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CAMARA DOS DIGNOS PARES DO REINO

SESSÃO N.° 4

EM 3 DE JUNHO DE 1908

Presidencia do Exmo. Sr. Conselheiro Antonio de Azevedo Castello Branco

Secretarios - os Dignos Pares

Luiz de Mello Bandeira Coelho
Marquez de Sousa Holstein

Leitura e approvação da acta. - Expediente.- O Sr. Ministro da Guerra envia para a mesa uma proposta que tende a permittir que o Digno Par Almeida Garrett possa accumular as funcções legislativas com a de lente da Universidade. Approvada. - O Digno Par Luciano Monteiro dirige perguntas ao Governo acêrca do programma do concurso para a adjudicação do Theatro de S. Carlos. Responde a S. Exa. o Sr. Presidente do Conselho. - O Digno Par João Arroyo rectifica a maneira por que foram interpretadas umas palavras suas, em uma das sessões anteriores, referentes á reforma d'esta Camara e á marinha de guerra.- O Digno Par Francisco José Machado reporta-se a assuntos que contendem com a administração do Hospital das Caldas da Rainha.

Ordem do dia: (Continuação da discussão do projecto de resposta ao Discurso da Coroa). - Conclue o seu discurso, começado na sessão anterior, o Digno Par José de Azevedo. Segue-se-lhe o Digno Par José de Alpoim, que fica com a palavra reservada para a sessão seguinte. - Encerra-se a sessão e designa-se a immediata bem como a respectiva ordem do dia.

Pelas 2 horas e 30 minutos da tarde o Sr. Presidente abriu a sessão.

Feita a chamada verificou-se estarem presentes 22 Dignos Pares.

Lida a acta da sessão antecedente, foi approvada sem reclamação.

Mencionou-se o seguinte expediente:

Officio do Ministerio da Fazenda, sobre um pedido de documentos feito pelo Digno Par Sr. Teixeira de Sousa.

Para a secretaria.

Mensagem da Camara dos Senhores Deputados enviando a proposição de lei referente á fixação da força armada.

Para a commissão de guerra.

O Sr. Ministro da Guerra (Sebastião Telles): - Sr. Presidente : mando para a mesa, por parte do Sr. Presidente do Conselho e Ministro do Reino, a seguinte proposta:

O Governo pede autorização á Camara dos Dignos Pares do Reino para que o Digno Par Conselheiro Gonçalo Xavier de Almeida Garrett, lente da faculdade de mathematica da Universidade de Coimbra, possa, querendo, exercer as funcções legislativas alternativamente com as do ensino da Universidade.

Secretaria de Estado dos Negocios do Reino, em 30 de maio de 1908. = Francisco Joaquim Ferreira do Amaral.

Leu-se na mesa, e foi approvada a proposta.

O Sr. Luciano Monteiro: - Mando para a mesa os pareceres dá commissão de verificação de poderes sobre os requerimentos em que os Srs. Conde de Castro e Saccheti Taveiro pedem que lhes seja permittido entrar nesta Camara por direito hereditario.

Peço a V. Exa. a fineza de communicar ao Sr. Presidente do Conselho e Ministro do Reino que desejo o comparecimento de S. Exa., na proximo sessão, para
pedir-lhe uns esclarecimentos relativos a algumas clausulas do programma do concurso para a adjudicação do Theatro de S. Carlos.

Os pareceres foram a imprimir.

(Entrou na sala o Sr. Presidente do Conselho}.

O Sr. Presidente: -(Dirigindo se ao Sr. Presidente do Conselho).

O Digno Par Sr. Luciano Monteiro acabava de pedir, quando V. Exa. entrou na sala, que desejava a sua presença aqui, para tratar de assuntos respeitantes á adjudicação do Theatro de S. Carlos. Não posso dar agora a palavra ao Digno Par Luciano Monteiro porque, antes de S. Exa., estão inscritos os Dignos Pares Arroyo e Francisco José Machado.

O Sr. João Arroyo: - Se V. Exa. concordar, eu cedo a palavra ao Sr. Luciano Monteiro, pedindo que o meu nome continue a figurar na lista da inscrição.

O Sr. Presidente: - Mas tambem está inscrito o Sr. Francisco José Machado.

O Sr. Francisco José Machado: - Eu tambem cedo a palavra ao Sr. Luciano Monteiro, pedindo a V. Exa. para me inscrever depois do Sr. Arroyo.

O Sr. Luciano Monteiro: -Agradeço aos Dignos Pares Arroyo e Francisco Machado a amabilidade com que me distinguiram. O assunto que desejo tratar é relativamente insignificante.

Desejo que o Sr. Presidente do Conselho me preste alguns esclarecimentos, não estranhando que m'os não possa fornecer neste momento.

V. Exa. sabe que foi publicado no Diario do Governo o programma do concurso para a adjudicação do Theatro de S. Carlos, em que se inscrevem varias clausulas, ás quaes os concorrentes teem de sujeitar-se.