N.º 25

SESSÃO DE 5 DE MARÇO DE 1877

Presidencia do exmo. sr. Conde do Casal Ribeiro

Secretarios — os dignos pares

Visconde de Soares Franco
Montufar Barreiros

Pela volta das duas horas, tendo-se verificado a presença de 20 dignos pares, declarou o exmo. sr. presidente aberta a sessão.

Leu-se a acta da antecedente, que se considerou approvada.

Não houve correspondencia.

O sr. Presidente: — Consta na mesa que o novo ministerio ainda hoje se não póde apresentar n’esta camara, e por isso não se póde entrar na ordem do dia. Entretanto o digno par o sr. visconde de Fonte Arcada pediu a palavra sobre a ordem, e se é para mandar para a mesa algum requerimento sobre negocio urgente póde s. exa. fazel-o.

O sr. Visconde de Fonte Arcada: — Sr. presidente, pedi á palavra para apresentar á camara e mandar para o governo um requerimento.

Em 1836 tive a honra de ser nomeado administrador geral do districto de Leiria, e logo procurei examinar aquelles ferteis campos para ver o que se poderia fazer para os melhorar, por isso adquiri alguns conhecimentos d’aquelle districto, é com especialidade de uma das maiores bellezas, e de uma grandissima utilidade e valor, é do grande pinhal real, bem como de parte do paiz.

O maior valor do pinhal, que é grandissimo, não se póde calcular, não consiste só nas madeiras, posto que sejam valiosas, mas porque o pinhal, na extensão de cerca de muitas leguas, tem servido para evitar que extensos terrenos de muitas leguas sejam invadidos pelas areias do mar; isto é tanto assim, que entre a Nazareth e Alcobaça ha uma grande extensão de terreno, talvez de uma legua, que por não estar semeado de pinhal está já invadido pelas areias, como se ve por alguns pinheiros espalhados que já estão cobertos de areias até os seus mais altos ramos, e por uma capella não longe de Alcobaça, que está entulhada até o telhado, o que eu vi quando por lá passei.

Ora, sr. presidente, sei que se fez um contrato para um emprestimo com um hespanhol, para ser pago. pelas madeiras do pinhal.

É pois preciso saber-se o que ha a este respeito, e saber o estado do pinhal, e é por isso que mando para a mesa este requerimento.

Requeiro que me seja remettido, pelo ministerio das obras publicas, o contrato celebrado entre o governo e a casa hespanhola Zacharias, por virtude da auctorisação concedida na lei de 18 de abril de 1859, e bem assim o termo de rescisão do referido contrato; requeiro mais, que seja enviada a esta camara com o contrato e termo referidos uma nota dos juros e amortisação do emprestimo Zacharias, pagos em madeiras do pinhal nacional de Leiria, e o custo do côrte e apparelhamento d’essas madeiras, e da sua conducção até ao porto de S. Martinho.

Sala das sessões, em õ de março de 1877. = O par do reino, Visconde de Fonte Arcada.

Sr. presidente, é necessario que tenhamos verdadeiro conhecimento do estado do pinhal e do resultado que teve o contrato, porque, como já disse, a menor utilidade é a das madeiras, e a maior é desembaraçar a invasão das areias, que de certo destruiriam grande parte d’aquelles terrenos, Por isso mando para a mesa o meu requerimento, e peço a v. exa. que lhe de o destino que julgar conveniente.

O sr. Presidente: — O requerimento do digno par fica sobre a mesa, e dar-se-lhe-ha em occasião opportuna o devido destino.

A primeira sessão será ámanhã, 5 do corrente, e a ordem do dia a mesma que estava dada para hoje.

Está levantada a sessão.

Eram quatro horas da tarde.

Dignos pares presentes na sessão de 5 de março de 1877

Exmos. srs.: Conde do Casal Ribeiro; Duque de Palmella; Marquezes, de Ficalho, de Fronteira, de Monfalim, de Penafiel; Condes, das Alcaçovas, de Cabral, de Cavalleiros, do Farrobo, de Fonte Nova, de Linhares, de Mesquitella, da Ribeira Grande; Bispo do Porto; Viscondes, de Alves de Sá, de Bivar, de Fonte Arcada, de Monforte, dos Olivaes, de Ovar, da Praia Grande, da Villa da Praia, do Seisal, de Soares Franco, de Villa Maior; D. Affonso de Serpa, Mello e Carvalho, Gamboa e Liz, D. Antonio de Mello, Costa Lobo, Barjona de Freitas, Custodio Rebello, Sequeira Pinto, Barreiros, Moraes Pessanha, Mártens Ferrão, Franzini, Miguel Osorio e Menezes Pita.