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NUM. 268.

ANNO 1844.

Sttbscrere-se:

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Chutam: Numere avulso, por folha.............................................................. «04Q

Annuncioa, por unha...........................!!!!!!!!!.................!!!!!!!!!.'!!. ^100

Commãnicadog e correspondências de interesse particular, por linha............................ $060

i «era dirigida, franca de porte, ao Administrador, JoÁo DB AJÍDBABB TABOBDA, na loja da Administração do DIÁRIO, na rua Augtuta n.° 189 : o» annuncios e commumcadoe

como a entrega eu troca de periódicos , tanto nacionaea como estrangeiros, será dirigida ao escriplorio da Redacção , na IHTRBHSA NACIONAL

LISBOA: TERÇA FEIRA 12 DE NOVEMBRO.

PARTI OFFICIAL

X»£ ESTADO DOS WEGQCIQS »0 RBXKO.

õirvmt>o reduzir o numero dos Dias queactual-mente são de Grande Gala na Corte: Hei por bem Determinar, que as Authoridades e mais pessoas, a quem compete o conhecimento desta matéria, se regoJem pela rrfaçâvv que faz parto do presente Decreto, e cora elle baixa assignada pelo Conselheiro d'Estado, Ministro e Secretario d'Estado dos Negócios do Reino í ficando portanto derogada a relação a que se refere o Decreto de dezoito de Abril de mil oitocentos quarenta e dons, na parte somente em que designa os Dias de Grande Gata, O mesmo Conselheiro d'Estado, Ministro e Secretario d*Estado, assim o lenha entendido e faça executar. Falado de Belém, cm nove de Novembro de mil oitocentos quarenta e quatro. «= RAINHA, = ^í/o«ít> Bernardo da Costa Cabrat.

Relação, que fas porte do Decreto deita dataf dos MM qiie d'ora e» diante ficam sendo de Grande Gaia m Gfrte.

IS de Janeiro. JL/u. de Anno Bom (Beijamão).

4 de Abril. ~~ Dia do Nmclracnto do Sua Magestade Fidelíssima a RAINHA (Beíjamio).

29 de Abril.—Dia cm que Sua Magestad* imperial o Senhor D. Pedro IV, de gloriosa memória, Decretou e Deu a Carta Constitucional da Mona r chia PorlUgueza (Beija-ffliío).

31 de Julho. — Dia do Juramento da Caria Constitucional da Monarchia Portugueza ; e do Nascimento de Sua Magestade Imperial a Imperatriz do Brasil» viuva, Duqucza de Bragança (BeijamSo).

í 6 de Setembro»— Dia do Nascimento de Sua Alteza o Príncipe Real (Beijamão).

§9 de Outubro.—Dia do Nascimento de SuaMa-gestade Fidelíssima Et-Rei (Beijamão).

Palácio de Belém, em 9 de Novembro de 1844.

— António Bernardo da Costa Cabral.

CONVINDO fixar definitivamente os Dias em que deve haver Feriado nas differentcs Repartições do Estado sem inconveniente do serviço publico i Hei por bem Ordenar, que d'ora em diante somente sejam Dias Feriados nas ditas Repartições, para o effeilo de cessar nellas o trabalho, os Domingos e Dias Santos de Guarda, e os Dias de Grande Gala, designados no Decreto desta data. Os Ministros e Secretários d'Estado de todas as Repartições assim o tenham entendido, e façam executar. Palácio de Belém, em nove de Novembro de mil oitocentos quarenta e quatro. = RAINHA. = DMg«c da Terceira. ,== António Bernarda da Coita Cabral. s=s Conde do Tojal. ===Joa-José Falcão. — José Joaquim Gomei de Castro.

Secretaria Geral, == Quarta Repartição.

FICAM expedidas as competentes ordens para pagamento do mez de Junho dê 1844, aos Empregados de todas as Repartições dependentes deste Ministério na Capital : e bem assim uma prestação á Academia Real das Sciencias, e a vários Estabelecimentos de Caridade.

Secretaria d'Estado dos Negócios do Reino, em 1 1 de Novembro de 1844.

OFMClâL

OAfôTABA »OS B2OBÍOS PARES.

Extracto da Smtòtt dt 8 de Novembro de 1844.

(Presidiu o Sr. Sífra Carvalho.) "Oor aberta a SesâJo prfa uma hora e um quar-X to: presentes m D, P*m, c o Ministério.

O Sr.SKCUKT.vuioMACiUDo leu a acta da Sessão anterior , qae ficou approvada.

Mencionou-se um Olíicio pelo Ministério da Guerra, acompanhando 60 exeiaplwes da Memo-ria sobre a organisação antiga * modiirna d» Exercito Prussiano, pelo D. Par Barfo de Rendutfe. — Distribuíra m-sc,

O Sr. V. DE SÁ apresentou om requerimento do Coronel Luna , queixando-se da ter sido preterido em uma das ultimas promoções j observou que este Oflicinl era digno da maior consideração em consequência dos serviços que prestara á Causa da RAINHA; que o Sr. M. da Guerra lhe linha dito (ao D, Par) que faria justiça, e que clle assim o esperava de S, Ex.*

O disse qno tomaem]> aposentado

O Sr. PRESIDENTE DO CON ria em consideração o rcq pelo D. PJT.

- Foi remctlido ao

BORDEM DO DIA.

Prosegw a discussão do Parecer da Commissão

respectiva, sofre o uso feito pelo Governo dos po-

deres extraordinários c discricionários.

O Sr. PRESIDENTE no CONSELHO DE MINISTROS : — Sr. Presidente, é sempre com repugnância, edifficuldadc que eu peço a palavra , e com muito mais dificuldade ainda a peço nesta occasião depois de terem falindo tão illustres Oradores de um e outro lado da Camará ; mas sendo Ministro, não posso deixar de dar algumas explicações sobre factos do Governo a que se tem alludido na presente discussão.

Sr. Presidente, o meu nobre amigo, o D. Par, que encetou este debate, passou em revista (per-doc-sc-me a expressão , que é um pouco militar) os Decretos que o Governo publicou, nos quacs S. Ex.* entende que o Ministério se excedeu, c principiou pelo Decreto das demissões. — Sr. Presidente , eu também reconheço que , entre todas assas medidas, o Decreto das demissões é um dos mais fortes , porém convenci-me , assim como os mcusCollegas, de que pela Carla de Lei de 6 de Fevereiro deste anno o Governo estava authorisado a dar aqucllas demissões . entretanto declaro a V, Ex.4, e á Camará , que não foi sem muita pena, que eu referendei o mencionado Decreto. Eu não podia , Sr. Presidente , deixar de sensibili-sar-me do acto que praticava , por isso que ia entender com militares que quasi todos tinham servido comigo, no numero dos quacs havia muitos de quem era particular amigo (e £inda boje sou , porque ponho a política de parte) ; entre outros , um a quem por differentes vezes fiz elogios nesta Camará , fallo daquelle que se sentava n'umadaquellas cadeiras ; (Aponta para a esquerda. J e , se me fosse agora licito divagar , eu diria as conversações que tive com elle , e os conselhos de verdadeiro amigo que lhe dei , conselhos que , se elle os houvesse seguido , talvez não tivesse sido obrigado a emigrar. — Mas eu puz de parte os sentimentos do meu coração, lembrei-me só de que era Ministro da RAINHA , e que nesta qualidade um servidor do Estado , devia primeiro que tudo procurar os meios de debellar a revolta (apoiados). Torno a dizer , Sr. Presidente , eu estava convencido , e ainda hoje o estou (e se fosse preciso convenccr-me-ía mais pelo que disse em uma das Sessões passadas o meu nobre amigo , o Sr. Duque de Palmella , quando fallou nessa questão) do direito que o Governo tinha para exercer aquella authoridadc. — Tenho por tanto dito , Sr. Presidente , quanto me parece essencial acerca das demissões.

O mesmo D. Par, aquém no principio. me referi, passou a examinar o Decreto dos arrestos. Eu, Sr. Presidente , depois do que o meu colle-ga, o Sr. Ministro dos Negócios do Remo, disso hontcm a respeito desse Decreto nada posso ac-crescenlar , e reconheço que sou o menos aplo para fallar em similhantc matéria ; mas o que posso dizer , é que elle não foi executado com aquella severidade , despotismo , e barbaridade com que aqui se tem Ogurado que o fora , e eu desejaria que se perguntasse ás famílias a quem taes arrestos foram postos, que dissessem o modo porque elles haviam sido executados, e osmcom-modo se crueldades que tinham soffndo (apoiados).

Em quanto ao Decreto das deportações , também senti que a necessidade exigisse que eílas se ordenassem • o Sr. Ministro dos Negócios do Remo fallou já largamente sobre este objecto, declarando a época cm que eílas se mandaram executar; o que eu posso dizer á Camará é que esse rochedo, esse ilheo inhospito, horroroso , tra-ctou tão mal os deporlados , que alguns dellcs , desejam lá ficar (apoiados). Além disto, as 111-struccões que levou oCommanpante do navio que os conduziu , e as ordens que recebeu o General que commanda naquella Província, mostram bem que oGovcrno estava muito longe dequerer fazer mal a esses indivíduos ; e a elles mesmos é que eu (em nome do Govcruo) me dirijo; que digam como foram tractados.

Tenho por tanto respondido, do modo que julgo sufikiento , relativamente aos Decretos mais censurados ; resta-me só dar algumas explicações a respeito da continuação da prisão de dous militares.

É verdade que se conservam ainda presos dous militares , que o foram era consequência da suspensão das garantias, Eu já esperava, Sr. Presidente , que se dissesse aqui que um delles fora Ajudante de Campo de Sua Magestade Imperial ,

e tinha gosado da sua benevolência e protecção ; mas parece-mc que era motivo de mais para que esse Oíficial evitasse todas as occasiões de se tornar suspeito. Sr. Presidente, antes mesmo de se ler vcnGcado a revolta de Torreb Novas, recebi eu mais do uma participação confidencial, cm que me preveniam sobre as opiniões daquelle Oííicial superior, em que se manifestava a sua pronunciada tendência para a revolta. Confiado porém no Coronel Bastos, (pois é elle de quem estou fallando) confesso que nenhum receio tjnha de que elle fizesse cousa alguma contra a ordem estabelecida, e dcixci-o ficar onde estava rebentou depois a revolta , em Torres Novas, e o Gc-ncial da 8.'Divisão mandou-me dizer que as suas desconfianças , e suspeitas acerca do mesmo Coronel se tornavam mais forles principalmente depois de uma conversação que Unha tido com elle, pedindo por tanto que o tirasse d'alli: foi então, por uma medida preventiva, e era virtude da Carta de lei de 6 de Fevereiro, que o mandei prender , assim como fiz a outros militares. Conservou-se preso até á queda de Almeida, que foi no dia l de Maio, e em 3 mandei soltar esses presos; mas aAuthondade Civil escreveu-me dizendo que aquelle Coronel, e outro Oílicial estavam implicados na revolta (do que linha graves suspeitas^ e supplicava que não fossem soltos tçago isto^ara mostrar que nenhuma vontade ti-çflha de os conservar presos (apoiados). Esses dous ifílitares fizeram seus requerimentos ao Ministro da Guerra para serem soltos, requerimentos que eu remetli ao Ministério da Justiça, o qual mandou ouvir o Presidente jdaRclação que deu a resposta que vou ler á Camará. (Leu e proscgmu •) Aqui está por tanto a razão porque eu, Ministro da Guerra, não mandei soltar aquelles dous Of-ficiaes.

Terminarei, Sr. Presidente, dizendo que muito sinto que o meu anligo e nobre amigo , o Sr. Thomás de Mello, declarasse que não votara pé-tio parecer da Commissão, censurando assim o Governo por ter empregado os meios fortes que julgou indispensáveis para acabar a revolta. O Sr. Thomás de Mello, o voluntário da RAINHA a Senhora Dona Mana II, o homem a quem Sua Magestade Imperial, quando desembarcou noMm-dello , entregou a bandeira que nos serviu de pendão !. . . Não era delle que eu devia esperar esla censura l (Apoiados.) Nada mais direi.

O Sr. V. DE SÁ disse que ia occupar-se com algumas das asserções do D. Par Trigueiros e do Sr. M. do Reino.

Que «primeiro sustentava que a Carta se podia suspender para preserverar a mesma Carla • que (o Orador) não podia entender similhanle doutrina ; mas reflecti* que, se para defender uma instituição fosse preciso destrui-la, então de que serviria essa instituição* . Entre tanlo (como não via presente o Sr. Trigueiros) que não insis-liria naquella idéa.

Quanto aos arrestos, c outras medidas tomadas pelo Governo, que deveriam ter sido cumpridas segundo a authonsação dada pelas Camarás, disse que mal as poderia avaliar, por isso que o Governo não tinha dado ainda resposta a uns quesitos que a esse respeito lhe haviam sido dirigidos por aquella Camará, todavia que lhe constava haverem sido mandados para as Províncias ultramarinas muitos dos soldados provenientes da capitulação de Almeida, e que clle (Orador) estava informado — não obstante poder o Sr. Ministro da Marinha dizer que se tinham offeiecido — de que para Cabo-Verde houvera sido mandada a recommendação de se conservarem na Ilha de S. Tiago, que é uma Ilha morlifera, mns que o Governador Bastos (homem cavalheiro) perrailtira que elles fossem para sítios menos doentios.

Sobre ler o Sr. P. do Conselho dito que alguns dos deporlados para tão más parles linham ido, que alguns delles requereram para lá ficarem, respondeu que eram gostos... Observou então que S. Ex.1, em circumstancias análogas não fora Iractado assim: que o seu poslo, assim como o dos outros Ofhciaes, lhe haviam sido conservados , e que se nío tocara nos seus bens, annuin-do-se a uma convenção, que não era precisa pai a nada : que por tanto S. Ex." não fora cohercnle com aquillo que a seu respeito se tinha praticado.

Que não podendo separar-se os precedentes das pessoas, também se não podia prescindir de comparar a revolta de 1844 com a revolta de 1842. que aquella tinha sido feita porOfGciaes que não estavam empregados , e esta por um Ministro da Coroa , e por Officiacs que se achavam em effc-clivo serviço; pergunlava por lanlo, qual era mais escandalosa ? . Que a resposta do costume, vinha a ser — que se traclava de restaurar a Carta;

mas perguntava também se isto se não poderia conseguir por um acto legislativo, cm vista da influencia que o Ministério linha lanlo na Camará dos Senadores como na dos Depulados? Mas que os Sr.3 Ministros hauam preferido impor a lei á Coroa, porque esla havia sido atraiçoada , não só por elles, como também por muitos outros m-viduos que lhe deviam obediência , e a quem cumpria mostrar que lhe tinham respeito.

Em relação ao Decreto de 10 de Fevereiro, disse que este era tão legal como a Carta • a sua natureza a mesma que a da promessa do Sr. D. João 6." emVilla Franca, e similhanle ao De-cieto de 1836, que mandara vigorar a Conslilui-ção de 1822. Disse que esla não podia sustcn-tar-se , por ser imprópria, no eslado de civilisa-ção em que nos achamos , para conservar a força necessária ao Governo nem ás instituições liberaes, pois que uma Constiluicão com uma só Camará, residindo lodo o poder no chefe da maioria , pôde trazer em resultado a tyrannia , islo é, ser o mesmo corpo , ou indivíduo , quem faça e execute as leis • que as pessoas então chamadas pela Soberana para porem um termo á revolução, haviam aconselhado a Sua Magestade que, a*do-ptando a Consliluicão de 1822, ao mesmo tempo estabelecesse a clausula de ser modificado, o que fora executado , íendo os homens chamados revolucionários , a firmeza necessária para se cumprir o promeltido. Que outro tanlo não tinham feito os denominados cartistas de 1842, revogando o Sr. M. do Remo, por uma sua Portaria, um Decreto da RAINHA. Narrou que nas Instruccões dadas por S. Ex.a para as eleições, ahi se dizia que as procurações dos Depulados seriam em conformidade do Modelo A, mas que esse Modelo não havia rido publicado no Diário do Governo : que em vista disso o Orador dissera logo comsigo latet anguis in herba, porém oblendo da Imprensa Nacional um exemplar das ínstruccões , achara que a tal serpente escondida era a suppressão do Decreto de 10 de Janeiro — táctica ministerial.

Que se linha feito um grande alarido conlra aquelle Dccrelo, dizendo-se que elle abolia a Carta, mas que o Sr. M. do Reino era o mesmo que reconhecia que a Carta precisava reformada, o que provava um masso de Decretos legislativos do Governo, remellidos á Gamara para serem ap-provados, n'um dos quaes submeltera a si o Poder Judicial. Que portanlo se o D. Par Conde do Bomfim era da opinião do Governo (quanto á necessidade da reforma), pergunlava para que se lhe fizera a guerra, e senão seria melhor dizer — façamos Iodas essas reformas de accôrdo? — Observou que as palavras qne se liam n'uma proclamação do Sr. Conde do Bomfim — Cosia Cabral é o único poder do Eslado—eram a expressão de uma convicção em que muita genle eslava , posloque o Sr. Ministro o negasse que S. Ex.a era o autocrata do seu próprio Ministério, o que se provava por haver eliminado delle todos os seus Collegas, continuando sempre a conservar-se , sendo portanto o único mampulador, ou al-clumista destas operações; e exercendo por este modo uma cerla faculdade do Poder Moderador. Que por consequência o Sr. Conde do Bomfim, ao menos na apparencia , tinha toda a razão para dizer o que disss. Observou que não era certamente para que o Sr. M. do Reino fosse o único Poder do Estado que nós os portuguezes combatíamos ha vinte e quatro annos, que o que se desejava era um Governo em que esses poderes estivessem divididos , pois a Nação estava can-çada de soffrer por séculos Ministros imbecis, por quanto todos o tinham sido, com excepção do Marquez de Pombal e do Conde da Ericeira , visto que todos , ou tinham obrado mal, ou não Unham feito o bera.

Alludmdo ás deportações, perguntou de que servira ao Ministério fazer uma cousa similhanlc á setembrisada de 1810? Notou que nesse anno era Portugal invadido por um exercito de milhares de homens, em quauto que cm 1844 havia só alguns centos de homens em guerra aberta com o Governo, o qual podia debela-los facilmente com o exercito disciplinado e sufficicnte que tinha.

E relativamente aos limites dos poderes discricionários, disseque, quaesqucr que esses fossem, era sem questão que oGovcrno no uso delles devia restringir-so ao simplesmente necessário; e que por tanlo, se se provasse que Governo havia lomado medidas, sem as quacs podia acabar com a revolta, provado ficava que ellc Unha ultrapassado as suas faculdades. ...«HI