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N.º 14

SESSÃO DE 5 DE FEVEREIRO DE 1881

Presidencia do exmo. Sr. Duque d'Avila e de Bolama

Secretarios - os dignos pares

Visconde de Soares Franco
Eduardo Montufar Barreiros

SUMMARIO

Leitura e approvação da acta da sessão antecedente. - O sr. Henrique de Macedo é introduzido na sala, presta juramento e toma assento na camara. - O digno par, o sr. Mexia Salema, manda para a mesa o parecer da commissão de verificação de poderes sobre a carta regia que elevou á dignidade de par o sr. Francisco Maria da Cunha.

s duas horas e um quarto da tarde, sendo presentes 30 dignos pares, o sr. presidente declarou aberta a sessão.

Lida a acta da sessão precedente, julgou-se approvada na conformidade do regimento, por não haver reclamação em contrario.

Não houve correspondencia.

(Estavam presentes os srs. presidente do conselho e ministros da fazenda, e entraram durante a sessão os srs. ministros do reino, obras publicas, marinha e guerra.)

O sr. Presidente: - Consta-me que se acha nos corredores d'esta casa o sr. Henrique de Macedo para tomar assento nesta camara. Convido os dignos pares os srs. Thomás de Carvalho e visconde de Villa Maior a introduzirem s. exa. na sala.

Foi introduzido na sala o novo digno par.

Leu-se a seguinte:

Carta regia

Henrique de Macedo Pereira Coutinho, lente substituto da escola polytechnica de Lisboa, deputado da nação. Eu El-Rei vos envio muito saudar. Tomando em consideração os vossos distinctos merecimentos e qualidades, e attendendo a que pela vossa categoria de lente substituto da escola polytechnica de Lisboa, com exercicio effectivo de mais de dez annos, vos achaes comprehendido na disposição do artigo 4.° da carta de lei de 3 de maio de 1878: hei por bem, tendo ouvido o conselho d'estado, nomear-vos par do reino.

O que me pareceu participar-vos para vossa intelligencia e devidos effeitos. °

Escripta no paço da Ajuda, em 7 de janeiro de 1881. = EL-REI. = José Luciano e Castro.

Para Henrique de Macedo Pereira Coutinho, lente substituto da escola polytechnica de Lisboa, deputado da nação.

Prestou juramento e tomou assento.

O sr. Mexia Salema: - Mando para a mesa o parecer da commissão de verificação de poderes, sobre, a carta regia que elevou á dignidade de par do reino o sr. Francisco Maria da Cunha.

Leu-se na mesa e mandou-se imprimir.

ORDEM DO DIA

Continuação da discussão da resposta ao discurso da corôa

O sr. Fontes Pereira de Mello: - Usou largamente da palavra sobre a ordem.

(O discurso do digno par será publicado quando s. exa. o devolver.)

O sr. Ministro do Reino (Luciano de Castro): - Mando para a mesa duas propostas pedindo á camara para que alguns dos seus membros possam accumular, querendo, as funcções de pares do reino com as que exercem fóra d'esta casa.

Leram-se na mesa as duas propostas apresentadas pelo sr. ministro do reino.

1.ª Pedindo que os dignos pares do reino, José Maria da Ponte e Horta, Manuel e Augusto de Sousa Pires de Lima possam accumular, querendo, as funcções legislativas com as que exercem no ministerio do reino.

2.ª Do ministro da justiça, pedindo para que o digno par Abilio Maria Mendes Pinheiro possa accumular, querendo, as funcções legislativas com as que exerce n'este ministerio.

Consultada a camara sobre as mesmas propostas approvou-as.

Leu-se na mesa o seguinte:

Um orneio do ministerio da fazenda, remettendo a correspondencia do actual delegado do thesouro em Castello Branco, ácerca da nomeação do fiscal do real de agua, e telegramma de 14 de dezembro ultimo, satisfazendo por este modo ao requerimento enviado para a mesa pelo digno par Vaz Preto.

Ficaram sobre a mesa.

O sr. Presidente: - A primeira sessão terá logar na proxima segunda feira, sendo a primeira parte da ordem do dia, a discussão do parecer n.° 155, e a segunda parte a continuação da discussão do projecto de, resposta ao discurso da corôa, a discussão do parecer n.° 154 e de outros que já estavam dados anteriormente para ordem do dia.

Está levantada a sessão.

Eram mais de cinco horas da tarde.

Dignos pares presentes na sessão de 5 de fevereiro de 1881

Exmos. srs.: Duque d'Avila e de Bolama; João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Mártens; Duques, de Loulé, de Palmella; Marquezes, de Ficalho de Monfalim, de Penafiel, de Sabugosa, de Vallada, de Vianna; Arcebispo de Evora; Condes, dos Arcos, de Avilez, de Cabral, de Castro, de Fonte Nova, de Linhares, de Paraty, da Ribeira Grande, de Rio Maior, da Torre, de Valbom; Bispos, de Lamego, de Vizeu, eleito do Algarve; Viscondes, de Almeidinha, de Alves de Sá, de Bivar, de Borges de Castro, de Chancelleiros, de S. Januario, das Laranjeiras, de Ovar, de Portocarrero, da Praia, da Praia Grande, de Seabra, do Seisal, de Soares Franco, de Villa Maior; Barão de Ancede; Mendes Pinheiro, Ornellas, Pereira de Miranda, Mello e Carvalho, Quaresma, Sousa Pinto, Barros e Sá, D. Antonio de Mello, Secco, Couto Monteiro, Fontes Pereira de Mello, Magalhães Aguiar, Rodrigues Sampaio, Serpa Pimentel, Costa Lobo, Barjona de Freitas, Cau da Costa, Xavier da Silva, Palmeirim, Carlos Bento, Eugenio de Almeida, Sequeira Pinto, Montufar Barreiros, Fortunato Barreiros, Margiochi, Andrade Corvo, Ferreira Lapa, Pereira Coutinho, Mendonça Cortez, Martel, Braamcamp, Baptista de Andrade, Pinto Bastos, Castro, Reis e Vasconcellos, Mancos de Faria, Raposo do Amaral, Mello e Gouveia, Horta, Costa Cardoso, Mexia Salema, Baião Matoso, Luiz de Campos, Daun e Lorena, Seixas Pires de Lima, Franzini, Canto e Castro, Miguei Osorio, Placido de Abreu, Calheiros, Thomás de Carvalhos Ferreiro de Novaes, Vicente Ferrer, Seiça e Almeida, Vaz Preto.

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