8.A SESSÃO PREPARATORIA EM 5 DE MAIO DE 1890

Presidencia do exmo. sr. Antonio Telles Pereira de Vasconcelos Pimentel

Secretarios - os dignos srs.

Conde de Gouveia
Visconde da Silva Carvalho

SUMMARIO

Leitura e approvação da acta. - Correspondencia. - São introduzidos na sala, onde tomam assento, os dignos pares electivos os srs. visconde de Paço de Arcos, Affonso Pequito. Firmino João Lopes, Miguel Maximo, Augusto da Gama, barão de Almeida Santos e Antonio Augusto de Sousa e Silva.- O sr. Agostinho de Ornellas faz uma rectificação ao que lhe attribue o extracto official da sessão antecedente. - O digno par Pereira Dias mandei para a mesa uma declaração, em que justifica o não ter podido comparecer ás sessões anteriores.

Ordem do dia: discussão dos pareceres desde n.° 20 a 35. São approvados sem discussão os sob n.05 20, 21, 22 e 23.- Em seguida é introduzido na sala e toma assento, depois de previo juramento, o digno par electivo o sr. Marçal Pacheco. - O sr. marquez de Pombal declara que se bem tivesse approvado na sessão do dia 2 a proposta do digno par Costa Lobo, todavia não viera o seu nome na lista dos que a tinham approvado. - E depois approvado sem discussão o parecer n.° 24. - São introduzidos na sala, onde prestam juramento e tomam assento, os dignos pares electivos os srs. Sá Brandão. Baima de Bastos, Polycarpo Anjos, Moraes Carvalho, Tavares Pontes e condes de Carnide e do Restello. - Seguidamente approvam-se sem discussão os pareceres sob n.ºs 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35. - Levanta-se a sessão, apraza-se a immediata, bem como a respectiva ordem do dia.

Ás duas horas e quarenta e cinco minutos da tarde, achando-se presentes 21 dignos pares, abriu-se a sessão.

Foi lida e approvada a acta da sessão antecedente. Mencionou-se a seguinte:

Correspondencia

Um officio da exma. sra. D. Maria de Andrade Corvo, accusando e agradecendo o officio de pezames que, pela camara dos dignos pares, lhe foram dados pelo fallecimento de seu marido o sr. João de Andrade Corvo.

E a seguinte:

Carta regia

Antonio Telles de Vasconcellos Pimentel, do meu conselho, presidente da camara dos dignos pares do reino, amigo. Eu, El-Rei, vos envio muito saudar como aquelle que anno. Em execução da carta de lei de 15 de setembro de 1842, houve por bem, em data de hoje, nomear aos dignos pares do reino José de Mello Gouveia e Augusto César Cau da Costa para presidir á mesma camara, no caso previsto pela citada lei do eventual e simultaneo impedimento do presidente e vice-presidente respectivos. O que me pareceu participar-vos para vossa intelligencia e effeitos devidos.

Escripta no paço de Belem, em 3 de maio de 1890. = EL-REI. = Antonio de Serpa Pimentel.

(Estava presente o sr. presidente do conselho de ministros.)

O sr. Presidente: - Acha-se no corredor da camara o sr. visconde de Paços de Arcos.

Convido os dignos pares, os srs. condes de Cabral e d'Avila, a introduzirem s. exa. na sala e prestar juramento.

Em seguida s. exa. prestou juramento e tomou assento.

O sr. Presidente: - Acha-se tambem no edificio o sr. Affonso Pequito.

Convido os dignos pares o srs. Mexia Salema e Francisco Maria da Cunha a introduzirem s. exa. na sala.

S. exa. foi introduzido na sala, prestou juramento e tomou assento.

O br. Presidente: - Acha-se igualmente no corredor da camara o sr. Firmino João Lopes.

Convido os dignos pares, os srs. Sá Carneiro e Calheiros, a introduzirem s. exa. na sala.

S. exa. foi introduzido na sala, prestou juramento e tomou assento.

O sr. Presidente: - No corredor da camara acha-se o sr. Miguel Maximo.

Convido os dignos pares, os srs. visconde de Paço de Arcos e Pinto Bastos, a introduzirem s. exa. na sala.

S. exa. foi introduzido na sala, prestou juramento e tomou assento.

O sr. Presidente: - Consta-me que se acha tambem no corredor da camara o sr. José Gama.

Convido os dignos pares, os srs. Diogo Pinto e Franzini, a introduzirem s. exa. na sala.

Em seguida foi introduzido na bala, prestou juramento e tomou assento.

O sr. Presidente: - O sr. barão de Almeida Santos tambem se acha no edificio.

Convido os dignos pares, os srs. Thomás de Carvalho e conde da Arriaga a introduzirem s. exa. na sala.

S. exa. foi introduzido na sala, prestou juramento a tomou assento.

O sr. Presidente: - No edificio acha-se tambem o sr. Sousa e Silva.

Convido os dignos pares, os srs. Ornellas e conde d'Avila a introduzirem s. exa. na sala.

S. exa. foi introduzido na sala, prestou juramento e tomou assento.

O sr. Agostinho Ornellas: - Preciso fazer uma pequena rectificação ao que diz o Diario da nossa terceira sessão d'este anno com relação á resposta que eu dei ao meu nobre amigo, o sr. D. Luiz da Camara Leme, sobre a maneira por que tinham funccionado as commissões de verificação de poderes.

Eu disse n'essa occasião que dos dignos pares que já faziam parte d'essas commissões, e que tinham pedido escusa, só tinha comparecido o sr. Cortez; mas o Diario da sessão faz-me dizer que dos dignos que faziam parte das commissões, quando ellas se constituiram, sómente tinha comparecido o sr. Cortez, o que é manifestamente inexacto.

Se fosse este digno par o unico que tivesse comparecido, teria sido impossivel formar maioria com os membros novamente eleitos.

É necessario, pois, rectificar agora esta inexactidão, restabelecendo depois de dignos pares que já faziam parte das commissões, a preposição incidente e que tinham pedido escusa, visto os srs. tachygraphos não terem percebido bem as minhas palavras e eu não me ter lembrado de fazer a rectificação quando revi as notas tachygraphicas.

O sr. Pereira Dias: - Mando para a mesa uma declaração.

Leu-se na mesa e é do teor seguinte:

Declaração

Declaro que, por incommodo de saude, não tenho assistido ás sessões da camara, desde a sua abertura até hoje.

Sala das sessões, 5 de maio de 1890. = O par do reino, Pereira Dias.

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