cto-
verno — note-se—do dia 13, vinha am edital Ifi Conselho de saúde, com data de 11, dfnèp pÒF válido o outro de 4 do correnle, e inclniiptdlidé~ pp;t8 Vi^o, comi) porto inteiramente infectado dl âoieÀMffrbtMj!! EmuitB mail me admirou qiian-db ol fimsilés, filiando particularmente do de Vigo$ ;fed p^ssISÉ a certas I'àibarcaç5es cartas limp*ilf e d Ôoníello de saôde manda-lhes as-siè ftsmo f»ler qtíireálrnasí.,. De tudo quanto hei filo teriBS feíHl ver |% á %onaelho de Saúde estl pi completa Iontráií||ãf4om a noticit (|Ue o tíÔverno nos 3eu, do que^niuHo me marálilno^ porque estou inteiramente persuadido de que 6 Conselho de saúde Dão é uma potência iudepen* (jeble; e antes eslod plinãmeuté coâvlliiífô 31 ÀdIb* elle, diga-se o que se quizer diser, está su-
f\i,. qúè'grande triplíôrno pãra^S^fflpffflfllj
,~dos ânimos, v,è|I^s^ jpor id-ni lado lipçllini^^,
^ asíe«eraci qtí« f fift itmcAÚwa-merltui^ e;-|^f;fí>|*|f##-
o Conselho de saúde decretar restrietas medi|ã|
blrl I ftiittoíatittifetffSo^á Wi#é«#w0r6«%víáJftÍ
daqueila consequência segue-se outra, é muito
atleu#ivel$ a ^ual fon««t« eja flaaç^sonafliftrelo
femendo debaifo.jo n«i^-^d^ cã^ffjií, ôji "3[â
Intréttillt.i ^ V^i'1 fi*^ -tX
Tenho feito a minha inlêí^elÍAgã*©-,& áspero da bondade de S4 Ex. que se ligne 31 respunuer a estas duas perguntas; primeira, se o Conselho de saúde é uma potenciatifidfepffldenle do Governo; e segundaj se, eitando em âonirâdijcção o Çonsfrc lho de saúde çom o que ò Gov^|nò aqui nos mâ-riifestoa, è o Governo q«eii falia verdaàe, oú o Conselho desnude?.», ' , t t1
Q Sr. Mínlílro &o$ meg&dos Bijírànôeiros, disse quê o digno Par lhe liavia dirjgidô duas perguntas-^-a primeira se o ÍJonselho àe,Sau'ie}ê subordinado, ao Governof —á qpal respbnáiá, que era-<_-a que='que' publica='publica' pfâà='pfâà' jpode='jpode' segunda-='segunda-' alterai='alterai' tlfyerno='tlfyerno' adopta='adopta' medidas='medidas' o='o' aue='aue' as='as' se='se' sude='sude' aquelle='aquelle' l.qdeictpònoia='l.qdeictpònoia' óoverm='óoverm' da='da' çbxl-servaçãa='çbxl-servaçãa' conselho='conselho' _='_'> nao poáía |iem?de%iá, e q|è ^naõ; podia nem devia pór obslafyiio ilfum ã lcc|t) do;!^ homens de icienci?» que fojfflllf *ô llônseíb^, Ç que estão mais habihtados àò qllft Q mesmo ||p-verno para ^QQbecer st pela mbi^d^àá^al^-^mll^^^Q^i^^^^' mos, na4ccaÍiãqr:ein_^lmíA^trafjAs^M^J nhados, ma, ^affdf lãtítã jda, tnle^feffenfíl*!!!1 • i st rtt«wit», .*« wm y&fflgfflíi % umxs ¦ soldado assim o intendo, e seja-me permittídi dltèN ffe ftUtt) pe ufano de ttr servido debaixS * Hl ifti Íf4è|diaftf 8rt%ifri tffefónm dirá de cértdi 6 'tótr^mílô é |ipt ftl I #r. Çyndo de Bomflm qfue me éitl' fíáf*#dfáj}l). ¦ ¦¦ - * - > fêlfnitó plís pedindo á Gamara, que dê, do •notlè ^ni |è%ar mais conveniente, uma demons* * trttíí) IfTl tentida morte do Marechal lord Be* tmM~(bêpíàdoi mmWíàs fm'ím a Gamara), D Br. MiUstro $bi «%d«ll)5 ÉhWanúeiros disse, (Jttl quinltt t>articí^tá t âttka morte do <íe-nêral tlfe='tlfe' de='de' lotd='lotd' nossos='nossos' fôbrl='fôbrl' enfei='enfei' tag1:_='d:_' iâbll='iâbll' mais='mais' ííétesford='ííétesford' iniciativa='iniciativa' tal='tal' distin-cídstknerà='distin-cídstknerà' nitttdir='nitttdir' pbrqq='pbrqq' fa='fa' algum='algum' partindo='partindo' que='que' qué='qué' uma='uma' dos='dos' muito='muito' desta='desta' se='se' para='para' era='era' mesa='mesa' camará='camará' intendia='intendia' a='a' â='â' e='e' f='f' proposta='proposta' absi-tèfa='absi-tèfa' i='i' mesrf4li='mesrf4li' í='í' significativa='significativa' alféi='alféi' fafcér='fafcér' ifó='ifó' tí='tí' fifômtííf='fifômtííf' lh='lh' porque='porque' propósito='propósito' xmlns:tag1='urn:x-prefix:d'>aqae da têr% ceirli qútgdo pedira at palavra era para fazer a pj*opeitt q%e fora feit» pelo digno Par o Sr Vih-crj&ái dí llgés. O St: Visconde de £a&ortm^-Nâo*sôu General, MS fdt ióldàdâ, e lambem servi debaixo das or-dônl dotlitífralBeresíord, sou portanto testimu-m *M ptòtírt* um jnilitar, modelo do valof, e 7 ^^PW» * por isso partilho igaalmente'do lèifttiBícttto da sua perda, e até porque sou grato iõâ ^ttíiptfrtaiitè* stsfvifoir ^ue Tuf í prll da iftdi^ pêtidipçia dl nostf pitfiifa$oiaált// ^Êt.Unfa dhmiofM.*,, í :,- c. , Ô^f- ^nístro do Reino, depois de terJfdo parte Q&W tt™6Xdo «r. Conde dé tavradio, réldtiff • ió e|tAáia iànitario da Inglaterra, notou quequan-\ú f HonlBhíencia do Governo mandar nm ou mais fáíptâífftJá portugueses ao reino vkinbo para exa-minlffenl õ caracter da moléstia que uns denomj4 nlM^ttolera, outros choierina, e outros typbqf r^ue, ejta providentía ji tfnhS sié .Í^Mt,coíntradicÇão que se notara entre ás p*r-; licJbtfffls officíaes do cônsul deYigo, 4ue dbíàto nâfj haver aili eholera, € a declaração dqConôãihoi de ikW dando: aquelle porto como infeccíqttiip déiip|Hr|&eHa to, comparar as datas. As bláei- TM finaimin mnm mo s^ssamm£êm^^ .Wffiò tl-wm-beu- da authofididè-OÔnttti^ilSái* OiConselho de saúde as houve, que Jhe^|f|if fun-dtaTehtB pifa receia^ pife saudefpb^ttjfAífc^ videnciou como lhe competia." "'.:'r\|«íÍSfií~'-'*~ .,° G£ítsmo> teado esta8 parjfí^^^fpcnl^ Tf ^é;*!f*!a Per^a«d,o*i|iCfMá5#i4*^%' cnoi-era* -w mais ^ue-avâ»|(^piise^%t|||i|f%;i quCtâypipta. |ae fosie4tt|i#mt^^§-^ ôUtr|5 ^piilòfs q-ue Ufil4^4^0|ii^É^^|sÇ tpXtr,1 íi|iindo o eit#t«i#tÉji|à^f|^^|Í|f3|:é"* permittido á author|dad| |g||iini|o^ sfa; £'Opi- mio do Conselho de lloíle, nlõ | esfi e ainda jmesmo -qiuuiáo.t*(fe$ti| #f;M|m|i|íf $q 'que elle« =J* f9mBãft#%| ^i^ijp&^li^ul |tcbolera mor-í *irt «i^,4,con.t|S-§^p%nlõ ||í||tl pgr^ií^' peâT &&^Bt^ialiô^iiQiè ,-è^#q|eqp'n'iii de* participações qa^ *ete los dejega^of d^jmde, 1 í> Conselho de Ifitttfe |«ihlicoH O sen edíl&í, 0
ma Hfuííiâ o at)i)r(; Mioisiro \e\i nu fl(jjcjô é^pnl* o rè^ltíè d.» teonferen«ia and^ca que hotíte lín T«Í; e Ifntinuou dizontlo qúe o (jg^ stello l« lauáiè tinll lni.) «íguòi fundamfeato pari obrar como obrou; ^orqae |>elàs participações se 4ia qn* wptíS Íe wm vaY-iadrt muito as opíniÕtS se concluíra que a ftiokslid er.i.\erdadeiraoi6Qte èh^l^lbenignâv^ètfm caracteres muito modiflea-«ttfeS^ faríjàrtra chilra, p o Conselho de fãÃie ôTjrou bem. Que et.i certo não ter havido caso algum1 dept)is*dodin 3; ma1» que apesar dísio bSbpôdèín '(íe^sât-asriaeili.Jas 'do c.msTUa, ptirqflfc V tó^Híqr quê' âléúín tempo dure está vigilância e slveriláde, do que não ler previniào o mal embora aceusem oGo\crno dessa severidade, pois ©nebre orador intende que scr=m muito maia cul- ' pado se com eífeito a cholera invadisse este paiz por falta de medidas de prevenção (apoiadas), O Sr. Presidente — Ar.il»ou do fallar o Sr. Ministro do Reino sobre a intcrpellnção do Sr. Vis. eonde de Laborim, e .igora vamos entrar na Wfàtv »n títk. Continua a discussão sobre a grncraíidaâe do parecer n.° 92, e addiianuntn do Sr. Conde deTIm-mtir. , , O Sr. Ferrão—À discussão que tem havido sobre este projecto è suas emenda1;, deixa-me cada vez mais convencido de quanto teria sido conveniente a approvação do adijmcnto que tive a hoora de propor, ainda que elle fosse indefinido; por que mesmo nesse talo, e no•. lermos do regimento desta Gamara, deixem de ser ira ciada esta matéria durante esta sessão annual, mas fiearSa definida para sè tractar na sobsão segui .te. Mas as razões, com que sustentei o meu adia* mento, tirada a áo encargo que resultava sobre o Thesòuro publico, nilo hi\cndo sido attendidas pela Gamara, sou Obrigado, Sr. Presidente, a entrar no mérito do proji-do. t)éclàro já ã Ca mau que voto pelo projecto, còínò veto da tiàntàiA dos Rrs. Deputados, com pequenas alterações de rp.l.it-ção; assiúi cotaú voto também pelo àdâitafòfnin npreáenladó pelo digno Par o Sr: Cbháe d'e Thomar. Acho-me assim um conformidade, não s<_ com='com' de='de' casa='casa' lul='lul' eom='eom' apúiaâúsj='apúiaâúsj' membros='membros' f.='f.' làfo='làfo' tlodhgo='tlodhgo' do='do' srs.='srs.' ub='ub' pi-lo='pi-lo' supremo='supremo' justiça='justiça' magalhães.='magalhães.' ném='ném' conheço='conheço' ministério='ministério' nem='nem' nai='nai' estado-maior='estado-maior' mé='mé' major-gcnera='major-gcnera' pela='pela' cargq='cargq' bpiniãrj='bpiniãrj' ii='ii' par='par' nas='nas' reino='reino' julgo='julgo' em='em' ádditíimfentd='ádditíimfentd' nno='nno' sr.='sr.' _.='_.' eu='eu' força='força' ministro='ministro' wtt='wtt' crttfiináiwantc='crttfiináiwantc' nãó-='nãó-' feita='feita' armada='armada' conselho='conselho' ba='ba' que='que' appirenie='appirenie' senão='senão' cadeiras='cadeiras' àdttitslivig='àdttitslivig' faço='faço' désía='désía' próp-ista='próp-ista' porqac='porqac' militar.='militar.' hão='hão' intendo='intendo' bâfãq='bâfãq' paro='paro' não='não' lambnm='lambnm' nseca='nseca' mas='mas' _='_' â='â' faiados='faiados' dentro='dentro' e='e' auclor='auclor' aqui='aqui' ministerial='ministerial' mariífestvla='mariífestvla' conformidade='conformidade' o='o' p='p' digno='digno' ha='ha' chefe='chefe' presi-denté='presi-denté' ministros='ministros' da='da'> Sr. Presidente, & thipitk qúè reáblia da appro-vaçi" do projecto da CanJâVa dos Srs. D^patados não ó tão insignificante ttbmO sé tèin intuldado, e còtnô parece A primeira vista. Tenho informações de que anda por perto eu mais de cem o numero dbs indivíduos, que podem oilli*ar bom está medida; mas seja grande btí poqUeria essa despesa, a questão não c da grandeza do encargo, mas delíe, cm si mesmo, comd áiigmênto para a fa-zeuda publica, e pára aqtli podia trazer ns razões que pondrrri, quatidu bpresfentei o meu adiamento — que nas efrftiinstancias1 actuais, depois dttú violentas medidas que se adaptaram como exigidas pela iihperioaa Lei dá npfMâidáde, nós detemos ser maitd rigbíosos em adrttíttít- qualquer encargo novo; porque os não compoUô a receita publica, e rèpbgnám com b nior.il; porque ou há déficit, ou ha excesso de 'ereita. Sá ha èteesso de receita, essd pprteoctí rtoâ credores doGstiidd, ecá custa do alheio qiie nó? vamos beneficiar; se ba déficit, então ha uma razia tfe mais para qdc cila íe não aíçgravfe1. Se é rfrlo. que não ha ãcftttt, qne ha mesmo um excesso de receita, a applicação desse execaso a um acto de justiça, embora relativa, fereajns-liçl social, e o bem publico, a que é preciso alten-der; assim como aos outros encargos e neccSáUfi" d es publiéaá qyíí estão primeiro, qds os ialatêiaés ?ff^In^fiialidades (npmndus). Silo é qfuft esta Camará tenha GOBflamído algu- toas ftMíif», e talvez i:iah, pata dm objecto de índMWftíi^l ^ftftntío hi ffiiiteas objectos de Jultít»í«É|ÉlÍ:iBsíí?títà. a não feUiva, aoiire qoa ba inipiríosa necessidade de attíntlér.O Sr. Visconde áe ttOmn-^^Ú |MHc1p Jw>t i agradecer ao Sr. Bttnlitrd ioi .bfepeíM Í4laa^ j geiros, h polidez, coft^tte I/K£ftlápo^iett ás i perguntas, tiuelhè fiz| no ifltptp ítê plW dei- * *ar 3e cobtinuar Ias ttfatlftlBleUt^êi. Díiili S. Ex.*, que d Cônsetftd dé iltiaf êltl Ittbofii-nado ao Governo; mas que elle todavia se regula por meio de leis, que não está na autboridàtif do mesmo Governo alterar. Diásé ftiií ò 8í. iíififi-tro, que estará inteiramente penetrado do principio, d%què nôi portos defiálliza ttlo havia %fl|-lera, mas sim uma moléstia, que, tendo com elia toda a similiiânÇa, nlo tinia ô tefladilro Mi-: cter da me*ma, Segfié-áe pòil te tddò |uaafo %J BXi* acaba dé rfiíer, qué BI ntâí notável tfntfl-| dicção entre oqne nDiaiieVeíá ô CofasWfià dfftt-1 dê, « as participações, didii âoCdlerné p||»tef ô ^ue íe disser, a Cóntrtdie^ãb é flígritttó fâ^|4 ão$). Õra, Sr. Presiáeóte, qiri dest«pÍolWift^|b| do CõfwèllÍQ de saudê âásçâ um|rave d*p%í^à* a trariquillidade dos èspítitbl i&útè pt|%it#-lfof tem "duvida nenhuma :* è %&6'' ttinbfeni^lí^í HÍnf * conrideraTei tííinstorBofira ôcommè¥èi|y#^Ji|li mente innegavét fáfifãSõi), 8e eBeetfta^^e Jat cholera, tomem*-Se toá|i ii jniêdidal Í6i|Èllft|tó| e cautela contra, éiae têr'rtf*I fíigéilo *" íftf|"||tÉ não ha, então I úfiâl |ra"ridé tyraflnik, wmtíiê-í didas tae», quê atém1 íe ã:dt asátíMarêm, *tioi-IÉÉM ctamente atacam os dileitot/ i jntlifiáser cómttlfe ciaes: e intendo, Sr. Pretíliníe, qíe em%aí^^4: ^umrtanèias, e tiô eteèjre1c«fa:êl, ô ÒBflíi^f^lft^ teLuma superíntenleneia è^fficfiW ftiafíi^lé^J o tloBielho de saúde; lotllf1 sér1bfiã'$tliM|^f utí. penetrado daidla, to$&tt"tàtifôêÍ{Íml-ihi^^ íar providencias através* das do Conselho. Diiií o St. Ministro, que a saúde publica estava ièitíl dê tudo: convenho, é isso uma verdade: mfsyé necessário que se mostre, que a^saúde pu-bi|es;;èxige essas prolfietels. M Pf^Bente, nâ pR'e*5'tçç|i.-da duvida^BÇi t^fc|^^P* álftr. O'1 Ç*f! MpÍ0fjparbus; e á^Aen^K^^Hzl^aito lol$% de pòrtjigfl/ parecife f^w^tApppetenêíif, •è^aj:i§-da obrigação m^Jjff^IBrài.^ail^ttttma, Ô,1i tíàll^jpttsQa/, com Íf,«ecê^ri||tB|)i!W|Ões, qflê" |ôf|e:ni ^j| colbêr as fldi^ensà^K' t»9;ctas iú-' l|f^â|fès, e fazer os ^fecísoa e^^^Rptpara em" vittá disto q Governo proceder èttti ^irdadeiro conhecimento de causa. Termino, portanto, di-íllll, que je ll^elfeíttvamBnll Wtffftór!^^?; HO Q#ifrno dissipa-la, não só para tranqlillílàf ||*^Bfel âfôrràdvs, ttáâ tattib'ett pafâ-fltsap'-' b|^P|^ -!bY Istorvbs, 'e èbãbárácòi,' qúè *o ¥orn-' iriliJ^el^^ottrendq por e*sta, cauí^a. A^sim V ré'-' èt^e^i^fS^EÈ»! Invocando «té a sua filantropia f apoiado*;.-*f«^^teí^tonái? de Aí fé* peditr a p-álaVrá1 (#abre a Irrdfín) para observar, que, quando o Sr. Mi-^^^í||# ^|tó|#ios Estrangeiros ha pouco acabou t&;|Mtféo objecto sobre que foi iaterpellado, e concUia atavio a noticia de que havia fallecido J^à^Eteresiorà, ellè orador intendeu que, sendo certo e índubitayel que aquelle cavalheiro rol um Offieial distincto no serviço de Portugal (apoia-^fj/^ftue f|lando nesta Camará tantos Officiaes que serviram debaixo das suas ordens, os quaes lhe devem ser gratos, assim como o sao todos òb cídalâús, Jpflqís seus relevantes serviços feitos á indepèndencfa deste pãiz (apoiados); desde que fui íiiinunciado este lúgubre aconteçimentb, todos os dignos Pares se uniriam no desejo, de quê se lanêè nl acít tjue à Camará ouviu cÔm grande sentijnfttto e;pÉgoa, a noticia que lhe Foi dada : funfint^Mj: fêlfíjstiâòs apoiados ).' (_^fé^S£t^ia Terceira — Sr. Presidente, logo ;4|Í o jlí1.*"^nlijro dos negócios Estrangeiros deu icôííeítelinW a está Clamara áa triste' noticia da fnaoít^jlQ^líajíeçhal lord Bereiforã, Marquei !de tCapOT ^apl^ noticia dolorosa para nos todos, fef|èí||lnftÇá;#râ mim, (Jue éom'ó militar, servi imínedialataenVê debaixo das suas ordens, foi minha tenção pedir à palavra pàrà rógâr i Cámâra, Lcal^f#ffe||hasse na demonstração de sehti-:^||ô^Í|fÍ'Ílfiâniós .dar poV à^Uélle àcohteci-íft^t^^W- m'° t^áe poréto ter à ôàlavra l^;|^Mpn, pórqué o di£nô Pai- òjsi. Vís-["c^B^^i^^pbdinâo-ã sobre a ôrdetn, mê att^ ^e^|fiu^||f<_:ús flèretfios='flèretfios' h5o='h5o' desejoá='desejoá' multo='multo' lquellílienèra='lquellílienèra' htigiieiá='htigiieiá' tif='tif' âu='âu' não='não' prest='prest' mé='mé' pffpmínênto1='pffpmínênto1' mas='mas' _='_' e='e' jfémjfâk='jfémjfâk' ocia-sião='ocia-sião' stl='stl' p='p' awíguma='awíguma' bbr='bbr' cousa.='cousa.' isso='isso' âêrviços='âêrviços' mès='mès' frãíideá='frãíideá' âís-tpfiils='âís-tpfiils' elfòtlfltíliíz='elfòtlfltíliíz' nação='nação'>