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Seerelaríâ d'Estado dos N>gf»eíos «ia e ao Ultramar, em 11 de Oulauro de J8W Joaquim José Fulrno.

acta erratcu pí-ríf-seriife* a divfrías Relações je Titulas de renda vitalícia.

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Tantos §131

ERROS

EXEXDAS

annutl, 29/339 Idem mensal, 3J014 '

29,5333

241* a^22 2123

2*41

» n

Paro 209

V.â Real 210

Avoiro 211

Vianna »

2 lá

Porto Braga

Bragança Lisboa 215 f

9391 2600

279 í 2795 2923 2938

3010 UOíl 3H9

317S 3233

Leoniua....................

Apolíoaria,.................

l). Maria Joanna...........

D. Afaria Polyrarpa Ferreira. .

Rege a verdã do Titulo n.°2836

Lèa-se depois do nome — Rege a

D. Francisea Veridiana de Campos ......................

D. Francisea..............

Renda annual 33JfOOO........

ídem 16/800...............

Hcrculana.................

Renda anã uai I1vj22í.......

Idem mensal 2 J600.........

Idem idem 2^000...........

Id?in idem 8^(*2j..........

Pena...................

Renda animal o'l;f SOO........

Dita mensal 6" ^80*7........*

Dita dita 9J'6uO ...........

Dita dita 16j;6l7..........

Tem desconto por divida á Fazenda .................

António de SanUiThp,n*za de Jesus

Tem desronto por dívida á Fazenda..................

Renda mensal 5^500 ......

Dita dita fi£833.........

Tem desconto por divida á Fazenda ...................

Renda annual 90JOOO.......

•150 i l

Leomssa

A pó 11 n a rio

D. Mana Jacinta

D. Mana Polycarpa Figueira

Titulo n ' 23S8

verba do Titulo n.B 2386

D Francisra Vendi anã Barbosa

de Campos Francisea 3JJOOO i O £ 080 Heiculano

2JBOO 3 á 62o Pina ÒIjOOO 8^867

10^617

Esta verba pertence ao n. "205:2 António de Santa Thercza Lemos

Rege soa verba doTilulon."298í

3JÍH)0

6^832

.\iio tem desconto algum 3 «J 000

Rege a verba doTilulo n.B3177 Titulo n,' 3187

32ÍIS

Porto

ia

17

ais

B

31,1» JHfil í] 17 1

De n.* 3*291 a 3297 rege a ver-lia clc...............

Atuía Martha Cândida.......

De n." 33SO a 3322 rege a verba rtc.................

Do n,8 33<_3 p='p' _339='_339' a='a' _....='_....' idera='idera'>

Di» n.* 3U)0 a 3103 ídera.....

D. Clara da Luz...........

Rego a verba doTítulo n."3387

Renda mensal u'7H..........

Dita anuual 7^280 .,........

Dita tneiual 4^ 37H..........

D. M'in'.i Carlota . .., .......

D. Mariatma Carlota.........

Idem...................

D. Mariantia (lertriidoslgnez da íiílva....................

Resida

Df n.' 3291 a 3298 Arma Marlha Claudia

De n." 3380 a 3332

De n.8 3393 a 3397

Dcn.u 3ÍOO n 3 M) J

D, Maria Clara da Luz

Título n." 3406

778

7-5320

49375

D. Mdfianna CiiHota

D, Marynna Colecta

Idera

D,

Ho u sã H 668 i 4668

de

3717

21 3 i

Dita

Dila annual 126JSOO

D. %npz de Seixas..........

D. Maria Carlota do Couto....

.fAS neiAçõss ca SÍPÀBADO. Renda mensal 2^434

120^000

D. Ignez de Sousa

D. Maria Carlota do Cauto

Hercolana .................. líereulano

PARTE 10 OPTOAL

rfti

DOS

rô df 18 df Qtttttòra de o Sr. C. dp VHJa Real.}

F l «bffla aSrs^líi prla »«ta hora e ura quarto ; pr f >m(c* 23 1), Pares.

O Sr, SfTretarjo C. &B U'Muoea leu a acta da SeswJ precedente^ c ficou approvada,

Mencionou a je^oiníe CíifresjMmdeucía.

l,9 Ofticio da Camará dos Sr.* Deputados cora «n projecto de Lei, authorivando o («rnerno a restituir á enVrln idade do serviço o Teneníe Co-rtmel Luiz de Vaseoneplloà de Ternos Gastei Io Branco, c os Majores António José Antunes» Guerreiro, e JJanod llenríqucs Barbosa Pita. — »À Com-mis^ão de Guerra.

2." Dilo pelo Ministério da Marinha, satisfazendo ao terceiro ponto do primeiro requerimento apresentado pelo D. Par V, de Sá em Sesslo de 30 de Setembro passado, e motivando a falta de satisfação aos dous primeiros. — Para a Secretaria.

3," Dito pelo mesmo Ministério, enviando os esclarecimentos pedidos pilo D. Par mencionado, em Sessão de 23 de Janeiro doamw próximo passado. — ^Para a .Secretaria.

O Sr. Viru-PBWinicifTe disse quo não havendo numero suffíeimle de D. Pam para se entrar na Ordem do dia, Imantaria a .Sessão, Convidou as Comraissõps a se rpuuircm para apromplnrem aí-guns traballíos, e deu para Ordem do dia de amanhã a mesma que finita para hoje.

O Sr, C» m ItáVttAWff observou, que lho parecia Conveniente, ma oln4att(« o§ d.iu^ projectos dados pari Ordent 4e dia nSo scretn de natureza de soffrcrem grande disnissaw, que esirtos^e presente algum dos Sr.s Mitmirus ; e- t«mo era notório qucelles snadwivftín eftgajadíis na discuswo que actualmente linha Jt*gar tia outra Casa, pedia »o Sr, PreaMfiilP qu« dé^M» t*ulra (>nk>m do dia, au enlrto qut* íodítífl^e a Sessão para Segunda feira provi ma fapmadw).

O Hr. Vicc-PBrHi)i»Tr reflectiu» qtw amanha poderia estar prompto algum parwer de O»m-

o ser dia de galla, por ser o do nome do Príncipe Real.

O Sr. VICE-PJIESÍDEJÍTE declarou então que a próxima Sessão teria Jogar na Segunda feira (21), e que a Ordraí do dia sma Pareceres de. Com-8*isHÕ>s; mas que no caso de estar presente algum dos Sr.*Ministros, a Camará entraria na dis-dos doui projectos de Lei que tinham lido para a dt1 hoje fapoiadosj. fechou a ptla w«a h^ra e mi-ia.

i. , .

O Sr. M. DE FjtovrEHU lembrou, que ainda «e dava outro molivo para que amanhã não houvesse

CAMARÁ DOS &&mUQT£MB

fcrtracto da Sfgsfa dn 18 de Ottlubro de Í8ii. (Presidência do Sr. Gorjâo Ht-nriques.)

SE>ÍK) ratio dia fez o ísr. Sccrt-tariy Pemra dos Ufi5 a chamada , e venfleou-ie a presença de 5J Sr.5 Depuljdos.

O Sr. PrEáiDEXTE declarou aberta a Sessão.

O Sr. Secretario SILV* K M*m leu a acta da Sessão antecedente que lui approvúda.

(Estavam presc-nU-s os í>r.s M metros do Reino , Negócios Estrangeiros , e Marinha.)

Menuonon-ie a seguinte correspondência :

Uma represenUuão da Cam.ua Municipal da Villa de Guimarães , apresentada pelo Sr. Fcl-gueiras, pedindo o cxliuctu (^onvt-nlo e cerca de 8. Domingos da mi'&ina Villa t para eslabeleier os Paços do Concelho e n-parliçôe* competentes. — Á Commibsão ile Fazenda.

Lrra Ofticio do Sr. Secretario Peixoto, participando que por incominodo de wudc não pôde boji» comparecer á Sessão. — Inteirada.

O Sr. D. MARCOS disse que linha pedido a palavra para annuwur á Cumara um acto de hc-roLsaio que muito hmir.it a n cl.issc a que cia o imljviduo que o praticai J que um

.tiMfoeiro com urgência que "

ao Governo, pda ficcnlana d'IMad..

(»os do Reino, que .%c mande avmjíu.ir o nome

de um pescador qiM» nai. agoas do Aico/elio , nas

immrdiarões da hmela Cid.ule dn Purlu , wlum

i a vida a*duiis prus^ianos nnufraRados d

j c una desta naçjo que alli se perdeu. <_ p='p' qr='qr' pro-='pro-'>

, ponha a esta Camará uma remuneração por este

dos

facto, se entender que não cabe ndS suas attrí buiçoes. »

Srudo posta á votarão a urgência foi approvada , assim como o requerimento.

Passou-se á

ORDEM DO JDM.

Continuação da discussão do parecer da Commisxn n,° 130.

O Sr. PASSOS (MfsoEL) disse, que era com o maior sentimento, que se via hoje obrigado a to-nwr a palavra nesta importante questão. Que muito tempo viveu retirado dos negucioi públicos, e que ofaíiíio qup linha á política cumerára no dia, era que o seu partido cornnielleu o grande crime de se desacreditar, mandando para n presiganga cidadãos Iiheraes : que desde esse momento considerou a revolução como agomsante, e próxima ao ultimo momento da sua existem ia ; que depois deste acontecimento doloroso se retirara da vida publica para a vid.i particular. Porém que acontecimentos da mesma ordem lhe impozernm a obrigarão de vir ao Parlamento para levantar uma vo« de paz e tolerância, e não de indignação e horror — que não vinha de novo acccnder os ódios civis, nem fazer recriminações a'q»ellps que as podcssi-m merecer; porque mais que nenhum outro necessitava da bctuvolcnna e indulgência da Camará. Mostrou pertencer ao pai lido solemhns-(a, ao qual tem sido sempre fícl, assim como ás suas convicções ; que entretanto as tem modificado muitas vezes, esclarecido pelo facho da experiência. Mas que este partido político, que tanto U»m weupado o pensa nu nto de alguns Oradores dt) lado direito, era julgado enfermo e reduzido á nuliidíide ; que e^te partido não se achavi representado, que os bancos da esquerda estavam desertos i os seus Oradores ausentes ou despersos, falta deplorável, r que não podia deixar de lastimar tão grande perda.

Declarou que sentia muito que o tenham inculcado como chefe do partido a que pertencia , o que era um en#nuo , puis que não tem sitio mais do qup um merahro e soldado razo doisc partido, ao qual tem sempic snlo íiel, desdi? que tomou assento ainda bem mòeo n.i mcMna cadoi-ra, cm que hoje s,e achava sentado , quo não lhe podia pertencer tão honroso cargo , e «>im áquel-le que se sentava ao seu lado, ao joven Deputado , que era t» ornamento da Tribuna.

DÍ-ÍM» que tinha sido o Ministro que no dm 10 de Setembro abolira a Carla Constitucional , que dma i^to a um>t Camará contraria ás Mias opi-niiu-h , a uma Cam.ii-a que julgava que a Carta Constitucional era d uni L- a lei que podia Kizer a fflieuiade do p.ii? ; que respeitava r;-tas conv 10-Ç(H-s , e não as censurava, porque todos podiam i caminhar ao mesmo lim, e com tudo divergir nos meio*. Que no momento do perigo, cru qu.mto o combate era t n Iro a ('ária e a tjrarm/.i, era .toldado, rn.is qm1 qunndo a questão mudou tom a revolução de í) du Setembro então outra po-i-ção lhe pertencera

Que a Constituirão de 182J fora para ello (o Orador; um symhoh» de felicidade, c- que fina um ^r.indc apolugi^la delia , m-is que ainda lhe encontrava al^omT! reslriculcs , tom que «.p titio confoim.ivn, gchando mais Iiheral a de Cadix . entretanto somnio fora um grande acto, que ser-\ir.i principalmente para deitar abaixo esses restos de feudalismo da já dccahida aristocracia , c que marcara uma nova época tão necessária a Portugal.

Teceu elogios ao Conde de Bumfim e aos mais quo eulraram na revolução, justificando-os da ac-cusaeão que se lhes fizera de lerem entrado na revolta por molhos ignóbeis. Quanto a elle (o Orador) embora reconhecesse a necessidade de reformar a Carl.i, havia de ser-lhe sempre fiel, porque entendia que a Xat Jo a havia adoptado, c então não lhe queria impor a lyrarmía da sua vontade.

Que domava muito a Carta, como um monumento da gloria e géneros idade de f). Pedro; mas não a julgava pei feita oadaptada á situação actual do paiz. Ditretaub) não approvava a revolução que se foz para a derribar, porque acreditava mus na opposição parlamentar, até no> Governos falsamente ronsililuciunacs, de que era exemplo a oppuMção dói quinze «muos em Franca.

Declarou purrsla occ.ihião, que soubera do Sr. José Estevão que a revolução eslava para rebentar, e quo fizera Iodos os esforços para o dissuadir de um PJSMJ tão errado, ruas não pudera cou-scgmi persu idi-lu : sentia muito que elle e os seus companheiros entrustem na revolta ; mas não ap-provav.i ocou^clho que solhes dera de virem pedir aranjttia o pordão, porque seria humilhar-se do uma acção, quo uo seu entender não era des-

(Entrou o Sr. Miitíntro da Fazenda.) Ohspriuu, quo mesmo o lado direito li n lia reconhecido a nore.ssídade de reformar a Carla em algiimn.s das suas di-posieões, como, por exemplo, ,t respeito da laliOcnrão dos traclados de eoíumorcío, sendo obscura cm alguns pontos, como a respeito da votação n minai tlus tributos. Também nSoapprovava a Constituição de 20, nem a tle 3H : em quanto qualquer delias vigorasse, njo havortii tranqiiíllid.ide no paiz a todas cllai prrferia a Carla frauccza de 1830.

DiíiM1. quo quem fez amar a liberdade em Portugal não foi FornandesThomás, nem Borges Car-lu-iro, nrm cai ai ter algum dos que .ippare-ccram naquella época , que fora D. Miguel o ,is suas tvnmnias. Que lendo a liberdade entrado nos hajjiíos do povo, tendo nascido a classe média, ora preciso confiar-lho ai eleições, fa/endo com quf os eleitores fossem o* contribuintes, o não os qup rercbom as contribuições • por isso prefr-ririd até a C.irln del.uizlS.' á do Portugal, puis que aquella consignava o mesmo printipio que ellí1 (n Orador) suMenlava. Neste ponto havia j t mudado da primitiva opinião do \olo universal, para o principio da eleição pelos contribuintes. Passando a f.ilLr d.i revolta de Torres Novas, dl— se que a queria coasidcrar uma rcbellião, como

lhe chim-níim; mas lemhnrh o profrriimenlo que elle («Ura.lor i qiund.i Mi ,i,[|o, liver.i. dau-itu uma amuysiia «t-n.-n,,,!. e eni lermos coiiciln-torios áquHlcs que SP uivohora-n n'um,i revolta Mrailhante, c a resposta dada pH-, Sr. \ I.-IM de Caslm ao officm em quo ufn J\\,t Crimmil fora d.- parecer que aos revoll,»^ di- BHtra -e «ii.],Ii-casse a Ordenação do Livr., S.* K ora ao partido quo assim procedera que se chama* a fouú.su c i m mora l !

{Entrn>i o Sr. Prfudfnlf iln ( anseUto, ;

Quo dcs.ipprovára .is medulas ti.mddds pi.r oe-casiâo da revolta de 1837, c. imo tvramiicjs e im-políticas, das quaes rCMiltou o dcscrodilu e m.-r-te política do partido sclcmlinsla. Fizor.i todos os esforços para qae então a suspensão das Raran-lias se não estendesse a lodo o Remo , mas somente aos pontos nceupados pelos revoltosos; porque inmc.i receara que aquella revolta triutuplias-se , contando para ,1 del»H|,ir ro n a maior partido exercito e com as guardas naeionaes. Eíitre-tanlo parque. o Congresso Constituinte cnmmdtru um eno na approvação dessas medidas, não dt'~ ria elle servir de exemplo, porque a republica fíoveina-so pelas regras c não pelus rximplos. Apesar d,i que concedia b II

Combateu a mtrllif»rmia dada pt-lo Sr. Moura Coiilmlio á Carta Coiislitnf imial , expondo as fu-nesltis consequências qur delia sfMR»irhm, f acreditando que era uma opinião iMjlada daquelk» Sr. Deputado, não partilhada pela m.iisina. Que a Carla contém piovisuos p,in a p,i? c p.ira a guerra; não eia preciso suspende-la inteiram! mV sempre que app.irecia um-i revolta. Teinu niai^ do governo a ,i lilnrional «-..sim sofisticado , que-do dbsuluto franco e declarado, pnique, durante essa .suspensão da (Constituirão, í»ena possível rn.i-lur todos os libemos.

Disse que não linha Irartmlo a questão ser-lo debaixo do ponto de v islã gerul, porque om quanto as mulidas especiaes adoptadas pelo Governo, outros seus colle^as que o preceder.UM haviam delias Irart.ido, comludu fina aind.i alqmn.t-. ob-MTvaçòis. Declarou que não approvava a pii-nc d

Accresccnlou que com quanto estivesse persuadido de que o Governo, quando publicara o Decreto acerca das deportações , não linha o pensamento de o executar ngorosamenle , comludo esse Decreto estabelecia uma pena que de modo algum devia ser applicadj sem sentença, porém que reconhecia que o Governo ,se havia de ver fort.ido a (omrnellcr muitas arbitrariedades, Inl como a da prisão do irmão, pelo que o não censurava , amda que liulri a consciência de que elle não era implicado na revolta.

Sobre a creacão dos Conselhos de Guerra disse , que não viu necessidade de se estabelecer um lribiin.il excepcional, quando a nossa magistratura duva sunicienle provas da maior independência, não se deixando dominar de rdios ou paixões políticas , de maneira que até os realistas diEiam , que o que se linha ganho no governo representativo fora a honra da magistratura.

Fez varias considerações sobre a política , seguida no p.iiz visinho, fazendo \otns porque entre nós se não dessem as sceuas de sangue, que alli se tem observado.

Concluiu notando á opposição a conveniência de não sahir dos meios Jeg-ies pira f.izer tnum-phar os seus princípios , porque eram os meios constitucionaes os únicos que podiam condotir a esse resultado.

O Sr. MiM.vrno no REIM> : — / Pnr eaun da ertenuúa da discurso de 5. /?.r.a, e para nun ]m-blicarmns um cxliftetu

.

Tendo dado a hora o Sr. Presidenta levantou ,1 Sessão dando para ordem do dia da Sessão seguinte a continuação da de hoje. — Kram 3 horas.

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