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CAMARA DOS DIGNOS PARES

EXTRACTO DA SESSÃO DE 26 DE FEVEREIRO.

Presidencia do Em.mo Sr. Cardeal Patriarcha.

Secretarios – os Srs.

Conde da Louzã (D. João)

Conde de Mello

(Achavam-se presentes os Srs. Presidente do Conselho, e Ministros, dó Reino, e da Marinha.)

Pelas duas horas da tarde, tendo-se verificado a presença de 32 Dignos Pares, declarou o Em.mo Sr. Presidente aberta a sessão. Leu-se a acta da antecedente, contra a qual não houve reclamação.

O Sr. Secretario Conde da Louzã (D. João) deu conta do seguinte expediente:

Um officio do Ministerio da Fazenda acompanhando 80 exemplares da Relação nominal dos empregados do Estado referida ao orçamento de 1856-1857. — Mandaram-se distribuir.

O Sr. Presidente — Vai fazer-se a segunda leitura da proposta offerecida pelo Sr. Barão de Porto de Moz. Está-se acabando de fazer um extracto de todas as disposições da Camara sobre este assumpto, por isso é que me tenho demorado a ver se elle chegava. Talvez mesmo fosse melhor ficar para ámanhã.

O Sr. Barão de Porto de Moz — Mas o que eu espero é que a Mesa emitta a sua opinião sobre esse objecto.

Tendo obtido a palavra antes da ordem do dia

O Sr. Marquez de Vallada — Sr. Presidente, ha momentos na vida do homem em que as explicações mais claras e terminantes se tornam, por assim dizer, um alto e imperioso dever, a que não é dado faltar. Collocando-se o nobre Duque de Saldanha no terreno da provocação, dirigindo-se a mim de uma maneira directa, S. Ex.ª fez-me uma accusação clara, da qual devo e necessito defender-me. Lamento que S. Ex.ª se collocasse n'um terreno escabroso e escorregadio, terreno, que, seja-me permittida a expressão, lhe foge, por assim dizer, debaixo dos pés.

S. Ex.ª, respondendo a uma parte do meu discurso, e dirigindo-se a mim, depois de me agradecer as expressões, a que chamou benevolas, que eu sempre lhe dirigia, me pediu, que para elle me continuar a retribuir da mesma maneira, que lhe não fizesse elogios á custa dos seus amigos. Nesta parte não faço censura a S. Ex.ª, e só tenho a louvar o seu procedimento; porque se elle fosse differente, haveria alguem que teria direito a examina-lo.

Mas, Sr. Presidente, se o Sr. Duque de Saldanha se limitasse a dizer unicamente isto, eu não teria que pedir a palavra para me justificar; mas S. Ex.ª apresentou-me como homem contradictorio, e disse que lamentava achar-me em desaccordo comigo mesmo; que achando-me eu em 1851 de perfeito accôrdo com S. Ex.ª, hoje não o podia estar, porque me achava, no partido do Sr. Conde de Thomar.

Sr. Presidente, repito que lamento que S. Ex.ª viesse a este terreno das recriminações; lamento-o ainda mais por S. Ex.ª do que por mim mesmo. Com a minha consciencia pura, não manchada nessa agiotagem politica, que tem elevado tantos caracteres, eu posso levantar a minha voz, e defender-me da accusação que me dirigiu o nobre Marechal; naturalmente para fazer effeito tomou-me como victima, e disse: ecce homo, aqui está o homem contradictorio; S. Ex.ª pareceu fulminar a minha contradicção politica, e infelizmente, como eu já disse outro dia ao Sr. Ministro do Reino, este mundo não é mais do que uma serie de

transformações; e quando fallo nellas, e quando encaro o nobre Presidente do Conselho, nelle vejo um documento vivo das transformações a que alludo.

Em primeiro logar terei a defender-me da accusação que me fez o Sr. Duque de Saldanha, de não ser coherente comigo mesmo, e em seguida provarei ao nobre Marechal que era elle a ultima pessoa que deveria dirigir-me qualquer accusação de pouca firmeza politica.

Sr. Presidente, em 1851, não serei eu que faça, como S. Ex.ª aqui veio fazer, a apologia das revoluções; admitto-as como um facto consummado, podem ás vezes ser proficuas em resultados para as sociedades, mas não as apresento como um direito dos povos.

Mas, Sr. Presidente, eu e outros cavalheiros, que então não tinham assento nesta Camara, fizemos opposição ao Sr. Conde de Thomar, e á sua administração, e peço licença a S. Ex.ª para lhe dizer que, tendo-lhe feito opposição, não me arrependo della, por isso que intendi e intendo que muitas medidas adoptadas pela sua administração eram nocivas ao meu paiz.

Já vê o nobre Marechal, que eu não me envergonho de dizer a minha opinião; entendi, e talvez mal, que o unico meio de derribar aquella administração, era um movimento fóra do campo legal. O Sr. Duque de Saldanha desenrolando o seu pendão apresentou um programma aos seus amigos, e o que promettia elle? nada menos do que ao reinado da immoralidade, succeder o predominio da moralidade, da ordem, e da justiça, creio que ninguem deixaria de approvar similhante programma. Agora perguntarei eu, não tem o Sr. Duque de Saldanha uma responsabilidade muito maior do que qualquer outro, como chefe da revolução, como creador de uma nova situação, como porta estandarte de similhante pendão, não devia S. Ex.ª procurar seguir uma senda inteiramente diversa daquella, que fulminou, e contra a qual combateu na tribuna, e se revoltou no campo da insurreição? E por ventura regenerou-se o paiz com esse movimento, que podia, sendo bem aproveitado e dirigido, ser o principio de uma feliz era para Portugal? não senhor. A regeneração deffinio-a um distincto estrangeiro, que aqui se achava ha tempo nas palavras seguintes; la regeneration pour les familles et non pour le pays. O Sr. Duque de Saldanha, chamou-me contradictorio, e não se lembra que em 1846, eu e muitos Dignos Pares, eramos obrigados a sahir para fóra do reino, em virtude das ordens do Governo a que S. Ex.ª presidia, por não sermos affeiçoados aos principios do Sr. Conde de Thomar, de quem o Sr. Duque de Saldanha, era então o mais strenuo defensor!

Já se esqueceu o Sr. Duque de Saldanha da maneira porque então perseguio o nobre Duque de Palmella que mandou saír para fóra do reino como fomentador da revolta setembrista, como republicano, e grande democrata. E o Sr. Duque de Saldanha desterrava o Duque de Palmella um dos mais fieis servidores da Rainha, o sustentaculo da Carta, um dos maiores homens de Estado do nosso paiz.

E o Sr. Conde de Lavradio, se não foi preso, deveu-o talvez ao Governo de Inglaterra.

O Sr. Visconde d'Athoguia, tambem foi mandado prender pelo Sr. Duque de Saldanha, como um dos primeiros democratas (não obstante S. Ex.ª ser muito pouco democrata e republicano). E, recordo-me agora que encontrando-me eu nesse tempo com o Sr. Ministro da Marinha, depois que elle foi mandado saír da prisão, S. Ex.ª me perguntou — Sabeis porque fui prezo? Sabeis porque fui solto (O Sr. Ministro da Marinha — Peço a palavra). Todos estes homens eram apresentados ao publico nessa época por os Saldanhistas de então, como os maiores republicanos ou inimigos do Throno e da dynastia.

Sr. Presidente, é máo avançar certas proposições. Tambem me lembra que o Sr. Marquez de Loulé era apresentado como um dos revolucionarios mais temíveis do paiz; chegou-se a dizer que S. Ex.ª tinha feito uma proclamação, em que proclamava rei de Portugal a seu proprio filho, e o que fez o Sr. Marquez de Loulé assim calumniado? o que fez o illustre descendente dos Marialvas e dos Valle-dos-Reis? V. Em.ª deve lembrar-se que elle veio a esta Camara, e que aqui exigio, que se lhe apresentasse essa proclamação que jámais existira, e que sendo pedida por mais alguem fóra do Parlamento, se lhe respondeu que tinha sido tal a indignação ao lê-la, que a tinham rasgado, e feito em pedaços. E nesta Camara appareceu ella por ventura? Não de certo. O que se provou foi a falsidade de similhante accusação contra um cavalheiro tão distincto como é o Sr. Marquez de Loulé; era desta maneira que todos nós eramos julgados então, e ainda nos vem fallar em contradições e em transformações politicas.

Quando se achava em Portugal o Coronel Wilde, eu lembra-me de ter lido um despacho do Sr. Duque de Saldanha, em que S. Ex.ª dizia que aquella revolução era o resultado das intrigas do partido setembrista, e que tal era a opinião do Coronel Wilde.

Ora, Sr. Presidente. O Coronel Wilde, era mandado a Portugal por o Gabinete inglez para examinar o estado critico do nosso paiz, e havia apenas poucos dias que tinha chegado, quando o Sr. Duque de Saldanha escrevia o despacho a que alludo, e em que lhe attribuia similhante opinião. Ora, Sr. Presidente, abro o famoso livro azule que acho eu nelle? uma carta do Coronel Wilde, pedindo ao Sr. Duque de Saldanha que não tornasse a attribuir-lhe opiniões tão arrojadas, pois que idéa se poderia fazer delle no seu paiz, se lá se soubesse que elle achando-se apenas neste paiz havia tão pouco tempo já se atrevia a poder julgar e dar uma opinião, sobre as causas da guerra civil e do estado do paiz.

Sabe V. Em.ª e sabe a Camara o que lhe respondeu o Sr. Duque de Saldanha? foi o seguinte que eu li em uma carta dirigida por S. Ex.ª ao dito Coronel Wilde, e que se acha no livro azul « My dear Wilde you are perfectly right» quer dizer em portuguez: Meu querido Wilde, vós é que tendes razão, e eu não tive nenhuma, ou para melhor dizer, eu errei.

Trago estes exemplos para provar qual era a animosidade de S. Ex nessa época contra os setembristas que hoje tanto acaricia. Trago estes exemplos para mostrar as contradicções em que tem caído o Sr. Duque de Saldanha, que hoje me provocou e me arguiu de contradictorio. Custa-me deveras a descer a este campo, mas a culpa não é minha, é do Sr. Duque de Saldanha, que sem razão alguma me escolheu para victima de uma accusação immerecida.

Passarei a analisar outra contradicção do Sr. Duque de Saldanha. S. Ex.ª disse ha pouco nesta Camara, respondendo a um discurso do Sr. Conde de Thomar, que toda a guerra que fizera ao Ministerio de S. Ex.ª era unicamente ao Sr. Conde de Thomar, e que muito respeitava os seus collegas. S. Ex.ª esqueceu-se da promessa que fizera ao Sr. Ferreri, então Ministro da Guerra, de que não só havia de fazer accusar o Sr. Conde de Thomar, mas todos e cada um dos seus collegas no Ministerio.

S. Ex.ª escrevia isto quando foi demittido do logar de Mordomo-mór, demissão esta que eu em publico e em particular altamente reprovei, e que reputei injustissima, por quanto um Marechal do Exercito que tinha serviços ao paiz como o Sr. Duque de Saldanha, não devia ser repreendido como um cabo de esquadra; foi pois nessa occasião que o illustre Marechal prometteu ao Sr. Ferrer, que havia de apresentar a accusação do Ministerio do Sr. Conde de Thomar (O Sr. Conde de Thomar — É verdade; está escripto). S. Ex.ª disse aquelle cavalheiro — tenha a certeza que eu hei-de apresentar a accusação não só de V. Ex.ª e do Sr. Conde de Thomar, mas de todos, e de cada um dos seus collegas, porque todos hão-de ser compreendidos neste anathema; e apesar disto S. Ex.ª n'outro dia declarou que o anathema compreendia só o Sr. Conde de Thomar.

É digno de serio reparo asserção similhante, pois o Sr. Conde de Thomar é que fazia tudo, e aos outros Ministros não lhes cabia responsabilidade alguma por a sua gerencia, cada um na sua repartição?

Na opinião do Sr. Duque de Saldanha elles não eram mais do que authomatos; a responsabilidade cabia só ao Sr. Conde de Thomar. O Sr. Avila era um authomato (riso). Dou os parabens a SS. Ex.ªs; porém hão-de convir comigo, que a absolvição custou-lhe cara. O Sr. Duque de Saldanha absolvendo-os levantou-lhes a excommunhão, dizendo-lhes deixais de ser corruptos, e ficaes de ora ávante sendo authomatos. A famosa accusação da porcellana dirigida ao Sr. Avila foi uma fabula, a accusação dos chouriços dirigida ao Sr. Felix Pereira de Magalhães não passou de uma pouco espirituosa invenção, pois que os chouriços decantados ficaram na Alfandega (riso). S. Ex.ª já aqui Outro dia recebeu elogios do nobre Marechal, mas foi tarde. Dou tambem os parabens ao Sr. Visconde de Castro, porque já se lhe levantou a excomunhão; desejarei ver levanta-la ao Sr. Lopes Branco, porque esse ainda está excommungado. Ambos SS. Ex.ªs fizeram parte de um Ministerio com o Sr. Duque de Saldanha, e o partido saldanhista de então attribuiu a dissolução daquelle Ministerio o Sr. Visconde de Castro principalmente, e ao Sr. Lopes Branco. Dou pois ao Sr. Visconde de Castro os emboras mais sinceros, por se lhe ter levantado a excommunhão, mais sinto que essa excommunhão lhe fosse levantada pelo Sr. Duque de Saldanha á custa da minha pessoa.

Sr. Presidente, alguem, talvez todos, tachem de severa a minha lingoagem, não duvido que o seja, e devo dizer que eu não attacaria o Sr. Duque de Saldanha, mas attacado por elle julguei-me obrigado a defender-me.

Quero acreditar que este rompimento de hostilidades da parte do Sr. Duque de Saldanha contra mim seja devido a susgestões de alguem que deseja desunir para imperar, e que altamente ambiciona separar o Sr. Duque de Saldanha dos seus, antigos e leaes amigos para mais á vontade o precipitar no abysmo. Offender-se-ia o Sr. Duque de Saldanha por eu ter fulminado severamente alguns actos do partido progressista? Não se lembra o nobre Marechal do que disse em relação a esse partido naquella celebre revista do Campo Pequeno? Esqueceu S. Ex.ª porventura a sua lingoagem de então quando disse: Soldados, entre nós e elles não ha transacção possivel; e em tão pouco tempo, não só são esses os homens que apoiam S. Ex.ª, irias são os seus conselheiros privados. S. Ex.ª quiz-se tornar o chefe do partido progressista, do partido chamado patuleia; mas peço a S. Ex.ª que se quer dar uma prova real de que esposa sincero esses principios que outr'ora tanto combateu; se deseja mostrar publicamente a sua convicção e arrependimento, primeiro que tudo deixe de ser Duque de Saldanha, e Mordomo-mór, porque esses titulos recordam-lhe a perseguição que promoveu contra esse partido, e os louros que alcançou derrotando-o. A revolução de 6 de Outubro valeu-lhe o titulo de Duque, e a sanguinolenta e fratricida batalha de Torres Vedras valeu-lhe o logar de Mordomo-mór. Esses Decretos são assignados por o Sr. Visconde d'Algés.

Sr. Duque de Saldanha, se estais arrependido largai esses titulos ganhos á custa das lagrimas das viuvas, do sangue das victimas, á custa desse sangue illustre dó honrado Mousinho de Albuquerque. Dai uma demonstração publica de arrependimento, e não se diga auctorisado com os vossos actos, que só quereis receber as heranças e desdenhais os encargos que por ellas vos pertencem.

Sr. Presidente, p Sr. Duque de Saldanha disse já nesta Camara que havia chamado varios jornaes aos Tribunaes, porque lhe tinham feito algumas accusações injuriosas á sua pessoa, e que esses jornaes haviam sido condemnados. É verdade; mas quaes serão as reflexões que eu tenho a fazer quando me lembrar que uma familia tão respeitavel, composta de caracteres tão distinctos como honrados, cujo representante é hoje o nobre Conde de Rio Maior, digno membro desta Camara, que esta familia de Saldanha a que pertence o nobre Marechal, é tractada da maneira, pela qual a tenho visto ser tractada, como por exemplo, quando se perguntava em um jornal que aggredia asperamente o Sr. Duque de Saldanha, o que é ser Saldanha? e se respondia C’est le vol! Isto dizia-se n'um jornal! (O Sr. Presidente do Conselho — Qual jornal?) Qual jornal? A Revolução de Setembro (riso). E o nobre Marechal já se não lembra?! Admira! E esses homens que lhe chamaram ladrão a S. Ex.ª e a toda a sua familia são aquelles de quem hoje recebe apoio, e que tanto acaricia. E não será isto contradicção? Deos me livre de imitar esses homens em procedimentos tão infames. Esses homens accusando o Duque de Saldanha de ladrão avançavam uma calumnia. Já outro dia me referi ao Sr. Conde da Fonte Nova, e agora o tornarei a fazer recordando-me de que S. Ex.ª, justamente indignado do procedimento baixo e vil de similhante gente, erguera a sua voz exclamando— por que razão se fazem accusações destas a meu General, e que valor se poderá dar ás palavras de homens que assim querem igualar os malvados e os probos? — Sabe V. Ex.ª o que se lhe respondeu, foi o seguinte: — que bem sabiam que o Duque de Saldanha não era ladrão, mas que se assim o accusavam era por rancor politico. — E o Sr. Duque de Saldanha está hoje ligado com os calumniadores encartados de todas as reputações illustres. O Sr. Duque de Saldanha nunca devera ter-se unido a similhante partido, por quanto se eu censuro S. Ex.ª por os seus erros como homem politico, eu não posso deixar de reconhecer em S. Ex.ª qualidades egrégias, e relevantes serviços á nossa patria. O nobre Marechal, se bem me recordo, conquistou o posto de Brigadeiro por distincção na guerra peninsular, e outros muitos titulos tem adquirido pelos seus relevantes serviços, em quanto que outros homens não teem subido aos logares publicos senão pela estrada da deshonra, da traição, e da espionagem. e o nobre Duque de Saldanha está acima de todos estes homens pelas suas muitas virtudes domesticas, ser um homem honrado e um militar valente; e se eu sou obrigado a analysar a sua vida publica, é porque intendo que a vida publica do homem politico é do dominio do publico, tanto mais tendo eu aqui sido apontado por S. Ex.ª como contradictorio.

O nobre Duque de Saldanha disse-nos que as Constituições, e que os Governos representativos eram a maior parte das vezes mal avaliados pela culpa dos Reis, e pela dos Ministros.

Ora, se eu disser alguma expressão menos exacta, peço a S. Ex.ª que disso me advirta, para logo a retirar, porque emfim é possivel enganar-me.

Sr. Presidente — Eu convido o Digno Par a restringir-se á explicação.

O Sr. Visconde de Algés — Se V. Em.ª tivesse dito isso, que agora diz ao Digno Par, no começo do seu discurso, muito bem; mas depois de o ter deixado usar da palavra tão longamente, parece-me que o melhor é deixa-lo acabar, senão terá em outra occasião de repetir o que já disse.

O Sr. Marquez de Vallada — Eu sou bastante docil, e sobre tudo ás admoestações de V. Em.ª, a quem muito respeito.

No entanto Sr. Presidente, eu entendi que devia pedir a palavra antes da ordem do dia, para dar uma explicação em desaggravo das accusações que me haviam sido feitas, porque não só eu me julguei aggravado, senão tambem muitas pessoas e parentes meus julgaram que eu me devia desaggravar.

Sinto não vêr naquelles bancos o Sr. Conde de Lavradio, cujos conselhos eu muito respeito, estou certo que se S. Ex.ª aqui estivesse, havia de approvar este meu desaggravo, porque, Sr. Presidente, um homem, como eu, que não faz jogo da politica, tem direito a vir defender-se perante os seus Pares, e do alto da tribuna que elle deseja honrar, repellir as accusações que lhe são dirigidas.

O Sr. Duque de Saldanha disse-nos pois, que — os Governos representativos teem sido muitas vezes sophismados, e teem, por assim dizer, sido mal avaliados pela culpa dos Reis e dos seus Ministros!

Parece-me que devemos ser um tanto mais cautelosos e circumspectos na emissão de opiniões tão arrojadas; e neste ponto antes se póde perder por mais do que por menos. Eu, Sr. Presidente, não lisonjeio os Reis, e tão pouco lisongeiro sou, que posso dizer, que só quando as minhas obrigações de Membro do Parlamento, ou como Grande do Reino, e Official-mór da Casa Real, me chamam ao Paço, é só então que lá vou, e me demoro o menos tempo que posso. Não lisonjeio portanto nem os Reis nem o povo.

Sr. Presidente, o nobre Marechal deveria ser mais prudente quando fallar da realeza, para não dar logar ás apprehensões, que por ventura se podem suscitar, e fazer crer que o nobre Marechal quer imitar o partido revolucionario no seu systema de metter medo ao Rei. Na verdade, o partido a que alludo teme do nosso Joven Monarcha, e receia que mais cedo ou mais tarde venha por elle a ser suplantado, e por isso ora o incensa ora o intimida como fez escrevendo aquelles famosos artigos de fundo nas vesperas da inauguração do novo Reinado.

Eu, Sr. Presidente, quando fallo, apresento provas reaes, e não preciso de ir procurar as taes provas moraes, de que o Sr. Duque de Saldanha tanto gosta; de provas moraes, permitta-me o nobre Duque que eu lhe diga, que houve imprudencia da sua parte, em apresentar essa natureza de provas moraes, porque, admittidas que sejam, qualquer dia todos nós dellas podemos