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1XTHÀCT0 DA SESSIO DE H BE JANEIRO»
Presidência do Em.mú Sr. Cardeal Patríareha. Secretários — Os Srs» Conde de Mello,
Conde de Fonte Nota.
(ÂitUtiam os Sn* Minisíros do Reino, da MarP-nha, § da Fasenda.J
PBUt duas horas da tarde, tendo-se verificado a presença de 47 dignos Pares, declarou o Em ** Sr» Presidente aberta a seiiio.
Leu-se a acta da antecedente, contra a qoal cão houve reclamação. O Sr. PntUmle-^Hío ha eorreipondencía.*
orddm do du. Continuação da dtsmtsmo da projecta de resposta,
ao discurso 4a Coréa*
O Sr. Prtsídmte*~~>&ch*-i* inscripto o Sr. Ministra ât Patenda*
O Sr* Cotuk 4k Té$*—Ba peço novamente a pajawiu
O Sr. WgMty ia Fasmia^Mu lambem epego por M'gurida vez.
O Sr, Conde de Thomar — Sr. President% §||| a palavra sobre a ordem do dia. .p
O Sr, Presidente — Tem a palavrf ft Sr, JRí niatro da Fazenda.
O Sr. Ministro da Fazenda — Sr, Pfesia*ftl«| comlâtro eomo uma fortim* que tivesse dado f hoft tfuanio na flltima sessfc concluiu o seu dít-Cum8 o digno Par o Sr. Cônje da Taipa : a in-digaição de que me achaca po%suido pelas expressões do digno Par, iodfgnáffç que 6 proprtt de homem que tem a conseieneJi tranquilla, $ ía&» gm quente Basteias, pojerja, a meupeip,, ohfh gar-me a proferir expressSes, não obstante, t St* forço que faço sobre mim mesmo para me conte» nos limites que me impõe a gravidade da iogar que oceupo, e a situaçío em que estou falfando ; que excedesse esses mesmos limites, contradisçendj por um facto a pratica constante,, qo| tfhjif ||õjf. trado limprt íQ*Ç«flt«wnto, dereipilttr ftfciiftft advemrioi po,Utkos, Y, Km,â, e i Cwttl W* sabem qm » MBá\ m homm ac&isaio, e »p««i sado tão violentamente como eu fui pelo digno Par o Sr, Conde da Taipa, nSo com faoto», não com argumentos, mas com insinuações, ecom suspeitas, poder-ae eonUp dentro doa limites que to* dos devfojo* parâa?» e princ|p|lmt|^ aqujsUe^ que lem a boôra deseitar«4e nõi%an|p dotCoiV selheiroi da. Corda?
Sr. Presidente, foi opposíção uns poucos de annos; vejo sentados nesta casa homens a quem combatia appello para elles, que digam, se uifia i só vez fiz insinuações, ou reticências; se lhes dirigi insultos; se os ataquei ha sua honra, ou se argumentei contrf eltes c^m a vehemencia que é própria do mem çaraçtfp, no campo das doutrinas, Sr. Presidente, se eu quizesse tirar partido desta circumstancia $ favor 4a política que sustenta a administração actual, podia faze-lo com vantagem !... Quando um digno Par, que secolloca na opposição, quando um digno Par, que tem grandes meios intellectuaes á sua disposição, vem fazer insinuações, vem declarar-se, e pronunciar-se contra o syítema financeiro, não em relação ao Ministério em geral, mas ao Ministro da Fazenda, como se elle p idesse ter um pensamento governa-tivo que não fosse o do Governo de que faz parte, quando este Par, em vez de combater os actos dessa administração.... (O Sr. Conde de Thomar — Apoiado.) Foi o que fiz sempre, appello para o digno Par, a quem fiz opposição uns poucos de annos. (0 Sr. Conde de thomar— Muito bem.) Mas é exacto?.,, {0 Sr. Conde de Thomar — % exactissimo.) Quaqdo um digno Par, digo, que pôde, que tem recursos á sua disposição, sem argumentos, sem motivos, sem mais nada, vem atacar o systeraa geral da administração, mesmo debaixo do ponto de vista financeiro, limitando-se a diter — eu combato o Ministro da Fasenda, por-? que discordo do Miníttro da Fazenda, porque sou seu adversário,,.* E porque soís adversário dç Sfiníf-tro da Fazenda, porque combateis os seus actosi.,, Quaes são os cálculos que tendes feito, as razões que nos dais para isso?,.. Nenhuma!... À suspeita de que o Governo quer fazer a rescisão do contracto do sabão, impellido a esta medida por motivos que tu deixo â Camará co /siderar, d porque essa rescisão vaicollomr aprofriedadg à mercê do Ministro da Fazenda. Mas porque?,.. Petas ra- ! zoes que são obvias, mas que todavia p digno Par j não apresenta — é porque o Ministro da Fatenda I tem continuado no systema phanlasmagorico de pa-, gar em dia com as rendas do fundo especial d'amar* tisação. Mas quaes são as rendas do fundo espe- | ciai deamortisação?,.. Áquanto montam?... Ma| | o que está em divida?... Nada disso diz o dígnq Par; contenta-se em dizer á Camará que oGovcrnq tem disptndido o fundo especial de amortisaçâoL,, M porque este Ministro da Façmãa, tem pago com os juros qm capAtalisou éadímàa interna eemterna* Mas vinde cá, dizei-me—'8 que applieou o Go» terno as sommas provenientes da capitalisação da divida fundada interna e ex^ern^? ,, Foi ao pagamento que se tem eífectuad» desde o 1,° de Ser tembro de 1851 até hoje, sem exceptuar um »6 dia. 0 digno Pir não o sabe (peço perdão delhi dizer), 6 podia, e devia sabe-lo, porque estavt nesta casa quando se votou o Decreto de 3 $§ De? zembro. S. Bx.* deve ter conhecimento dos do* comentos offieiaes, e devia saber o motivo porque esta dia do Parlamento votou aqaelJa medida t foi para pigax em dia desde então até hoje, 011 para emancipar ai rendu publicas da antícip çíq em que estavam, e pagar a diyida fluetuante?..* O digno Par diz com muita facilidade--».© go~ tíft-no «iw 4e uma mrta phantasmagoria; o mtnist terio da Fatrnia tem conseguido uma certa 0pu* laridãâe á força ãê pagar em dia' Notável pban# tasmagoría que só a acha o digno Par; pqrquf todos aquelliiqoe recebem dothesouro, ou úrâní juros da divida consolidada interna e externa, não julgam phantasmagorico guardar na sua algibeira aquilto a que lêem djreíto. Bella phantasmagtríi | (apoiados) Tomara eu te-la sempre ; tomfr| 6U| sempre que tenha direito a receber algup, piô| vento, que elle venha pbantasmagoricamente in-Iro4u2ir-se-me na algibeira. f: Ur* ha phantamagoria noorçammto^;^^^:, tmmagaria na appUcaçm dai rendas p^Mc(Ut^0 De«ça o digno Par a ti!* |pte#k$fo, mio «l^|1 « §m dii«iirio eom a3 hanaín&deí qj«-mmf&è" ^ Jb*hnentet proferidas pelos homens que não tem * piKpacidade do digno Par. S. Ex *póde apreciar f^è bem» e Ror 'sa0 mesmo que pôde fazo-lo, é V^j0A çolpado por a omístlO «n> f f^^tffSidente» se |u |uízcsse 1 mitar-me a com-E^^%ii argumentos com que fui aggredido pelo ! of^i;o|p|tr, não só me podia sentar já, mas até pôtfi|j0lô me ter levantado ; porque o digno Par nfio'**^lÊJ*2 a honra de dizer cousa aUuma que nifiláfie ser combatida. Mas como o digno Par ^4 Sf%N algumas insinuações, e mesmo algu-n||^^||iríast que não posso deixar de assim qualificar, principalmente itbre a rescisão do eon-íraJ^^Q1 sabão# teebo ofe»rgação, como homem è©íí)onr&, como cavalheiro, com/membro de um |^P|i* tfo Bstadõ fdtlando nesta casa doParlamea-ifr g[ae eu respeito sob todas as considerações, :||i^lir tbrígflção, digf>» de pedir ao digno Par, rÉ^IftniiOle a|.spft«^fr||es, que me diga qual ^Bailamettto, Stllaá, ífiqie m'as prove; porque :-éS^fÍ.JC«ttjrt»ifÍ»,|t| ttfdo* os tribunaes, e jip ^é tecas» 4 nenhum; vou justíficar-me a todãSl^f' Bitou promplo para isso, porque te- n|i4.fTtôii|a'tGa^#ffWt-MJo di»níí p*f Par» ac Geifel|f,ã:»f*pO«f-C#t|%-|liàs iotellectual, por q«d #|ffi« tq^â.i|^í||ir nío faz d'outras; o 6o(íIo«>ditpfví#Í£^||}?Í^pmpto a acceitar esse djiiãtt*í W|fíj\í^|fÍm!CODaO S. Ex/ quizer, ieeja |tr#n|\9|r|ff§|^|f# por honra sua, e de todas; aj|5#»~ -fl^^f^f-Pf^lte^0*1' deveraos rebaixar -cí ,fi;|ji#IptQÍ^fe|tt#^â^flstitucionál, reduzin-dj^--ia/fffiib||ftsi^"g0OiffIo » um campo degla-.dJíaJ^rQSy ^rd4^^lfi;-tepossiveis para home,os qí0|i=|;%.p#e|^i;rtt^ÍiaieSlos elevados ; trazendo ^t|t|p!f|í|"|âlfillltt|t .fi 'ajireticencias para o cam-j«íi|í||^e»^|#fi4â4»MWoc»n'o- (O 5r. Conde d0Ê$X0iJ ^épjMíl, apoiado). » |r^i»í|ÍB|;§nítt lopref de passagem alguns dos pitell W« H|U-4|ft èdípo Par; poise possi-tft^tt itóbani ffítf at|Urt5a impressão, pelo me-n|é;|tf IftiWO ie A^attj 4í|s dignos Pares, e não fipo âeixaj pasáar nenhuma aceusação, ou íd-ifttu|f|o,{sena a gftn^íftfte resposta. 4 Dissç ft diforPál* W o Governo prap.z a rescisão d> e Qual 4, |r. Pp§iidfftteiijeste monopólio de facto pela ven4a 4°^^ fÂilftÍQ? Se combatêsseis a venda debaisalioilrõ ponto de vista, responder- vfls*iai.^p pWQtrf contínua o monopólio de faetof 1 Çut(i pqrr, feotúra o monopólio do ta-bac0 ftxiste «p'Portugal desde hoolem? ! Nào tem exiitfciQ desd^fj timpQf lipajemoriaes ? Por ventura o, #4ífl#|o 4e %ibrtgjfts fo\ sempre destinado para fabríftO do lahJ[60?r Pois a posse daquelle edifi-clo pádie. dar §J:-~w9 Sr, Prtlí|euiilr PWflíte °ma companhia do ta-bae0 |ódft fOtftprif âquejie edifício, e introduzir Oelíe af gjfrma,|uina|, q que eu não authorjssei, porqae fo# tnjtfiir%aiettte ej|r%nà*J p .eftia^èOttltt. sio, qui\ti}dívia nto cQQíjfrmnp optíi mflwnâotejjl ge o dovefíio nãfl fas mais úq qtte"f^st^fj^ aquelíe edifício onde a companhia já tínhajflplJ-J tadas m toa* maquioai, pirgu^tOf-^ôntee^feí por isso o monopólio dolabaeojá1 s,ompçn^|tr|;^? aerlo que n,5o, ' . -, ,> V Vt4iV,, 1= Assim CQmo esta Companhia pódg, gpôf^lS^ié-i são 4p Governo, obter este êdificift; $ip|^%? Governo, quando queira %qjQ<ãr governo='governo' convenicntemtrirpflimíi='convenicntemtrirpflimíi' mgbm-jííf='mgbm-jííf' _.proigdígivj='_.proigdígivj' pelo='pelo' grandes='grandes' preço='preço' tabap='tabap' tee='tee' réis='réis' conseguinteí='conseguinteí' portanto='portanto' praç='praç' _4.0='_4.0' tem='tem' pela='pela' ter='ter' edifiei='edifiei' nhumas='nhumas' veio='veio' qu='qu' eâifiío-='eâifiío-' tahaeo='tahaeo' ao='ao' differença='differença' pôde='pôde' cqncedp='cqncedp' rente='rente' sua='sua' t4='t4' qqe='qqe' f24t000='f24t000' edifício='edifício' feito='feito' deviam='deviam' áqbejla='áqbejla' elle='elle' se='se' por='por' qae='qae' soffrèra='soffrèra' sen='sen' _='_' ser='ser' qap='qap' a='a' seu='seu' lha='lha' incêndio='incêndio' e='e' goveroq='goveroq' lhe='lhe' gno='gno' porém='porém' i='i' j='j' ibf='ibf' m='m' o='o' p='p' q='q' govrno='govrno' ti='ti' da='da' mesma='mesma' fabrica='fabrica' tu='tu' de='de' catkjede='catkjede' parte='parte' difleio='difleio' do='do' ua='ua' títulos='títulos' atacar='atacar' aquella='aquella' aquelle='aquelle' um='um' azues='azues' tag2:_4='shi:_4' eismík3='eismík3' par='par' em='em' ííôjdaája='ííôjdaája' pojsse='pojsse' eicolher='eicolher' tag1:mí='_:mí' fe='fe' foj='foj' que='que' foi='foi' fãa='fãa' jbemfftori='jbemfftori' baço='baço' persuadido='persuadido' tivamente='tivamente' ôptlo='ôptlo' avaliado='avaliado' ga='ga' não='não' cá='cá' pplíglwlftii='pplíglwlftii' á='á' queixou-se='queixou-se' é='é' qualquer='qualquer' xabrega.='xabrega.' venda='venda' trario='trario' estabelecer='estabelecer' glíl='glíl' tag0:_='ppffftntorufp:_' imjêf='imjêf' qpieie='qpieie' _1836='_1836' ha='ha' njoli0='njoli0' eotrepiiftimlisj='eotrepiiftimlisj' avaliado.='avaliado.' hi='hi' accôrdo='accôrdo' ptra='ptra' concedeu='concedeu' pagar='pagar' nenkuma='nenkuma' baixo='baixo' soube='soube' íe='íe' nao='nao' razão='razão' interesses='interesses' destruíra='destruíra' mqpftfft='mqpftfft' poderf4íiiof='poderf4íiiof' oda='oda' alfqirj='alfqirj' muilo='muilo' jasiealai='jasiealai' obras='obras' interessei='interessei' fiovexnio='fiovexnio' quantia='quantia' companhia='companhia' our='our' sido='sido' quand='quand' mas='mas' antes='antes' da.rfprj='da.rfprj' praça='praça' prejudicou='prejudicou' certo='certo' panhia='panhia' menoaáf='menoaáf' qjp='qjp' edificíp='edificíp' offerecia='offerecia' com='com' procurou='procurou' prar='prar' vlmèêèèí='vlmèêèèí' mais='mais' yalor='yalor' havia='havia' mpiftb.ííí.5f='mpiftb.ííí.5f' necessariamente='necessariamente' senhor.='senhor.' modo='modo' compradorapesar='compradorapesar' ediftcifl='ediftcifl' âttf='âttf' _5jt='_5jt' pigosj='pigosj' tabaco='tabaco' dizer='dizer' _-edifieio-i0m='_-edifieio-i0m' este='este' autlioeísfl='autlioeísfl' _1='_1' ô0ofi='ô0ofi' pagamento='pagamento' ipftmente='ipftmente' no='no' bemfeítorias.='bemfeítorias.' comp9nhia='comp9nhia' então='então' pari='pari' prejudicar='prejudicar' ne-i='ne-i' op='op' mcreptdí='mcreptdí' oatr='oatr' or='or' os='os' çpiltséiw-='çpiltséiw-' ou='ou' maneira='maneira' íerkdgentjj='íerkdgentjj' outpa='outpa' oneroso='oneroso' fjendjé='fjendjé' contractar='contractar' fezenda='fezenda' ooiáfp='ooiáfp' eilobemmferifs='eilobemmferifs' prestações.='prestações.' xmlns:tag0='urn:x-prefix:ppffftntorufp' xmlns:tag1='urn:x-prefix:_' xmlns:tag2='urn:x-prefix:shi'> ^p^dido. Talvez que af#MÍ^l€^^tt^M'Ip(| gffi a Gamara nomeou4Sj^^í^^|pi|ap,ii||ç f^ 0&, e eu intend|J|ft^^|i|^l»#ft WwS(Í p»a fommiftío^,^»il^p.# plâoçte $m~- :-p» Par (o ^É^mmifw/r^m^Wá a Camará, tendo nomeado umi commíssão, Unha direito de se informar a si mesma ff) Sr!CoHtle da Taipa —X comrai-sã» foi nomeada autos áa meu pedido). Antes, No entanto o Governo é aceusado porque legisla para daqui a quatro annos; de. modo que 0 Governo Ipjçisla, e não legisla! Pois se o Governo legisli para daqui a quatro annoâ, que fa-conveniente acha o digno Par em que o Governo assim proceda ; quando dentru desses qaalroanQflf pÓde ainda outro parlamento, ou mesmoe^te, rcw>, gar, alterar ou modificar o qae agora resolvei!, (O Sr. Conde da Taipa — Isso sim). Isso sim? . Ora eisaqui está o motiv.) pelo qual ou não intendo o digno Par, qu» rcilmente é uma Cuntradicào viva. Pois S, Ex.a Siibe tudo isto, o deixa sair da sua bocca. insinuações contra a minhi honra? Porque, suppunhamos mesmo que havia iiiq Ministro csp.iz de vender a sua honra, e o aeii decoro a pma companhia qualquer; de qun valia essa concessão feiU por um Governo que deixava o praso de quatro annns para qua, (iodos elles só então sf> po>lcs>>e realisar essa concessão? Qn^l tro annos que para um governo representativo são quatro séculos' £ se este é o hetn, se os factos não se destroem ; condemne-se o Ministro! Diga-se-lhií o que se quizer dizer, mas a verdad« ha-de apparei-er, e a contrjdicção do digita Par será palpável (O Sr. Conde da Taipa rUtn). V, Ex,a ri-se ? mas de certo não ó do qua estou dizendo, porque infelizmente não tenho graça nenhuma ; não sou como S. Es* a quem todos, e eu também, mesmt quando falia contra miro, lhe acham muita graça 1 O Sr. Conde da Taipa — Mas desta vez não achou mu.ta). Não a achei desta *ee... (O Sr. Presidente—Peço. ordem). Eu também a peço; mas não posso deixar de responder quando me interrompem 1 DecUro, que mesmo agora quando o digno Par me atacou, lhe achei muita graçi; porque se expressa sempre com sal alico; é corto porém qae não gostei, e isso é outra questão; e não gostei porque me obrigava o digno Par a ir onde eu. ago queria; porque me obrigava a combater tom armas impróprias de mim, o não porque me fizessom nul as asserções d» digno Par S. Es.* iateirie que, combatenlo o Ministro da Faseada, personatt-sando-o nas suas acciisaçõus ao «linialeriu, e atacando-o por »tn modo impróprio, e ante-par-lamentar, mu desgosta a ponto rie me levar a sair do Ministério 1 Mas c >nfcs Sr. PresidunU', as uniius observações graves que firam produzi Ias pelo digno Par, são: a usarpaçlo feita ao fundo especial de amorlistcão; as cBpitaliaauies da diiida interpq e exierna; e as sommas C'>in que u Governo tem (içado perten-cenles po Hanco de Portugal. Estas espécies tle ataques, ainda que muitu superticiaes para o digno Par, merecem resposta. Ora o fundo especial de amartisaç,ã.i eslá á diapDsicno do Governo desde 30 de Agosto de 185*2, e a somma de 300:000^000 réis prpven'tntc di-ase fuuji) furam p \ ? lõtlblo, porém, que o dig 10 Par devia ter esa-t TOnate |»|J era o defira q,.e o Gnverao confcí*a DQ orçarneoío; extmm«r o desMquo que pó