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CAMARA DOS DIGNOS PARES DO REINO

SESSÃO N.º 17

EM 1 DE JUNHO DE 1910

Presidencia do Exmo. Sr. Conde de Bertiandos

Secretarios - os Dignos Pares

Luiz de Mello Bandeira Coelho

José Vaz Correia Seabra de Lacerda

SUMMARIO.- Leitura e approvação da acta.- Expediente.- O Sr. Presidente commemora o passamento de Sua Majestade Eduardo VII Rei de Inglaterra, propõe que na acta se exare um voto de profundo sentimento por tão lastimavel perda, que se façam as commemorações do estão, e que se levante a sessão em sinal de luto. Associam-se a estas propostas, e ás palavras do Sr. Presidente, o Sr. Presidente do Conselho e os Dignos Pares Sebastião Telles, Teixeira de Sousa, Conde de Sabugosa, João Arroyo, Campos Henriques Sebastião Baracho, Marquez de Pombal, Ayres de Ornellas, José de Alpoim e Caries Roma du Bocage. É lido um officio do Digno Par Jacinto Candido, participando que, por motivos particulares, não pode assistir á sessão, e que, por si e pelo partido nacionalista, se associa á commemoração da morte do Rei Eduardo VII. As propostas do Sr. Presidente são approvadas por acclamação. Encerra-se a sessão, e designa-se a immediata, bem como a respectiva ordem do dia.

Pelas 2 horas e 30 minutos da tarde, o Sr. Presidente abriu a sessão.

Feita a chamada, verificou-se estarem presentes 39 Dignos Pares.

Lida a acta da sessão antecedente, foi approvada sem reclamação.

Mencionou-se o seguinte expediente:

Officio da Presidencia do Conselho de Ministros, participando a exoneração do Conselheiro Arthur Pinto de Miranda Montenegro do cargo de Ministro da Justiça, e nomeando para o mesmo cargo o Conselheiro Francisco Antonio da Veiga Beirão.

Officio do Ministerio da Justiça, enviando varios documentos pedidos pelo Digno Par Eduardo José Coelho.

Officio do Ministerio da Fazenda, enviando o documento requerido pelo Digno Par Teixeira de Sousa, em sessão de 7 de março.

Officio da Caixa Geral de Depositos, remettendo 150 exemplares do relatorio e contas da administração, referentes ao anno economico de 1908-1909, para serem distribuidos pelos Dignos Pares.

Officio do Ministerio da Marinha e Ultramar, remettendo 150 exemplares da collecção de decretos promulgados em virtude da faculdade concedida ao Governo pelo § 1.° do artigo 15 ° do Primeiro Acto Addicional, em 1909.

Officio do Ministerio dos Negocios Estrangeiros, enviando, a pedido do Ministro da França, o extracto da acta da sessão do Senado Francês que contem as expressões de reconhecimento do mesmo Senado pela mensagem que a Camara lhe dirigiu por occasião das inundações do Sena.

Officio do Sr. Ministro da Inglaterra, communicando ao Sr. Presidente da Camara a realização das exéquias celebradas pelo passamento de Sua Majestade o Rei Eduardo VII.

Officio da commissão executiva do centenario de Alexandre Herculano, convidando a Camara a encorporar-se no cortejo civico que, em homenagem ao grande historiador, teve logar em 28 de abril, dirigindo-se ao seu tumulo nos Jeronymos.

Officio do Digno Par Venancio Deslandes, participando ao Sr. Presidente da Camara não poder fazer parte da deputação nomeada para tomar parte ao cortejo civico em homenagem a Alexandre Herculano, por motivo de doença de pessoa de familia, e pedindo que se participe ao Ministerio do Reino a sua nomeação para a commissão de paz e arbitragem, declarando-se a sua qualidade de Secretario Geral do districto de Beja.

Officio do Presidente da Relação de Lisboa, pedindo que o informem sobre se o Digno Par Visconde de Algés faz parte de alguma commissão que tenha de funccionar durante o interregno parlamentar,

Officio do Digno Par Conde de Bomfim, participando que, por incommodo de saude, não póde acompanhar a deputação que tomou parte no cortejo do centenario de Alexandre Herculano.

Officio da Exa. ma Sra. Viscondessa de Alemquer, participando o fallecimento de seu irmão o Digno Par Conde de Macedo.

Officio do Digno Par Marquez de Gouveia, participando não poder fazer parte da deputação nomeada para acompanhar o funeral do Digno Par Visconde de Asseca.

Telegramma. - Londres, 8 de maio. Eduardo de Serpa Pimentel, Vice-Presidente da Camara dos Dignos Pares do Reino. - Tenho a honra de agradecer a V. Exa. e á Camara dos Pares do Reino de Portugal as suas expressões de amizade e a amavel mensagem de condolência e de sympathia na grande calamidade que feriu a Nação Britannica pela morte de Sua Ma-